STML reúne com o Executivo

A Direção do STML reuniu no passado dia 28 de março com Executivo da Junta de Freguesia do Lumiar, representado pelo Presidente Ricardo Mexia e pela Vogal Carla Sequeira. Dos assuntos debatidos, destacamos os seguintes.

Avaliação de desempenho (SIADAP) e Progressões na Carreira

A Junta de Freguesia afirmou que contratou uma empresa externa para regularizar todos os processos relativos a avaliação de desempenho em atraso, nomeadamente dos biénios de 2017/2018 e 2019/2020. Do relatório final emitido pela referida empresa, foram detetadas várias situações anómalas, justificando, para a sua resolução, um parecer à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

Observa-se que existem neste momento 56 trabalhadores em condições de ver o seu processo finalizado com subida de posição remuneratória respetiva. Os restantes trabalhadores terão que aguardar. Numa fase seguinte, serão analisados todos os pedidos de ponderação curricular. No que diz respeito ao biénio 2021/2022, espera-se a sua conclusão até ao final do próximo mês de abril. O novo ciclo avaliativo de 2023/2024 será iniciado respeitando os prazos determinados pelo próprio SIADAP, acrescentando a Junta que não recorrerá ao arrastamento de nota.

Mobilidades Intercarreiras e Intercategorias

Referem os responsáveis da Junta que todos os processos de mobilidade foram todos consolidados, faltando apenas um, em fase de análise propositando a sua regularização.

Instalações e outros assuntos no âmbito da Limpeza Urbana

O Presidente da Junta aponta o final do mês de abril para a conclusão da nova instalação da higiene urbana, em Telheiras. Este novo edificado tem uma capacidade para acolher 80 trabalhadores. Prevê-se que a totalidade dos efetivos neste momento afetos a este setor, se mudem para esta nova instalação. Em virtude da necessidade de outro posto será ponderada a solução que poderá passar pelas instalações da Melvar ou requalificação do atual posto do Lumiar ou, eventualmente, outra solução ainda por decidir.

No que diz respeito aos fardamentos e EPI’s, foi distribuído novo fardamento a todos os trabalhadores. Igualmente ultrapassado foi o problema com o fornecimento de botas. Da parte do Sindicato, foi reafirmado novamente a importância de todos os trabalhadores terem sempre os necessários EPI’s ao desempenho das suas funções.

Regularização da situação contratual dos trabalhadores com vínculo precário

O Executivo informou da abertura de um concurso de ingresso para a carreira de assistente operacional na função de cantoneiro de limpeza. Este concurso prevê a ocupação de 10 vagas, e tem reserva de recrutamento. Prevê-se deste modo, a regularização dos 23 trabalhadores que, apesar de ocuparem um posto de trabalho de carácter permanente têm, porém, um vínculo precário. O STML saúda esta decisão e aguarda que outros concursos sejam abertos propositando regularizar outras tantas situações de precariedade existentes na freguesia, como na área da educação.

O Sindicato continuará a acompanhar a realidade dos trabalhadores da freguesia do Lumiar, representando, organizando e defendendo os seus direitos e expetativas.

Dá mais força ao nosso, o Teu Sindicato.

Sindicaliza-te no STML!