STML reúne com o Pelouro da Cultura

Por solicitação do STML, realizou-se a 6 de maio uma reunião com o Vereador Diogo Moura, responsável máximo pelo Pelouro da Cultura. Também presentes as chefes de divisão da Rede de Bibliotecas e do Arquivo Municipal. Dos assuntos debatidos, destacamos os seguintes.

Edifício Único para o Arquivo Municipal de Lisboa (AML)

Tratando-se de uma reivindicação antiga dos trabalhadores, que motivou inclusive uma greve em novembro de 2019, o Sindicato solicitou um ponto de situação sobre o processo negocial iniciado pelo anterior Executivo que apontava o Convento de Chelas como a solução para as futuras instalações do AML. O Vereador afirmou que esta hipótese não está totalmente descartada, mas referiu estarem a ser estudadas soluções alternativas. A primeira poderá passar pela construção de raiz de um novo edificado, apontando uma segunda assente na possibilidade de reabilitar um edifício municipal, num processo em curso que envolve a Direção Municipal do Património. Apontou o último trimestre deste ano para tornar público qual a solução definitiva, perspetivando o ano de 2023 para o início da respetiva execução.

Intervenções imediatas no AML localizado no Bairro da Liberdade

A par da solução definitiva para o AML, existem, contudo, problemas que exigem intervenção imediata. Face aos problemas há muito identificados, como as infiltrações que colocam em causa os materiais históricos acondicionados nas garagens que servem de depósito, assumiu o Vereador já existir orçamento e que em junho deverão avançar com as obras necessárias. Durante o mês de maio irá a reunião de Câmara a votação de uma proposta de orçamento retificativo, sendo possível a partir daí, concretizar esta intenção, há muito exigida por trabalhadores e Sindicato.

Transferência do SATT para as Torres do Alto da Eira

A Chefe de Divisão da Rede de Bibliotecas afirmou já ter havido uma visita às instalações do Alto da Eira com os trabalhadores do SATT. Acrescentou que a mudança definitiva só terá lugar depois de uma avaliação rigorosa por parte do DSHS, à qual se deverá associar o relatório sobre a qualidade do ar a cargo do Instituto Ricardo Jorge. O STML relembrou a importância de programar uma visita conjunta às futuras instalações do SATT, envolvendo novamente os próprios trabalhadores, mas também Sindicato e os Representantes dos Trabalhadores para a Saúde e Segurança no Trabalho (RdT’s), de forma a identificar eventuais problemas e solucioná-los antes da mudança ocorrer efetivamente. Ideia bem aceite pelos responsáveis municipais. Para as Torres do Alto da Eira, concentrar-se-ão cerca de 30 trabalhadores, provenientes do SATT, da Biblioteca Itinerante, do Gabinete de Referência Cultural e do Grupo de Trabalho das Bibliotecas Escolares.

Biblioteca-Museu República e Resistência (BMRR)

O STML questionou sobre qual o futuro das instalações e do espólio da BMRR depois de este equipamento ter sido encerrado incompreensivelmente pelo anterior Executivo. Sem respostas taxativas, o Vereador afirmou estarem a equacionar uma nova utilização para o edificado localizado no Bairro do Rego, não revelando também qual o destino (espaço [s]), que poderá vir a albergar o respetivo espólio. O STML não deixará de continuar a acompanhar este processo, sabendo que a unicidade, o valor e o significado de caráter ímpar deste espólio, deverão em todas as suas dimensões ser consideradas e respeitadas.

Gabinete de Estudos Olisiponenses (GEO)

O STML entregou ao Vereador Diogo Moura o relatório produzido em 2020 sobre os problemas identificados pelo Sindicato, infelizmente ainda atuais, em termos de condições de trabalho e estado de conservação do Palácio Beau Séjour, edifício histórico onde está sediado o GEO. Também aborda a falta de trabalhadores nas três carreiras conhecidas. Conhecendo o teor deste relatório, referiu o Vereador já estar em marcha com a DMMC, o planeamento das intervenções que se exigem. A única e fundamental ressalva, será a disponibilização de verbas nesse sentido, uma vez mais dependente da votação do orçamento retificativo durante este mês.

Rede de Bibliotecas

O STML referiu a urgência em reforçar o número de trabalhadores da Rede de Bibliotecas, como garante indispensável de um serviço público de qualidade, além de permitir respeitar os direitos dos atuais profissionais, destacando o direito à conciliação com a vida pessoal e familiar. Apontou-se igualmente a necessidade urgente de obras e melhorias em algumas instalações, destacando as Bibliotecas de Belém, da Orlando Ribeiro, de Camões e da Hemeroteca. Ficou o compromisso de agendar e concretizar uma reunião com as Chefias da Direção Municipal da Cultura para debater as questões particulares de cada biblioteca em termos da melhoria das suas condições de trabalho.

Da parte da Chefe de Divisão foi sublinhado o reforço pelos 12 trabalhadores que entrarão pelos concursos externos (de assistente técnico [7 vagas] e técnico superior [5 vagas]), entretanto concluídos. Avaliam ainda com a DMRH o alargamento do número de vagas no mapa de pessoal da CML, considerando que este reforço não consegue resolver os atuais níveis de carência de pessoal. Sobre os problemas com o edificado e as condições de trabalho apontadas pelo Sindicato, referiu já estarem identificadas e orçamentadas, aguardando-se pela decisão em avançar com a sua execução por parte da Direção Municipal de Manutenção e Conservação (DMMC). A exceção serão as obras na Biblioteca de Camões, da responsabilidade da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (enquanto proprietária do edifício), em vias de fechar a contratualização destas intervenções.

Sobre a situação particular da Hemeroteca, avaliam ainda com a Direção Municipal do Património, uma solução para um novo espaço. O STML abordou também os problemas que se verificam com a Hemeroteca Digital, em risco de perder todo o seu conteúdo e anos de trabalho, garantindo a Chefe de Divisão que, a par com a DSI, esperam resolver a curto prazo este problema.

Horário de Trabalho na Rede de Bibliotecas

O STML informou o Vereador e os responsáveis municipais dos resultados do “referendo” realizado a 4 de maio sobre os horários de trabalho, onde 90,8% dos trabalhadores defenderam o horário de 2ª a 6ª feira. Não se pronunciando o Vereador sobre esta matéria, assumiu, porém, puder avaliar no seio do Executivo quais as condições objetivas que permitam ir de encontro às expetativas dos trabalhadores. Independentemente desta avaliação, o STML referiu que irá solicitar uma reunião à Direção Municipal de Recursos Humanos (DMRH) e à Direção Municipal da Cultura (DMC) propositando a abertura de um processo negocial sobre os horários de trabalho. Importa também, porque indissociável desta pretensão, garantir o investimento público, com particular enfoque, como suprarreferido, na contratação de trabalhadores, mas também assegurando uma maior capacidade financeira às próprias bibliotecas face às atividades que realizam fora do horário normal de trabalho com as mais variadas populações-alvo, dimensões para as quais se devem garantir as verbas necessárias ao pagamento do trabalho suplementar.

O STML continuará a acompanhar a realidade dos trabalhadores da autarquia afetos às várias realidades orgânicas da Direção Municipal da Cultura, intervindo em função dos seus direitos e expetativas, num processo que não dispensa o seu envolvimento na resolução dos seus próprios problemas.

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