STML reúne com a Direção Municipal e Chefe de Divisão da CAL

Face ao abaixo-assinado entregue a 20 de janeiro, aos responsáveis do município, onde constavam um conjunto de problemas que afetavam os trabalhadores tratadores-apanhadores da CAL, o STML solicitou a presença dos novos responsáveis hierárquicos deste serviço municipal de forma a obter respostas e soluções a esses mesmos problemas. Neste sentido, integrada na reunião realizada a 7 de abril com o Pelouro do Vereador Ângelo Pereira, marcaram também presença a Diretora Municipal da Estrutura Verde, do Ambiente e Energia (DMEVAE) e a nova chefe de Divisão da CAL, para além da Direção Municipal de Recursos Humanos (DMRH). Dos assuntos abordados, destacamos os seguintes.

Acesso à zona da Cozinha da CAL

Considerando a falta de garantias pela limpeza deste espaço por quem o eventualmente utiliza, foi o Sindicato informado da disponibilização de um transporte para todos os trabalhadores que pretendam utilizar o refeitório da Cruz das Oliveiras (Monsanto). Também se reforçou o número de micro-ondas para quem traz as refeições de casa. Não sendo as soluções que o STML esperava, irá agora avaliar com os trabalhadores se as medidas entretanto adotadas correspondem às suas necessidades ou não.

STML reúne com o Pelouro e Direção Municipal da Higiene Urbana

A 7 de abril a Direção do STML reuniu com o Pelouro responsável da Higiene Urbana, representado pelo adjunto e assessores do Vereador Ângelo Pereira que por motivos de saúde não pôde estar presente. Nesta reunião estiveram igualmente os responsáveis hierárquicos da Direção Municipal de Higiene Urbana (DMHU), Departamento de Higiene Urbana (DHU) e Direção Municipal dos Recursos Humanos (DMRH). Da ordem de trabalhos proposta pelo STML, debateram-se os seguintes assuntos.

Atualização do Suplemento de Penosidade e Insalubridade

Estando neste momento a aguardar pelo relatório da DSHS sobre as condições de trabalho que justificam a atribuição deste suplemento, comprometeu-se a DMRH de fazer chegar as suas conclusões ao STML durante o mês de abril. Depois deste momento, caberá ao Executivo Municipal avançar com a sua decisão. Relembramos que o STML, há mais de um ano e meio, defende a atualização deste suplemento para os valores previstos no Orçamento do Estado para 2021 e na legislação entretanto aprovada.

A 4 de abril realizou-se uma concentração dos trabalhadores-cantoneiros da  Freguesia de Santo António à porta do Edifício da Rua Alexandre Herculano, onde está sediada a sede da Junta.

Foi aprovada por unanimidade uma Resolução, que pode ser lida na íntegra aqui, onde constam os problemas aos quais se exigem respostas sérias e céleres.

Uma delegação do STML e dos trabalhadores entregou a referida Resolução ao Presidente da Junta de Freguesia, Vasco Morgado, tendo assumido o máximo responsável da Freguesia alguns compromissos, como a resolução do problema da avaliação de desempenho de 2019/2020 e respectivas progressões até ao fim do mês de Abril.

Por outro lado, procuram encontrar uma solução provisória para as instalações da higiene urbana, enquanto não se define com a CML uma resposta definitiva a esta dimensão.

STML reúne com o Executivo

A Direção do STML reuniu no passado dia 28 de março com Executivo da Junta de Freguesia do Lumiar, representado pelo Presidente Ricardo Mexia e pela Vogal Carla Sequeira. Dos assuntos debatidos, destacamos os seguintes.

Avaliação de desempenho (SIADAP) e Progressões na Carreira

A Junta de Freguesia afirmou que contratou uma empresa externa para regularizar todos os processos relativos a avaliação de desempenho em atraso, nomeadamente dos biénios de 2017/2018 e 2019/2020. Do relatório final emitido pela referida empresa, foram detetadas várias situações anómalas, justificando, para a sua resolução, um parecer à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.