A Direção do STML que resultou das eleições para os Corpos Gerentes de 2021, atribuiu ao Vítor Reis a coordenação do sindicato, dando assim continuidade à responsabilidade assumida desde 2012. Passados dois anos, Vítor Reis colocou à Direção a necessidade, por razões de índole pessoal, da sua substituição no cargo de coordenador do STML, não deixando, contudo, de assumir outras responsabilidades no quadro da Direção.

Neste sentido, a Direção do Sindicato decidiu por unanimidade indigitar o Dirigente Nuno Almeida como o novo Presidente do STML.

Nuno Almeida, de 44 anos de idade, assistente técnico da Divisão de Gestão Cemiterial da Câmara Municipal de Lisboa, é membro da Direção do Sindicato desde 2005. Entre 2012 e 2016 foi responsável pelo Departamento de Ação Reivindicativa do STML, assumindo a partir de agosto desse ano, a responsabilidade da coordenação do Departamento de Organização e da Ação Reivindicativa da União dos Sindicatos de Lisboa (USL/CGTP-IN). Manteve sempre durante este período a sua ligação ao STML e, logicamente, à realidade laboral que o sindicato acompanha, seja no contexto da CML, mas também nas empresas municipais e juntas de freguesia.

STML reúne com o Executivo

A 4 de maio decorreu uma reunião solicitada pelo STML com o Executivo da Junta de Freguesia da Misericórdia, representado pela sua Presidente Carla Madeira. Dos assuntos abordados, destacamos os seguintes. Assim,

Pagamento de suplementos de caráter permanente em período de férias

O STML apresentou a reivindicação dos trabalhadores verem reconhecidos os suplementos de insalubridade e penosidade e de trabalho noturno como suplementos de caráter permanente e, consequentemente, que os mesmos sejam pagos no período de férias à semelhança do que já acontece na CML e em algumas juntas da cidade. O Executivo, compreendendo a justeza da reivindicação apresentada e acrescentando o abono para falhas como suplemento que poderá caber na definição de suplementos de caráter permanente, tem no entanto algumas dúvidas jurídicas sobre a satisfação desta reivindicação pelo que irá solicitar pareceres sobre esta matéria à CCDR, DGAEP e ANAFRE. Assumirá depois uma decisão com base nestes pareceres.

O STML referiu que é legítimo o Executivo procurar esclarecer qualquer dúvida sobre este assunto. Contudo, sobre o reconhecimento do suplemento noturno como suplemento de caráter permanente, o STML relembrou que já existem decisões dos tribunais nesse sentido, ficando de as fazer chegar à Junta de Freguesia.

A 26 de Abril, em plenários convocados pelo STML, os trabalhadores da limpeza urbana, do período diurno e do período nocturno, concentraram-se na Praça do Município onde aprovaram uma Resolução entregue em mão ao Presidente Carlos Moedas durante a manhã deste dia. A referida Resolução pode ser consultada aqui.

Caso o Executivo Municipal não responda às reivindicações expressas no Caderno Reivindicativo entregue em maio de 2022 e à Resolução entregue agora, os trabalhadores avaliarão com as suas organizações representativas - STML e STAL - os melhores caminhos à defesa dos seus direitos e expectativas.

Só respeitando os trabalhadores da limpeza e higiene urbana do município, é possível garantir serviços públicos de qualidade junto da população e da cidade de Lisboa.

STML reúne com o Conselho de Administração (CA)

No dia 18 de abril, o STML reuniu com o CA do MARL, dando assim continuidade ao processo negocial, iniciado em 2021, visando a celebração de um Acordo de Empresa (AE).

Reforçando o afirmado na última reunião, a 13 de outubro de 2022, a Administração sublinhou a abertura da tutela - Ministérios das Finanças e da Economia e Mar – em permitir a Contração Coletiva nesta realidade setorial, alavancada ainda pela vontade do próprio CA em corrigir um conjunto de disparidades que há anos existem e que muito têm prejudicado os trabalhadores da empresa. Um desígnio que em termos consensuais só será possível com a celebração de um AE. O Sindicato valorizou, logicamente, esta disponibilidade da Administração do MARL em concluir e celebrar este importante instrumento de regulação coletiva.