O contexto pandémico pôs a nu muitas das fragilidades dos serviços públicos municipais, vezes sem conta alertadas pelo STML ao longo dos anos, como por exemplo as carências de pessoal ou a ausência de condições de trabalho. Caso paradigmático o que envolve o Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC).

Sabemos que as competências atribuídas a este importante serviço municipal são imensas. Diríamos até que o SMPC é parte essencial no campo da prevenção, segurança e bem-estar de todos aqueles que vivem, trabalham ou visitam a nossa cidade.

STML e STAL reúnem com o Conselho de Administração

A 13 de agosto, STML e STAL reuniram com o Presidente do CA da GEBALIS, propositando retomar o processo de negociação anual sobre os aumentos salariais para os trabalhadores da empresa.

Considerando a época estival em que nos encontramos, ficou o responsável máximo da empresa de transmitir formalmente em inícios de setembro um valor concreto, estando neste momento a fundamentar a respetiva contraproposta.

Ambos os sindicatos aguardarão este momento para agendar a discussão com os trabalhadores, avaliando e perspetivando em conjunto os caminhos possíveis à defesa dos seus direitos e rendimentos.

Grupo de Trabalho conjunto entre o STML e a C.M. de Lisboa

Por proposta do STML foi criado em 2017 um Grupo de Trabalho conjunto com a CML com o objetivo de apresentar uma proposta à Assembleia da República que responda a uma reivindicação antiga de milhares de trabalhadores do município, nomeadamente a identificação e regulamentação das profissões de desgaste rápido. Matéria que toca em particular os trabalhadores dos setores operacionais.

Nesse ano de 2017 foram realizadas três reuniões - a 21 de fevereiro, 10 de abril e 1 de junho – tendo o processo sido incompreensivelmente interrompido. Ao longo dos anos seguintes, o STML não deixou de questionar e alertar os responsáveis da autarquia para a importância em retomar estes trabalhos.

No passado dia 10 de agosto, finalmente concretizou-se uma nova reunião deste Grupo de Trabalho. Da parte da CML estiveram presentes os dirigentes máximos da Direção Municipal dos Recursos Humanos (DMRH) e do Departamento de Saúde, Higiene e Segurança (DSHS), além do atual Diretor Clínico da Medicina do Trabalho da autarquia.

STML reúne com o Conselho de Administração (CA)

Quase três meses depois da última reunião (a 13 de maio), o STML finalmente reuniu, a 10 de agosto, com o CA da EGEAC. O propósito desta reunião passava por conhecer a contraproposta da administração de aumentos salariais para 2021. Contudo, de mãos vazias apresentaram-se os responsáveis da empresa. 

O argumento utilizado foi a não resposta da tutela em relação aos prejuízos expectáveis que a empresa terá neste segundo ano de pandemia. Um processo que ainda decorre, entre a EGEAC e a CML, mas que não terá seguramente andamento a curto prazo face às eleições autárquicas previstas para 26 de setembro.

O CA argumenta ainda a possibilidade dos aumentos salariais de 2021 terem como referência a taxa de inflação que, no concreto, só se conhecerá no fim do ano.