STML reúne com a Secretária de Estado da Proteção Civil

Concluído o processo da edição assumido pelo STML do livro que versa sobre atividade de bombeiro profissional e impactos gerados, elaborado por três bombeiros sapadores do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa, o STML e os respetivos autores, reuniram com a senhora Secretária de Estado da Proteção Civil no sentido de entregar um exemplar e, simultaneamente, apresentar as conclusões a que os autores chegaram.

Não obstante o conhecimento gerado, entendemos que toda a informação vertida no documento, não pode nem deve ser ignorada pelos poderes públicos, pois as implicações nefastas não se cingem somente aos profissionais, interferindo também, sobremaneira, nas tutelas, nos corpos de bombeiros e, em última instância, no socorro prestado às populações e na sociedade em geral.

Piquenique Anual do Sindicato

No próximo dia 24 de Setembro, o STML vai realizar o seu piquenique anual, no Parque Municipal de Cabeço de Montachique.

Será mais um momento de convívio e confraternização que vamos proporcionar aos nossos associados e respetivos familiares. Teremos o tradicional 'porco no espeto', além das últimas sardinhas de 2023.

As inscrições e o pagamento deverão ser feitos na sede do STML, no período de 13 a 21 de Setembro, considerando-se válidas as inscrições efetivamente pagas. Nestes termos, relembramos os preços para este ano:

• 7,50€ por cada associado e familiar direto;
• 10€ para cada um dos restantes familiares;
• As crianças até aos 10 anos de idade não pagam.

Por último, sublinhar que os autocarros sairão às 09h00 da Gare do Oriente, tendo como ponto de encontro a loja da Leroy Merlin.

Inscreve-te e participa!

Esta Revisão das Carreiras de Informática não serve a informática e os seus trabalhadores na Administração Pública

Governo encerrou na passada semana, ao fim de três reuniões, o arremedo de negociação da revisão das carreiras de informática, ficando claro que pela sua parte, o que pesa é a neutralidade orçamental, ou seja, o não gastar dinheiro com a valorização dos trabalhadores da Administração Pública e em particular, com os trabalhadores das carreiras de Informática.

Mesmo com a evolução registada entre o primeiro e o terceiro projeto de revisão, apresentados pelo Governo – o que só aconteceu graças à persistência da FNSTFPS, do STAL e do STML e a luta dos trabalhadores das carreiras de informática! – aquilo que quer aprovar, representa na prática, a destruição das carreiras de informática e a eliminação de diversos cargos relativos a funções específicas da área.

Como transmitimos na última reunião de negociação com o Governo, este processo de revisão não pode ficar por aqui e tem de ter a natureza de processo de valorização das carreiras de informática. Os trabalhadores das carreiras de informática precisam de dar continuidade à luta encetada em 24 de Julho.

A FNSTFPS, o STAL e o STML irão continuar a sua acção de esclarecimento e mobilização dos trabalhadores de informática, para que prossigam a luta por uma carreira profissional digna e melhores condições de trabalho, apelando a que continuem a subscrever o Abaixo-Assinado posto a circular nos locais de trabalho ou, em alternativa, através da Internet.

A LUTA VAI CONTINUAR!

Ver o comunicado na íntegra aqui!

STML envia parecer ao CA sobre Código de Ética e Conduta

O STML tomou conhecimento de que a EGEAC, com a entrada em vigor do Código de Ética e Conduta remeteu aos seus trabalhadores uma solicitação para que indiquem as situações em que sejam desempenhadas funções, remuneradas ou não, noutras entidades.

Importa relembrar que este Código de Ética e Conduta nunca foi enviado previamente ao STML para sua avaliação e eventual parecer, emergindo agora as dúvidas de muitos trabalhadores, nomeadamente sobre este seu 14º artigo.

Entretanto enviamos um parecer ao Conselho de Administração da EGEAC solicitando que esta exigência feita aos trabalhadores seja anulada, considerando que os trabalhadores da EGEAC estão sujeitos às regras previstas no Código de Trabalho que não prevê o regime da acumulação de funções e consequente pedido de autorização para o exercício de outras funções, que é exclusivo da Lei Geral Trabalho Funções Públicas.

Aliás o Código de Trabalho estabelece a proibição do empregador “Obstar a que o trabalhador exerça outra atividade profissional, salvo com base em fundamentos objetivos, designadamente segurança e saúde ou sigilo profissional, ou tratá-lo desfavoravelmente por causa desse exercício” e a legalidade da obrigação de exclusividade, pode consubstanciar uma limitação ao direito fundamental da liberdade do trabalho, previsto na Constituição da República Portuguesa.

O STML continuará a acompanhar a situação e espera o bom acolhimento deste seu entendimento por parte do Conselho de Administração.

Após o período de férias é intenção do STML realizar reunião com os trabalhadores relativa a esta matéria.

Mantém-te informado!

Dá mais força ao Teu Sindicato!

Sindicaliza-te.