STML reúne com o Executivo

Por solicitação do Sindicato, realizou-se a 1 de março uma reunião com o Executivo da Junta de Freguesia de Campo de Ourique, representado pelo seu Presidente Pedro Costa. Também presentes os responsáveis da Junta pelos recursos humanos, finanças e higiene urbana. Dos assuntos debatidos, destacam-se os seguintes.

Pagamento do Suplemento de Insalubridade e Penosidade (SIP) no período de férias, além dos retroativos de 2021 e 2022

No seguimento de conversas anteriores, o STML relembrou a reivindicação que passa pelo pagamento do SIP no período de férias. O Executivo afirmou desconhecer o enquadramento legal que suporta esta pretensão, ficando o Sindicato de enviar a fundamentação que permite e justifica este pagamento. Relembrou-se ainda que esta situação já se encontra normalizada em várias autarquias da cidade, como na Câmara Municipal ou nas Juntas de Santa Maria Maior, Marvila e Avenidas Novas. Afirmou o Presidente de Campo de Ourique que não colocará qualquer entrave às pretensões dos trabalhadores, desde que esteja enquadrada legalmente.

Sobre este suplemento, o STML referiu ainda a importância em atualizar os valores pagos aos encarregados operacionais, passando do atual nível mínimo (3,36€) para o nível médio (4,09€). Da parte do Executivo não houve disponibilidade neste sentido.

Novas Metodologias de Trabalho na Higiene Urbana

Sensivelmente há um mês a esta parte, tem-se vindo a implementar uma nova metodologia de trabalho na higiene urbana, nomeadamente através do uso de pinças na recolha de lixo nos primeiros dias da semana (2ª, 3ª e 4ª feira), recorrendo ao tradicional uso do carrinho e vassoura nos dias seguintes (5ª e 6ª feira). Esta nova metodologia obrigou ainda a uma nova divisão do território, acrescentando aos habituais cantões, os agora denominados sectores e subsectores. Perante algumas dúvidas levantadas pelos trabalhadores junto do STML, referiu o Executivo o caráter experimental deste processo, sujeito a constantes reajustes. Neste sentido, no campo da sua eficácia e pertinência, será alvo de avaliação nas próximas semanas. O Sindicato em tempo oportuno fará igual avaliação no seio dos trabalhadores da higiene urbana, através da realização de um plenário, ouvindo e registando as suas opiniões, que fará chegar depois aos responsáveis da Junta de Freguesia.

Reforço do Número de Trabalhadores-Cantoneiros

O Executivo afirmou terem entrado para o mapa de pessoal da Junta mais 7 novos cantoneiros, reforçando este setor, há muito carenciado de pessoal operacional. Refere ainda que não existem trabalhadores com contratos precários (recibos-verdes) neste setor de atividade, o que o Sindicato valoriza. Aliás, a realidade envolvendo contratos de trabalho precário só se verifica atualmente na área da educação, nomeadamente nos CAFs, problema que está a ser avaliado sem garantias, porém, em termos de prazos de resolução.

Atualização do Valor dos Contratos de Prestação de Serviços (recibos-verdes)

Referiu o Executivo já ter pago o mês de fevereiro aos trabalhadores em questão com os valores atualizados depois da subida do Salário Mínimo Nacional (SMN) para 760€. 

O Sindicato continuará a acompanhar a realidade dos trabalhadores desta freguesia, tendo sempre como objetivo a defesa dos seus interesses, direitos e expetativas.

Dá força ao nosso, o Teu Sindicato.

Sindicaliza-te no STML!