STML e STAL reúnem com o Conselho de Administração (CA)

No passado dia 25 de setembro, o CA da Gebalis reuniu com o STML e com o STAL, para apresentar os seus planos de políticas de recursos humanos para 2024. Desta apresentação, sintetizamos o seguinte:

• Foi apresentada uma proposta de aumentos dos salários para 2024.
  
  
• Até ao fim de 2025, a GEBALIS terá 271 trabalhadores, mais 61 profissionais desde 2021, na sua maioria para a DIL e DCP.
  
  
• Após quase cinco anos em instalações provisórias, a equipa do GIL do Bairro Padre Cruz irá fazer a mudança para um novo gabinete.

A 3 de Outubro, junto ao Ministério do Trabalho realizou-se a Tribuna Pública sob o lema "Cumprir a Constituição, Defender a Liberdade Sindical e o Direito à Greve", integrada na acção Internacional convocada pela Federação Sindical Mundial (FSM) que comemorou neste dia 78 anos de existência que correspondem a 78 anos de luta internacionalista pelos direitos dos povos e dos trabalhadores contra o capitalismo e o neoliberalismo e pela paz.

Nesta iniciativa, estiveram presentes cerca de vinte estruturas sindicais da CGTP-IN e destas, intervieram 15, do sector público, privado e da administração pública sobre o lema. Entre as quais, conta-se o STML que, de forma muito clara reafirmou a necessidade de reagir e resistir perante os ataques neoliberais com que os trabalhadores de Portugal e de todo o mundo se debatem.

Manifestaram ainda a sua saudação ao aniversário da FSM.

É preciso cumprir a Constituição. Liberdade sindical é direito constitucional!

STML reúne com o Executivo

Por iniciativa da Presidente de Arroios, o STML reuniu no passado dia 2 de outubro com este Executivo. Também presente nesta reunião, o Vogal responsável pela Higiene Urbana.

A Presidente da Junta começou por explicar que solicitou esta reunião ao Sindicato por motivos que se prendem neste momento com a eficácia e a estabilidade do setor da Higiene Urbana. Acrescentou o aumento de casos disciplinares que tem suscitado alguma preocupação no seio do Executivo. Neste sentido, questionou o Sindicato sobre quais os procedimentos e formas de atuação que propositassem superar os problemas da fraca eficácia e da instabilidade referidas.

Da parte do Sindicato, sublinhou-se que nos casos que configuram situações disciplinares, de acordo com a Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), poderá num primeiro momento, assumir o Executivo o levantamento de um processo de inquérito, não devendo nunca a Junta de Freguesia adotar procedimentos que passem por ‘castigos informais’, prática que nega o direito de defesa do trabalhador em causa.

STML reúne com o Conselho de Administração (CA)

Depois de o STML ter recebido pelo CA uma contraproposta para um futuro Acordo de Empresa (AE), realizou-se nova ronda negocial que teve lugar no passado dia 27 de setembro nas instalações do MARL.

Nesta reunião, o CA reafirmou que a contraproposta visa um acordo e, neste sentido, qualquer uma das suas cláusulas pode ser alvo de alteração ou mesmo eliminação. Este Acordo, relembraram, para além de incluir os trabalhadores dos mercados abastecedores de Évora, Faro e Braga, depois de consensualizado, deverá ter a concordância e aprovação da Parpública e da tutela (Ministério das Finanças).

Nesta reunião, o STML referiu as suas dúvidas sobre algumas das propostas da administração, nomeadamente sobre:

• A introdução de normas remetentes para um conjunto de regulamentos, que deverão ser parte integrante do acordo, mas nesta fase desconhecidos do STML, sendo portanto necessário que a Administração os comece a preparar;