STML reúne com a Direção Municipal

Face aos problemas que afetam os trabalhadores da Higiene Urbana (HU), o STML solicitou uma reunião à Direção Municipal de Higiene Urbana (DMHU) de forma a obter respostas e soluções a esses mesmos problemas. Para além dos responsáveis da HU, marcaram também presença o responsável da Direção Municipal de Recursos Humanos (DMRH) e do Departamento de Saúde, Higiene e Segurança (DSHS). Dos assuntos abordados, destacamos os seguintes.

Mapa de trabalho em dias feriado

A DMHU irá cumprir o acordado entre o Vice-Presidente e o STML, enviando no início do ano a proposta de mapa de feriados. O STML relembrou que é fundamental definir o que são os serviços “essenciais”, considerando que o nível de trabalho nestes dias não pode ser igual aos dias normais.

Formação Profissional

Perante os relatos dos novos trabalhadores de que a formação inicial recebida teria sido dada de uma forma generalista, focando essencialmente questões de Saúde e Segurança no Trabalho, a DMHU assumiu que, devido às restrições existentes durante a pandemia, teve que reduzir os módulos da formação inicial. Contudo, comprometeu-se a retomar a formação de novos trabalhadores nos moldes habituais.

O STML referiu ainda que os CMPVE não têm tido formação administrada pelas marcas fornecedoras das viaturas, principalmente sobre o seu funcionamento. A DMHU afirmou que tentará corrigir esta situação. A DMHU e a DMRH assumiram que irão continuar a dar condições para que os cantoneiros que o desejem, possam tirar formação de carta de condução de pesados. 

No universo do DRMM, estão a fazer o levantamento das necessidades de forma a incluir no respetivo plano de formação. O STML alertou que o referido plano não deverá descurar os trabalhadores com mais antiguidade.

Concursos de Promoção para Encarregado Operacional

O DMRH espera conseguir até ao final do ano publicar os concursos para Encarregado Geral Operacional de Mecânica e de Transportes Mecânicos, também de Encarregado Operacional de Higiene e Limpeza, de Mecânica e de Transportes Mecânicos. A DMRH anunciou ainda que durante o ano de 2023, irá proceder à abertura de um novo concurso de ingresso para Cantoneiros de Limpeza.

Rotatividade nas escalas dos cantoneiros nos circuitos

A DMHU afirma que as indicações dadas são para que se garanta a rotatividade embora reconheça que tenham existido problemas no período de férias, tendo reforçado a equipa que faz a definição dos circuitos. O STML reafirmou a disponibilidade dos seus Dirigentes e Delegados sindicais para contribuir com a opinião recolhida junto dos trabalhadores, no sentido de se tentar equilibrar o máximo possível a divisão do trabalho.

Possibilidade de descanso de um fim-de-semana por mês

O STML relembrou que embora esta possibilidade já se verifique no COR, o mesmo não sucede no NOR. A DMHU reconhece esta realidade, afirmando estar a trabalhar para nivelar positivamente estes dois contextos laborais.

Constituição das equipas de fiscalização

O STML questionou quais os critérios que fundamentaram a escolha dos trabalhadores designados para o Núcleo de Fiscalização e se alguma das competências deste Núcleo seria o da fiscalização do trabalho dos colegas. A DMHU respondeu que a preferência foi escolher trabalhadores com limitações médicas e a apetência para o contacto com os munícipes e entidades, enfatizando que as atribuições do Núcleo são apenas de apoio à fiscalização externa. O STML defendeu que para este tipo de seleção, todos os trabalhadores que revelem competências para a função, deverão ter a oportunidade de se candidatarem.

Dispensa para consulta de Medicina do Trabalho (período noturno)

Existindo problemas na dispensa de trabalhadores (período noturno) nas consultas de Medicina do Trabalho, o STML apresentou como proposta que a DHMU transmita ao DSHS a indicação nominal dos trabalhadores que estão afetos ao período noturno para que lhes sejam sempre marcadas as consultas para o período da manhã. A proposta foi aceite pela DMHU e DSHS.

Realização de trabalho extraordinário pelos trabalhadores com serviços moderados

O STML reafirmou que o trabalho suplementar deve ser distribuído equitativamente por todos os trabalhadores.

