STML reúne com a Direção Municipal e Chefe de Divisão da CAL

Face ao abaixo-assinado entregue a 20 de janeiro, aos responsáveis do município, onde constavam um conjunto de problemas que afetavam os trabalhadores tratadores-apanhadores da CAL, o STML solicitou a presença dos novos responsáveis hierárquicos deste serviço municipal de forma a obter respostas e soluções a esses mesmos problemas. Neste sentido, integrada na reunião realizada a 7 de abril com o Pelouro do Vereador Ângelo Pereira, marcaram também presença a Diretora Municipal da Estrutura Verde, do Ambiente e Energia (DMEVAE) e a nova chefe de Divisão da CAL, para além da Direção Municipal de Recursos Humanos (DMRH). Dos assuntos abordados, destacamos os seguintes.

Acesso à zona da Cozinha da CAL

Considerando a falta de garantias pela limpeza deste espaço por quem o eventualmente utiliza, foi o Sindicato informado da disponibilização de um transporte para todos os trabalhadores que pretendam utilizar o refeitório da Cruz das Oliveiras (Monsanto). Também se reforçou o número de micro-ondas para quem traz as refeições de casa. Não sendo as soluções que o STML esperava, irá agora avaliar com os trabalhadores se as medidas entretanto adotadas correspondem às suas necessidades ou não.

Condições dos Balneários e Obras previstas ou em curso

Referiram os responsáveis da CAL que as instalações que estão a ser ampliadas e melhoradas, visam naturalmente todos os trabalhadores, incluindo o acesso e utilização dos novos balneários. Estas obras devem ser, previsivelmente, concluídas no fim deste ano, melhorando ao que tudo indica as atuais condições de trabalho. O STML sublinhou a importância em envolver previamente os trabalhadores e o próprio Sindicato nestes processos, salvaguardando e respondendo em tempo oportuno aos eventuais problemas que surjam, evitando assim incompreensões e constrangimentos desnecessários. Ideia bem aceite pela DMEVAE.

Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

Foi referido pela CML que existem EPIs em número e quantidade suficientes, incluindo os que se destinam a lidar com animais considerados potencialmente perigosos. Preveem ainda este ano lançar uma ‘consulta de mercado’ de forma a adquirir novos EPIs.

Reforço de Pessoal no Período Noturno

Este assunto foi, entretanto, resolvido, através do reforço do número de trabalhadores no período noturno, como aliás o STML e os trabalhadores exigiam. Também as condições de trabalho neste período, foram solucionadas satisfatoriamente.

Organização do Trabalho – Afixação da Escala

O STML alertou para a necessidade de criar condições que permitam aos trabalhadores a sua organização pessoal e familiar com as suas obrigações profissionais, tendo ficado o compromisso de ter em conta estas preocupações, acrescentando que as escalas são idealmente afixadas de 15 em 15 dias, reajustando por vezes em função dos imponderáveis de última hora (ausências justificadas). Ainda sobre este tópico, o STML sublinhou a importância em haver uma distribuição equitativa, transparente e justa do trabalho por todos os tratadores-apanhadores, garantindo por esta via evitar algumas situações de desigualdade e sobrecarga de trabalho.

Atualização do Suplemento de Penosidade e Insalubridade

Estando neste momento a aguardar pelo relatório da DSHS (Medicina do Trabalho) sobre as condições de trabalho que justificam a atribuição deste suplemento, comprometeu-se a Direção Municipal de Recursos Humanos (DMRH) de fazer chegar as suas conclusões ao STML durante o mês de abril. Depois deste momento, caberá ao Executivo Municipal avançar com a sua decisão. Relembramos que o STML, há mais de um ano e meio, defende a atualização deste suplemento para os valores determinados na legislação aprovada em 2021 e, há vários anos, que estes trabalhadores devem, pela natureza penosa e insalubre das suas tarefas, receber o nível mais alto deste suplemento, e não o nível intermédio.

O STML irá agora programar uma reunião com os trabalhadores da CAL de forma a apurar o que de facto foi resolvido e o que falta resolver, sabendo que unidos e informados somos sempre mais fortes!

Dá mais força ao Teu Sindicato!