STML reúne com a CML

No sentido de discutir e concertar um conjunto de processos internos que estão a decorrer no RSB, e que são do interesse dos bombeiros, no dia 5 de julho o STML reuniu com a CML representada pelo Vice-Presidente Anacoreta Correia. Também presentes, o responsável pela Direção Municipal de Recursos Humanos (DMRH) e o Comandante do RSB. Dos assuntos abordados, destacamos, em síntese, o seguinte.

CONCURSO DE INGRESSO

Ficou acertado, da parte da CML, que após a conclusão dos exames médicos aos candidatos, estarão reunidas as condições para que, a 6 de setembro de 2022, se inicie a recruta.

ATUALIZAÇÃO do Suplemento de Insalubridade e Penosidade (SIP)

Desde 2021 que o STML exigia à CML a atualização do SIP face à regulamentação que entrou em vigor nesse ano. Da parte da autarquia vários foram os motivos para atrasar esta decisão, nomeadamente a elaboração de um ‘relatório técnico’ da responsabilidade da DMRH/DSHS (Medicina do Trabalho). As eleições autárquicas de setembro de 2021 e os resultados conhecidos, também foram motivo argumentado. Da parte dos trabalhadores, compreensivelmente, observou-se um crescente descontentamento.

Daí ser evidente que no âmbito dos Cadernos Reivindicativos que o STML dinamizou em várias realidades profissionais do município, ter sobressaído sempre a atualização deste suplemento.

No caso particular da limpeza e higiene urbana, avançou-se com uma série de plenários, em abril e maio, procurando debater com os trabalhadores os melhores caminhos à defesa dos seus direitos. Foi decidido assim, para a noite de 24 de maio e para a manhã do dia 25 de maio, concentrações na Praça do Município, onde os trabalhadores exigiram respostas às suas reivindicações. Na ausência de soluções por parte da CML, desenhava-se no horizonte uma greve para o período de 10 a 14 de junho.

Os trabalhadores da freguesia de Santa Clara concentraram-se a 24 de junho à porta da sede da Junta de Freguesia. O objetivo desta iniciativa passou por entregar à Presidente do Executivo o Caderno Reivindicativo, que pode ser consultado aqui, onde constam um conjunto de problemas aos quais urge dar resposta.

Destacamos a urgência da regularização dos trabalhadores a recibos-verdes com a sua integração no mapa de pessoal da Junta de Freguesia. Relembramos que a um posto de trabalho de caráter permanente, deve corresponder um vínculo de trabalho efectivo.

25 de Junho - 15h00 no Marquês de Pombal

Em conjunto com inúmeras organizações, a CGTP-IN, e em particular o STML, subscreveram o apelo, proposto por 15 personalidades, com o título “Paz Sim! Guerra e corrida aos armamentos não” e participaremos no desfile marcado para o dia 25 de Junho, com concentração às 15h00 no Marquês de Pombal.

Face à situação atual, em que se assiste ao agravar de vários conflitos por todo o mundo, é urgente reafirmarmos a exigência do respeito pelos princípios do Direito Internacional, inscritos na Carta das Nações Unidas. Também o respeito pelos princípios constantes na ata final da Conferência de Helsínquia.

Só estes princípios garantem a paz, a segurança, a cooperação entre os povos e a justiça. Não é com a inclusão de mais despesa em armamentos ou com o aumento de contribuições para a NATO, nos orçamentos de cada país, que se atingirá a paz.