O STML denuncia "É uma urgência, as obras nos quarteis do RSB!"

Existe uma quantidade significativa de graves problemas que se verificam e arrastam no RSB há anos, os quais o Departamento de Bombeiros do STML tem constantemente vindo a denunciar junto das entidades competentes, nomeadamente ao nível da manutenção e conservação dos quartéis, bem como das suas condições de habitabilidade, conforto e treino. A maioria destes apresentam graus de degradação muito acentuados, colocando em causa, simultaneamente, a segurança e o bem-estar de quem diariamente neles presta serviço, criando uma grande falta de condições de trabalho dos bombeiros.

Teve lugar no passado dia 7 de março uma reunião com os responsáveis hierárquicos da DMMC. Também presentes nesta reunião, as chefias máximas da Direção Municipal dos Recursos Humanos (DMRH) e do Departamento de Saúde, Higiene e Segurança (DSHS).

Munidos de fotos inequívocas que demonstram claramente essas condições, bem como de uma lista detalhada de necessidades urgentes que carecem de rápida intervenção em determinados quartéis, (que vão de pequenas obras de manutenção a intervenções estruturais que colocam em causa as condições básicas que qualquer profissional deverá ter no básico exercício da sua função), apontaram-se e discutiram-se com os responsáveis camarários soluções iminentes para os problemas apresentados.

Face ao exposto a DMMC assumiu que serão investidos 450 mil euros em obras de caráter mais urgente, crendo nós, que com esta disposição, se tenham dado alguns passos que visem ultrapassar constrangimentos mais elementares nos aquartelamentos do RSB. Ainda assim, importa referir, e porque este é um tema recorrente nalguns quartéis, que foi pedido para que a DMMC adquirisse 4 caldeiras portáteis, para estarem sempre de reserva, de forma a que estas sejam utilizadas aquando da avaria das que estão ao serviço nos quartéis. Pedido que já foi feito junto do Comando do RSB sem qualquer resultado até aos dias de hoje.

Sobre a cozinha do quartel de Alvalade, situação que entendemos ser inconcebível a continuidade deste problema, foi-nos informado que o quartel de Alvalade já pode abrir o refeitório, todavia, a DMMC não compreende o porquê de este ainda não estar ao serviço. Ficaram de solucionar esta questão com a maior brevidade possível. Foi também reforçado a necessidade de climatização no quartel.

Sobre o quartel da Defensores de chaves condenamos a passividade dos responsáveis da obra por não tomarem atitudes que permitam o término das pequenas obras que decorrem há mais de ano e meio, deixando os bombeiros que ali prestam serviço sem cozinha durante todo este período, além de todos os restantes constrangimentos provocados pelas mesmas.

Perante a complexidade deste tema, ficou acordado entre a DMMC e o STML a realização de reuniões regulares. Deste modo, para o próximo mês, prevê-se uma outra reunião. Esperemos efetivamente que os pequenos passos identificados já tenham sido dados, pois a manutenção desta realidade como de outra só demonstra um desligamento dos responsáveis camarários relativamente a determinados departamentos e seus profissionais.

A CML tem o dever e a obrigação de proporcionar condições de Saúde e Segurança no Trabalho, também nas instalações, aos seus trabalhadores.

Informados e organizados, somos sempre mais fortes!

Sindicaliza-te no nosso, o Teu Sindicato!

STML reúne com a Direção Municipal de Manutenção e Conservação (DMMC)

Considerando os inúmeros problemas que o STML tem vindo a denunciar nos últimos anos sobre a ausência de manutenção e conservação dos edifícios e instalações municipais onde se encontram os mais variados serviços, matéria indissociável da degradação que se tem vindo a assistir no plano das condições de trabalho que afeta naturalmente os profissionais do município, teve lugar no passado dia 7 de março uma reunião com os responsáveis hierárquicos da DMMC. Também presentes nesta reunião, as chefias máximas da Direção Municipal dos Recursos Humanos (DMRH) e do Departamento de Saúde, Higiene e Segurança (DSHS).

Como documento-base de preparação para esta reunião, o STML elaborou uma lista detalhada de locais de trabalho onde urge intervir que fez chegar previamente aos responsáveis da DMMC. Problemas identificados no setor da higiene urbana, aos espaços verdes e cemitérios, passando pelas oficinas do DRMM ou pelos quartéis do RSB. Acrescentou-se ao longo da reunião, as realidades da Brigada de Coletores e de outros edifícios municipais, como o localizado na Rua Alexandre Herculano.

STML reúne com o Executivo

Por solicitação do Sindicato, realizou-se a 6 de março uma reunião com o Executivo da Junta de Freguesia de Arroios, representado pela sua Presidente Madalena Natividade. Também presentes o vogal responsável pela higiene urbana e a chefe de divisão dos recursos humanos. Dos assuntos debatidos, destacam-se os seguintes.

Descanso compensatório (folga)

A Junta de Arroios definiu o gozo do descanso compensatório (folga) pelo trabalho efetuado ao domingo, conforme decorre da Lei de Trabalho em Funções Públicas, ou em dia feriado previsto no ACEP celebrado com o STML, nos três dias seguintes. Contudo, havendo trabalhadores que por esse motivo (trabalho ao domingo e/ou feriado) acumularam um conjunto de folgas, o Sindicato propôs ao Executivo que seja definido um prazo razoável ao seu usufruto pelos trabalhadores em causa. O Executivo ficou de avaliar a proposta do STML, remetendo uma resposta dentro de duas semanas.

STML reúne com o Executivo

Por solicitação do Sindicato, realizou-se a 1 de março uma reunião com o Executivo da Junta de Freguesia de Campo de Ourique, representado pelo seu Presidente Pedro Costa. Também presentes os responsáveis da Junta pelos recursos humanos, finanças e higiene urbana. Dos assuntos debatidos, destacam-se os seguintes.

Pagamento do Suplemento de Insalubridade e Penosidade (SIP) no período de férias, além dos retroativos de 2021 e 2022

No seguimento de conversas anteriores, o STML relembrou a reivindicação que passa pelo pagamento do SIP no período de férias. O Executivo afirmou desconhecer o enquadramento legal que suporta esta pretensão, ficando o Sindicato de enviar a fundamentação que permite e justifica este pagamento. Relembrou-se ainda que esta situação já se encontra normalizada em várias autarquias da cidade, como na Câmara Municipal ou nas Juntas de Santa Maria Maior, Marvila e Avenidas Novas. Afirmou o Presidente de Campo de Ourique que não colocará qualquer entrave às pretensões dos trabalhadores, desde que esteja enquadrada legalmente.

Sobre este suplemento, o STML referiu ainda a importância em atualizar os valores pagos aos encarregados operacionais, passando do atual nível mínimo (3,36€) para o nível médio (4,09€). Da parte do Executivo não houve disponibilidade neste sentido.