STML reúne com o Executivo

Face aos problemas que afetam os trabalhadores da Limpeza Urbana da Junta de Freguesia de Campolide, o STML solicitou uma reunião ao Presidente Miguel Belo Marques de forma a obter respostas e soluções a esses mesmos problemas. Dos assuntos abordados, destacamos os seguintes. Assim,

Pagamento de suplementos de caráter permanente em período de férias

O STML apresentou a reivindicação dos trabalhadores verem reconhecido o suplemento de insalubridade e penosidade como suplemento de caráter permanente e, consequentemente, que o mesmo seja pago no período de férias, à semelhança do que já acontece na CML e em algumas juntas da cidade. O Executivo, compreendendo a justeza da reivindicação apresentada, tem no entanto algumas dúvidas jurídicas sobre a sua satisfação. O STML referiu ser legítimo existirem dúvidas, mas comprometeu-se a dar conhecimento da interpretação jurídica que detém que sustenta esta pretensão.

Nos plenários gerais realizados a 26 de abril na Praça do Município, foi aprovado por unanimidade uma resolução entregue na manhã desse dia ao Presidente Carlos Moedas. A referida resolução sintetiza os principais problemas deste sector aos quais os trabalhadores – cantoneiros e condutores - exigem respostas urgentes por parte do Executivo Municipal. Como resultado destas ações de protesto e luta promovidas pelo STML, teve lugar no dia 15 de maio uma reunião com o Vice-Presidente da autarquia. Também presentes os responsáveis da Direção Municipal de Higiene Urbana (DMHU) e da Direção Municipal de Recursos Humanos (DMRH). Resumimos a seguir os principais assuntos discutidos. Assim,

Reforço de Pessoal

A DMRH referiu que estão ainda a chamar candidatos da reserva de recrutamento do concurso aberto em 2022 e entretanto já concluído. Sobre os concursos abertos em abril último, referem que se candidataram ao concurso de cantoneiro cerca de 900 pessoas e cerca de 130 pessoas ao concurso de condutores de máquinas pesadas e veículos especiais (CMPVE). Esperam concluir os dois concursos até ao fim deste ano.

Face à enorme carência de pessoal que se hoje se observa neste setor de atividade, problema que se prevê agravar com os eventos relacionados com a visita do Papa a Lisboa, a autarquia está avaliar formas de mitigar estes constrangimentos sem, contudo, ter ainda uma decisão fechada. Vários cenários emergem, como a realização de contratos de prestação de serviços (recibos-verdes) junto dos candidatos dos concursos referidos ou, como o cenário mais provável, o recurso a uma empresa externa ligada à produção da Jornada Mundial da Juventude. As necessidades de reforço estão identificadas em 300 trabalhadores (150/noite, 75/manhã e 75/tarde) para um período de apenas vinte dias.

A Direção do STML que resultou das eleições para os Corpos Gerentes de 2021, atribuiu ao Vítor Reis a coordenação do sindicato, dando assim continuidade à responsabilidade assumida desde 2012. Passados dois anos, Vítor Reis colocou à Direção a necessidade, por razões de índole pessoal, da sua substituição no cargo de coordenador do STML, não deixando, contudo, de assumir outras responsabilidades no quadro da Direção.

Neste sentido, a Direção do Sindicato decidiu por unanimidade indigitar o Dirigente Nuno Almeida como o novo Presidente do STML.

Nuno Almeida, de 44 anos de idade, assistente técnico da Divisão de Gestão Cemiterial da Câmara Municipal de Lisboa, é membro da Direção do Sindicato desde 2005. Entre 2012 e 2016 foi responsável pelo Departamento de Ação Reivindicativa do STML, assumindo a partir de agosto desse ano, a responsabilidade da coordenação do Departamento de Organização e da Ação Reivindicativa da União dos Sindicatos de Lisboa (USL/CGTP-IN). Manteve sempre durante este período a sua ligação ao STML e, logicamente, à realidade laboral que o sindicato acompanha, seja no contexto da CML, mas também nas empresas municipais e juntas de freguesia.

STML reúne com o Executivo

A 4 de maio decorreu uma reunião solicitada pelo STML com o Executivo da Junta de Freguesia da Misericórdia, representado pela sua Presidente Carla Madeira. Dos assuntos abordados, destacamos os seguintes. Assim,

Pagamento de suplementos de caráter permanente em período de férias

O STML apresentou a reivindicação dos trabalhadores verem reconhecidos os suplementos de insalubridade e penosidade e de trabalho noturno como suplementos de caráter permanente e, consequentemente, que os mesmos sejam pagos no período de férias à semelhança do que já acontece na CML e em algumas juntas da cidade. O Executivo, compreendendo a justeza da reivindicação apresentada e acrescentando o abono para falhas como suplemento que poderá caber na definição de suplementos de caráter permanente, tem no entanto algumas dúvidas jurídicas sobre a satisfação desta reivindicação pelo que irá solicitar pareceres sobre esta matéria à CCDR, DGAEP e ANAFRE. Assumirá depois uma decisão com base nestes pareceres.

O STML referiu que é legítimo o Executivo procurar esclarecer qualquer dúvida sobre este assunto. Contudo, sobre o reconhecimento do suplemento noturno como suplemento de caráter permanente, o STML relembrou que já existem decisões dos tribunais nesse sentido, ficando de as fazer chegar à Junta de Freguesia.