STML reúne com o Executivo

A pedido do STML, realizou-se a 9 de novembro uma reunião com o Executivo da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica, representado na pessoa do seu Presidente José da Câmara.
Dos assuntos debatidos, destacamos em síntese os seguintes. Assim,

Integração no Mapa de Pessoal dos Trabalhadores com vínculos precários

Sobre a existência de um número considerável de trabalhadores a recibos-verdes, a maioria na higiene urbana, sem esquecer a área da educação (CAF's), o Executivo referiu a existência de concursos públicos de admissão de pessoal para a ocupação de dez (10) vagas na carreira de assistente operacional (higiene urbana) e de três (3) assistentes técnicos. Afirma o Presidente da Junta que esperam que estes concursos sejam concluídos em dezembro deste ano, no máximo em janeiro de 2023.

Por outro lado, o Executivo afirmou ainda que no início do próximo ano esperam abrir novos concursos, não prevendo, contudo, uma reserva de recrutamento como o STML sempre aconselhou. O Presidente da Junta justificou algumas das opções políticas neste campo da contratação, insuficientes no entender do Sindicato, pelo sistema legalmente implementado, referindo condicionantes por imposição das contratações por delegação de competências com a vigência de apenas um ano. Problema ao qual acresce, segundo o mesmo responsável, a estagnação em torno das verbas transferidas pela CML para as freguesias (no âmbito das competências assumidas em 2013-14), sem qualquer tipo de atualização.

STML reúne com o Executivo Municipal

No âmbito da apresentação e discussão do orçamento e mapa de pessoal para 2023, a Direção do STML reuniu em inícios de novembro com o Executivo municipal representado pelo Vice-Presidente da autarquia. Também presentes nesta reunião, os responsáveis das Direções Municipais dos Recursos Humanos e Higiene Urbana (DMRH e DMHU, respetivamente). Dos assuntos debatidos, destacamos em síntese os seguintes.

Contratação de Pessoal e Mobilidades

A CML afirmou que pretende levar a efeito um plano ambicioso de contratações, procurando o rejuvenescimento dos atuais quadros do município e, neste sentido, fazer face ao envelhecimento e clara falta de pessoal que se verifica e se sente nos mais diversos sectores. Referiram ainda que a média etária diminuiu em 2022 dos 51 para os 50 anos de idade, tendo se aposentado este ano, cerca de 216 trabalhadores, estando em análise mais 216 pedidos, ou seja, potencialmente poderão aposentar-se neste ano prestes a terminar, cerca de 432 trabalhadores.

A DMRH apresentou os concursos de ingresso até agora realizados e/ou em fase de conclusão, também das mobilidades intercarreiras e intercategorias, assim como os concursos de promoção, nomeadamente:

• Técnico Superior (TS) da Área Financeira; de Arquivo; de Biblioteca e Documentação; de Direito; Engenheiro Civil, Médico Veterinário; Educação Física e Desporto; História e Geografia;
  
  
• Assistentes Técnicos (AT) Arquivo; de Bibliotecas e Documentação;
  
  
• Assistente Operacional (AO): Cantoneiro; Condutores (CMPVE); Coveiro; Educação; Eletricista e Encarregado Operacional;
  
  
• Carreiras Especiais, de Bombeiro; Informática, Fiscal Municipal e Guarda-florestal.

O STML, saúda todos os trabalhadores da Administração Pública, em geral, e os do Município de Lisboa em particular, que estão a aderir à Greve Nacional convocada para hoje, dia 18 de novembro, pela Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública.

Está a registar-se uma forte adesão dos trabalhadores de Norte a Sul do país, o Município de Lisboa, não é excepção!

Nos setores operacionais da CML, destaca-se a forte adesão nas Oficinas de Reparação e Manutenção Mecânica. Também na Higiene Urbana se registou uma grande adesão, onde um elevado número de circuitos de recolha de resíduos ficaram por realizar.

No Regimento de Sapadores Bombeiros a adesão foi bastante significativa, com mais de metade dos quartéis a registarem valores de 100% de participação na greve.

Na EGEAC, assinala-se o encerramento dos Museus de Lisboa e do Teatro Romano, estando o Castelo de S. Jorge a funcionar apenas com a bilheteira on-line.

Nos setores técnicos e administrativos da CML, assim como nas Juntas de Freguesia, principalmente na Higiene Urbana, muitos foram os trabalhadores que aderiram a esta justa luta.

A luta, no entanto, não se esgota nesta grande greve, hoje realizada.

Vamos continuar a exigir ao Governo a valorização dos salários e das carreiras dos trabalhadores da Administração Pública.

Não aceitamos continuar a empobrecer!

STML reúne com a Direção Municipal

Face aos problemas que afetam os trabalhadores da Higiene Urbana (HU), o STML solicitou uma reunião à Direção Municipal de Higiene Urbana (DMHU) de forma a obter respostas e soluções a esses mesmos problemas. Para além dos responsáveis da HU, marcaram também presença o responsável da Direção Municipal de Recursos Humanos (DMRH) e do Departamento de Saúde, Higiene e Segurança (DSHS). Dos assuntos abordados, destacamos os seguintes.

Mapa de trabalho em dias feriado

A DMHU irá cumprir o acordado entre o Vice-Presidente e o STML, enviando no início do ano a proposta de mapa de feriados. O STML relembrou que é fundamental definir o que são os serviços “essenciais”, considerando que o nível de trabalho nestes dias não pode ser igual aos dias normais.

Formação Profissional

Perante os relatos dos novos trabalhadores de que a formação inicial recebida teria sido dada de uma forma generalista, focando essencialmente questões de Saúde e Segurança no Trabalho, a DMHU assumiu que, devido às restrições existentes durante a pandemia, teve que reduzir os módulos da formação inicial. Contudo, comprometeu-se a retomar a formação de novos trabalhadores nos moldes habituais.

O STML referiu ainda que os CMPVE não têm tido formação administrada pelas marcas fornecedoras das viaturas, principalmente sobre o seu funcionamento. A DMHU afirmou que tentará corrigir esta situação. A DMHU e a DMRH assumiram que irão continuar a dar condições para que os cantoneiros que o desejem, possam tirar formação de carta de condução de pesados. 

No universo do DRMM, estão a fazer o levantamento das necessidades de forma a incluir no respetivo plano de formação. O STML alertou que o referido plano não deverá descurar os trabalhadores com mais antiguidade.