Foi efetuado no passado dia 4 de outubro, pela Área de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho do STML, uma visita às antigas instalações da Manutenção Militar do Exército, onde foram alocados os diversos serviços do Regimento de Sapadores Bombeiros, nomeadamente a oficina auto, serviço de canalizadores, oficina de extintores, carpintaria, espólio afeto ao “Museu”, entre outros.

Vimos constatar mais uma vez que o atual comando do RSB descura as condições de trabalho dos seus operacionais, e à semelhança de outras situações, já ocorridas num passado recente, novamente os sapadores bombeiros são colocados em instalações que deixaram de servir para outras instituições por falta de condições de higiene e habitabilidade, sem serem dados os pareceres das entidades competentes (DSHS). Mais, havendo conhecimento prévio da deslocalização das oficinas e outros serviços que iriam acontecer devido às obras do metro de Lisboa.

A 12 de Outubro, realizou-se a reunião solicitada pelo STML com o Executivo da Junta de Freguesia da Misericórdia, representado pela presidente Carla Madeira, estiveram também presentes a vogal responsável pela Higiene Urbana e a responsável dos serviços de Recursos Humanos. Dos assuntos debatidos, destacam-se os seguintes.

Posto de limpeza

Continuam a decorrer as obras no novo posto de limpeza, situado na Rua de Dom Luís, estando a ser retirado o amianto, entretanto, detetado na cobertura, o que atrasou a conclusão destas, juntamente com a incerteza no recebimento das verbas provenientes da C.M.L., transmitiu a presidente, não conseguindo anunciar uma  data concreta, prevê que a obra esteja finalizada até ao fim do ano.

STML reúne com o Executivo

A 6 de Outubro, realizou-se a reunião solicitada pelo STML com o Executivo da Freguesia de Santo António, representado pelo Presidente Vasco Morgado. Dos assuntos debatidos, destacam-se os seguintes.

Atualização do Suplemento de Insalubridade e Penosidade (SIP)

A atualização do SIP e os respetivos retroativos, são reivindicações legítimas dos trabalhadores da Higiene Urbana da Junta de Freguesia de Santo António. O presidente desta autarquia sempre assumiu este pagamento, quando tivesse condições financeiras, justificando com as dificuldades causadas pelo atraso nas transferências de verbas a efetuar pela Câmara Municipal de Lisboa. Neste momento o executivo, alegando demoras e dúvidas procedimentais, aponta para o final do ano a definição do pagamento dos retroativos, que poderão ocorrer este ano ou no início do próximo. Comprometendo-se na atualização para 4,99 euros, para todos os trabalhadores deste sector, o mais breve possível.

O STML, criticou a demora incompreensível do processo, uma vez que a CML já procedeu ao pagamento de metade das verbas em falta, estando previsto para novembro a liquidação das restantes. O sindicato avaliará com os trabalhadores a indefinição criada em torno da atualização deste suplemento e retroativos, que lhes são inteiramente devidos.

Damos conta dos assuntos debatidos na reunião do passado dia 03 de outubro em que, para além dos dirigentes do STML, participaram o Presidente José Lopes e o Vogal Paulo de Moura. Assim;

Suplemento de insalubridade e penosidade

Ficou assumido pelo executivo da Junta o reposicionamento do SIP de todos os trabalhadores no valor de 4.99€ já no processamento salarial de outubro e o pagamento dos retroativos a janeiro de 2021 no processamento salarial de dezembro.

No que diz respeito ao pagamento em período de férias foi assumido pelo executivo a análise aquando da elaboração do orçamento para o ano de 2023, para se efetuar o pagamento dos retroativos também relativos a 2021 e 2022, não tendo ainda a previsão do mês.

Afixação dos horários em vigor no posto de limpeza

Para que não existam dúvidas dos horários em vigor e não existindo por parte do executivo qualquer intenção em fazer alterações vai ser afixado o horário para todos os períodos de trabalho.