STML reúne com o Executivo

Face aos problemas que afetam os trabalhadores da Limpeza Urbana da Junta de Freguesia de Campolide, o STML solicitou uma reunião ao Presidente Miguel Belo Marques de forma a obter respostas e soluções a esses mesmos problemas. Dos assuntos abordados, destacamos os seguintes. Assim,

Pagamento de suplementos de caráter permanente em período de férias

O STML apresentou a reivindicação dos trabalhadores verem reconhecido o suplemento de insalubridade e penosidade como suplemento de caráter permanente e, consequentemente, que o mesmo seja pago no período de férias, à semelhança do que já acontece na CML e em algumas juntas da cidade. O Executivo, compreendendo a justeza da reivindicação apresentada, tem no entanto algumas dúvidas jurídicas sobre a sua satisfação. O STML referiu ser legítimo existirem dúvidas, mas comprometeu-se a dar conhecimento da interpretação jurídica que detém que sustenta esta pretensão.

Trabalhadores com vínculo precário

O STML questionou o Executivo se neste momento existem trabalhadores contratados em regime de prestação de serviço (recibos-verdes) e se tem intenção de integrar esses trabalhadores nos quadros da Junta. O Presidente de Campolide afirmou ter um número reduzido de trabalhadores neste regime na Limpeza Urbana e nos Espaços Verdes. Assegurou, entretanto, que pretende abrir concursos de ingresso em ambas as áreas, não só para tentar resolver estes casos como também para reforçar estes dois sectores de atividade.

Condições de trabalho

O STML referiu a insatisfação dos trabalhadores em relação ao facto de a carrinha recentemente adquirida não ter plataforma basculante e um degrau que facilite o acesso à caixa de carga. Informou ainda, que os trabalhadores se queixam de estarem a ser distribuídos sacos de plástico aquém das necessidades para o volume de lixo que têm que recolher. Por outro lado, na última aquisição de Equipam

entos de Proteção Individual (EPI), algum do fardamento e calçado de trabalho veio com tamanhos desajustados. O STML chamou ainda a atenção para a necessidade de se realizarem obras de conservação na instalação da Serafina, nomeadamente nos balneários, bem como de adquirir novos armários.

O Executivo lamentou a falta de informação prévia à aquisição da referida viatura, nomeadamente da necessidade de plataforma ou degrau, e que terão em conta estas especificidades numa próxima aquisição. Sobre as reclamações em torno dos EPI's, apenas tiveram conhecimento depois do STML as colocar. No entanto, alerta que em próximas distribuições de fardamento e calçado, quando os tamanhos venham desajustados, os trabalhadores devem pedir a sua substituição imediata sem, contudo, lhes darem uso, já que isso impossibilita a sua troca. Em relação à instalação da Serafina, o Executivo afirma que já está a tratar da aquisição de armários e que irá tentar fazer a restante manutenção dentro das possibilidades financeiras da Junta de Freguesia.

Mapa de férias

O STML lembrou que a afixação do mapa de férias é uma obrigação legal que urge respeitar e cumprir. O Executivo referiu que irá dar orientações no sentido de ser afixado imediatamente o mapa de férias. Acrescentou ainda, que mesmo com as condicionantes colocadas no âmbito da Jornada Mundial da Juventude, serão atendidas com bom senso as situações que individualmente os trabalhadores possam colocar.

O STML continuará a acompanhar estes e outros problemas que afetam os trabalhadores da freguesia de Campolide, representando os seus interesses, defendendo os seus direitos e organizando a sua luta.

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