STML reúne com o Pelouro da Cultura

Por solicitação do STML, realizou-se a 6 de maio uma reunião com o Vereador Diogo Moura, responsável máximo pelo Pelouro da Cultura. Também presentes as chefes de divisão da Rede de Bibliotecas e do Arquivo Municipal. Dos assuntos debatidos, destacamos os seguintes.

Edifício Único para o Arquivo Municipal de Lisboa (AML)

Tratando-se de uma reivindicação antiga dos trabalhadores, que motivou inclusive uma greve em novembro de 2019, o Sindicato solicitou um ponto de situação sobre o processo negocial iniciado pelo anterior Executivo que apontava o Convento de Chelas como a solução para as futuras instalações do AML. O Vereador afirmou que esta hipótese não está totalmente descartada, mas referiu estarem a ser estudadas soluções alternativas. A primeira poderá passar pela construção de raiz de um novo edificado, apontando uma segunda assente na possibilidade de reabilitar um edifício municipal, num processo em curso que envolve a Direção Municipal do Património. Apontou o último trimestre deste ano para tornar público qual a solução definitiva, perspetivando o ano de 2023 para o início da respetiva execução.

Resultados do Referendo de 4 de Maio

O STML realizou no passado dia 4 de maio a auscultação aos trabalhadores da Rede de Bibliotecas sobre os seus horários de trabalho. Esta iniciativa, em formato de “referendo”, resultou das inúmeras críticas que ao longo dos últimos meses foram colocadas ao Sindicato.

Relembramos que a institucionalização, mais ou menos assumida na CML, do trabalho de segunda a sábado nas bibliotecas, foi e tem sido sinónimo de inúmeros constrangimentos para os trabalhadores, como as maiores dificuldades na conciliação entre a vida pessoal e familiar, com a vida profissional; dificuldade na marcação de férias ao sábado (visto que oficialmente não estão a trabalhar); (des)compensação pelo trabalho prestado em dia de descanso complementar semanal (sábado), que é ressarcido com uma folga antecipada à segunda-feira, ao invés de ser pago como tal; desequilíbrio no tempo de descanso, com semanas de três dias de paragem (sábado/domingo/segunda-feira) e outras só com um dia (domingo); ou a obrigatoriedade no trabalho extraordinário quando o mesmo deveria revelar uma tendência facultativa.

Sindicatos reúnem com o Conselho de Administração (CA)

Esclarecimentos prévios que se impõem.

A 25 de janeiro, STML e STAL reuniram-se pela primeira vez com o novo CA da Gebalis, ficando a conhecer as suas intenções e decisões sobre política salarial. O CA mostrou resistência em assumir o compromisso anterior sobre os aumentos salariais de 2021 e, para 2022, deu a conhecer a decisão de atualizar em apenas 1% o vencimento dos trabalhadores.

Os Sindicatos criticaram esta postura, que ignora compromissos da Administração negociados e consensualizados com os trabalhadores através das suas estruturas representativas. Os trabalhadores não constroem a sua vida em função de ciclos eleitorais, pois são parte essencial na vida da empresa com mais de duas décadas de história e de intervenção em Lisboa. Os compromissos devem ser respeitados, independentemente das pessoas que ocupam os lugares no CA.

A 24 de março último, em plenário geral convocado por STML e STAL, ficou assumido a entrega para 21 de abril de uma Resolução (que pode ser lida na íntegra, aqui) exigindo:

1. A aplicação das conclusões consensualizadas pelo processo negocial de 2021 que determinou um aumento de 10€ para todos os trabalhadores, com efeitos a janeiro desse mesmo ano;
2. A abertura do processo negocial com as suas estruturas representativa, concretamente STML e STAL, para debater os aumentos salariais para 2022.

A referida Resolução foi subscrita durante o mês de abril por mais de 120 trabalhadores, prova inequívoca de uma vontade claramente maioritária.

Como acordado, a 21 de abril uma delegação de trabalhadores, em conjunto com ambos os sindicatos, entregaram à Administração a Resolução, esperando a curto-médio prazo respostas positivas às suas expectativas, indissociável do disposto no Acordo de Empresa em vigor na empresa desde 2017.

Na ausência de respostas, decidir-se-á em novo plenário geral, previsivelmente em maio, os caminhos mais oportunos à defesa dos rendimentos, direitos e interesses dos trabalhadores da Gebalis.

Unidos, organizados e determinados!