Dando continuidade à discussão sobre o Caderno Reivindicativo dos trabalhadores da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica, entregue pelo STML ao respetivo executivo a 23 de Março, reunimos novamente no passado dia 25 de Maio com o Presidente António Cardoso, dando agora conta dos assuntos debatidos.

Assim:

O STML associa-se ao conjunto de cidadãos que iniciaram um movimento de recolha de assinaturas, a nível nacional, tomando posição em defesa da Escola Pública.

Estão a ser recolhidas assinaturas por todo o País, desde ​o dia 18 de Maio até final do corrente mês, designadamente em bancas instaladas em ruas e praças de dezenas de localidades. O documento pode também ser subscrito por via eletrónica, no sítio da Fenprof (clique para aceder).

Recolhidas as assinaturas, o documento será entregue, sob a forma de petição, ao Presidente da Assembleia da República, de modo a suscitar que venha a ser debatido em plenário parlamentar.  Na qualidade de abaixo-assinado, o mesmo documento será entregue ao Presidente da República, ao primeiro-ministro e ao ministro da Educação.

Obter ficheiro para imprimir e recolher assinaturas

No âmbito da transferência de trabalhadores e serviços municipais para o Edifício Entreposto nos Olivais, o STML interveio na Sessão Pública de Câmara do passado dia 25 de Maio. Damos conta desta intervenção a todos os interessados:

O STML tem vindo a questionar e criticar as opções de venda de património municipal onde funcionam serviços públicos municipais, sem avaliar atempadamente a sua relocalização.

Constatamos que estes processos são realizados demasiadas vezes à pressa, sem por isso reunirem, pelo menos num primeiro momento, todas as condições de saúde e segurança que se exigem, quer a nível do bem-estar dos trabalhadores mas também do próprio funcionamento adequado dos serviços que integram.

No passado dia 24 de Maio foi apresentado no Auditório dos Serviços Sociais da CML o Manual de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais. Este Manual vem relembrar e esclarecer os direitos e deveres dos trabalhadores que passando por este tipo de problemas, de uma natureza grave e complexa, não têm muitas vezes as respostas mais adequadas que podem e devem ser dadas pelos respetivos serviços da Medicina do Trabalho da autarquia.

Uma ferramenta útil e atual que pretende informar e esclarecer todos aqueles que são os principais visados nesta temática, ou seja, os próprios trabalhadores. Realçar ainda que a publicação deste Manual pela CML, responde positivamente a uma das mais antigas reivindicações do STML e pela qual batalhamos ao longo de vários anos. Não desvalorizando o finalmente alcançado, temos noção que este guia pode e deve ainda ser melhorado.