Dando seguimento às reuniões técnicas realizadas até agora, o STML voltou a reunir com a EGEAC, representada pelo assessor do CA, Dr. João Rosa, mas também pela Dra. Maria da Fé e pela Dra. Paula Pedro. O STML iniciou a reunião afirmando que começa a ser exasperante a não resolução de um conjunto de problemas que já se arrastam há demasiado tempo. Parece evidente que será essencial o envolvimento dos elementos do CA numa reunião a solicitar pelo Sindicato.

À margem destas observações, sintetizamos os principais assuntos debatidos.

a) Sobre as condições de trabalho do Backoffice do Castelo de São Jorge, e após visita da ACT (a pedido do STML) que resultou numa notificação à empresa, foram iniciadas as alterações que, em teoria pelo menos, irão de encontro às reivindicações dos trabalhadores. A certeza será dada pela ACT numa futura avaliação objetivando o controlo de execução face à resolução dos problemas identificados.

Após as eleições de Outubro passado, o STML solicitou de imediato ao novo Executivo eleito uma reunião de trabalho. A mesma teve lugar no passado dia 12 de dezembro com o Presidente Luís Newton. Nesta reunião, foi entregue o Caderno Reivindicativo dos trabalhadores desta freguesia resultante dos plenários realizados durante os últimos meses.

Damos conta dos principais assuntos debatidos. Assim,

1. Celebração de ACEP com o STML

Refere o Presidente da Junta que a celebração deste importante instrumento de regulação coletiva poderá acontecer num futuro próximo

2. Resolução da precariedade

A Junta tem em perspectiva a integração destes trabalhadores no Mapa de Pessoal, avaliando-se porém caso a caso, mas a concretizar durante o 1º trimestre de 2018.

Após as eleições de Outubro passado, o STML solicitou ao novo Executivo eleito uma reunião de trabalho. A mesma teve lugar no passado dia 24 de Novembro. Dando continuidade às reuniões precedentes iniciadas no anterior mandato autárquico, o STML informou dos assuntos prioritários que neste momento preocupam os trabalhadores. Assim,

1. Regularização dos trabalhadores com vínculos precários.

Fomos informados que a JF pretende, até Maio de 2018, proceder à abertura de concursos públicos de admissão de pessoal objetivando a regularização da situação laboral dos trabalhadores que atualmente, apesar de desempenharem tarefas de carácter permanente, terem um vínculo precário. Para o STML, começa a ser exasperante que a intenção demonstrada pelo Executivo não se concretize o quanto antes, face às inúmeras ocasiões em que este problema foi abordado. A vida dos trabalhadores não pode ser encarada a prazo.

No passado dia 29 de Novembro, os Representantes dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde no trabalho (RdT's), eleitos apoiados pelo STML, fizeram uma exposição, junto do Departamento de Saúde Higiene e Segurança (DSHS) da CML, relativa ao ruído proveniente das obras que estão a decorrer na fachada do Edifício do Campo Grande, 25, no Bloco B.

Desta exposição resultou a realização de monitorizações de ruído, em todos os pisos do mesmo edifício, pelas técnicas do DSHS a 7 de Dezembro, acompanhadas pelo RdT (que desempenha funções no próprio edifício), tendo-se concluído pela procedência da reclamação apresentada.

Neste momento aguardamos o parecer técnico do DSHS bem como as alternativas para minimizar o impacto negativo que estas obras estão a provocar em todos os trabalhadores afectos ao edifício em causa.

Alertamos os trabalhadores para as consequências negativas na sua saúde física e psíquica devido à exposição ao ruído excessivo. Desconhecendo-se qual a atitude que irá ser tomada pela CML, apelamos a todos e ao seu sentido crítico que se disponibilizem para, em colaboração com os RdT's e com o STML, salvaguardar as suas condições de segurança e saúde nos espaços físicos que ocupam.

Uma certeza contudo: a responsabilidade em solucionar este problema cabe em exclusivo ao Executivo Municipal que há mais de um ano se comprometeu com o STML na implementação de um conjunto de procedimentos objetivando antecipar, minimizar e solucionar eventuais constrangimentos decorrentes das intervenções que no tempo e no espaço sejam consideradas necessárias.

Não colocamos em causa a pertinência destas intervenções, mas sim a forma como são executadas. Respeitar os direitos e os interesses dos trabalhadores é um caminho do qual não abdicamos. Esperemos que da parte da CML se assuma um entendimento semelhante.