Instalações e condições de trabalho (COR, NOR e UHU)

Referiram os responsáveis da DMHU que tem existido algum investimento na melhoria das instalações, reconhecendo, porém, que há ainda muito a fazer. Esperam que o Orçamento para 2023 permita financeiramente ir mais longe no investimento necessário, quer em termos da melhoria das condições de trabalho, quer na aquisição e renovação de meios mecânicos.

Problemas concretos a nível das instalações da HU

COR – Existem 15 chuveiros avariados que irão ser substituídos brevemente. Existem deformações nas paredes, como azulejos a saltar, provavelmente devido a infiltrações. Nos degraus de acesso à entrada do COR, a DMHU vai solicitar o serviço de obras para acionar a garantia da obra junto do construtor. O STML Informou que o varandim da entrada se apresenta inseguro e que para tentar evitar o perigo de queda foram colocados uns bancos no local, não sendo a melhor solução. A DMHU irá intervir para resolver este problema.

NOR – A DMHU informou que foram instalados 20 novos chuveiros. Referem a informação do DIEM de que a ventilação está a funcionar. O STML deixou a crítica ao modo de gestão das avarias, defendendo a existência de um stock de peças/utensílios no sentido de reduzir os tempos de espera sempre que há necessidade de proceder a uma reparação e/ou substituição de material danificado.

UHU Olivais – O STML informou que os balneários se encontram degradados, com humidade, para além dos problemas na caldeira. Faltam ainda suportes de papel higiénico e tampos de sanita. A DMHU reconheceu que as caldeiras são um problema complicado, mas que continuarão a insistir junto do DIEM.

UHU Telheiras - A DMHU informou que o problema da caldeira está resolvido, mas que persistem outros pequenos problemas que estão a solucionar.

UHU Boavista – A DMHU informou que a obra (balneário feminino) está ainda a decorrer e que a demora, segundo o construtor, se deve à falta de profissionais. O STML referiu problemas com a extração de ar, além de haver necessidade de um espaço de estar/lazer mais adequado.

UHU Restelo – A DMHU aguarda a conclusão da obra até ao final do ano, faltando algumas ligações que dependem dos fornecedores dos serviços (ex: gás). Referem ainda que esta nova instalação terá capacidade para acolher cerca de 60 trabalhadores.

Máquinas de vending nos UHU – O STML solicitou que, enquanto os refeitórios/bares não forem reabertos nas várias instalações, as máquinas existentes forneçam, ao invés de “gomas e chocolates”, outros tipos de produtos, de maior qualidade alimentícia. A DMHU solicitará ao serviço de aprovisionamento que contacte a empresa fornecedora nesse sentido.

A DMHU informou que acordou com os Serviços Sociais da CML a abertura do refeitório do Complexo Municipal da Boavista, no período noturno (até final do mês de novembro), em moldes idênticos aos dos Olivais II.

Vazadouro da EXPO – A DMHU espera aproveitar a realização das Jornadas Mundiais da Juventude, em que existirá maior atividade naquela zona da cidade, para investir nestas instalações, nomeadamente no chão e cobertura. O STML alertou para a necessidade de ser feito um rebaixamento no piso para os contentores (como existe na Filipe da Mata), de forma a facilitar as descargas, medida extensível aos outros ecocentros.

Vazadouro de Monsanto – O STML referiu que o asfaltamento do piso deveria estar equacionado no Monsanto, referindo a DMHU existirem condicionantes impostas pelo Parque Florestal.

Oficina Lubrificação – a DMHU informou que a remodelação está concluída.

Complexo Olivais II – O STML reforçou a ideia de ser reposto um terminal de Multibanco ao que a DMHU respondeu que irá continuar a tentar a sua colocação junto das instituições bancarias e que, entretanto, os Serviços Sociais da CML disponibilizarão terminais de pagamento o que poderá minimizar os constrangimentos existentes no refeitório e bar.

Valorsul – o STML alertou para que a CML intervenha junto desta entidade no sentido de existir um reforço da limpeza junto à fossa na incineradora.

O STML continuará a acompanhar estes e os outros problemas por resolver sempre no melhor interesse dos trabalhadores da Higiene Urbana de Lisboa, sabendo que unidos e informados somos sempre mais fortes!

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