Grupo de Trabalho conjunto entre o STML e a C.M. de Lisboa

Por proposta do STML foi criado em 2017 um Grupo de Trabalho conjunto com a CML com o objetivo de apresentar uma proposta à Assembleia da República que responda a uma reivindicação antiga de milhares de trabalhadores do município, nomeadamente a identificação e regulamentação das profissões de desgaste rápido. Matéria que toca em particular os trabalhadores dos setores operacionais.

Nesse ano de 2017 foram realizadas três reuniões - a 21 de fevereiro, 10 de abril e 1 de junho – tendo o processo sido incompreensivelmente interrompido. Ao longo dos anos seguintes, o STML não deixou de questionar e alertar os responsáveis da autarquia para a importância em retomar estes trabalhos.

No passado dia 10 de agosto, finalmente concretizou-se uma nova reunião deste Grupo de Trabalho. Da parte da CML estiveram presentes os dirigentes máximos da Direção Municipal dos Recursos Humanos (DMRH) e do Departamento de Saúde, Higiene e Segurança (DSHS), além do atual Diretor Clínico da Medicina do Trabalho da autarquia.

Considerando o lapso temporal entre as reuniões anteriores – quatro anos e dois meses aproximadamente -, houve novamente necessidade em definir prioridades de análise, em termos setoriais e profissionais, além da planificação de reuniões que permitam no mais curto espaço de tempo concluir a tão desejada proposta conjunta a enviar à Assembleia da República.

Ficou o DSHS com a responsabilidade na próxima reunião (expectavelmente em novembro) de apresentar todos os indicadores recolhidos desde 2018 sobre três dimensões essenciais: acidentes de trabalho; doenças profissionais e incapacidades, temporárias ou permanentes, dos trabalhadores afetos aos vários setores de forma a estabelecer-se prioridades para a sua abordagem.

Temos a noção que a realidade do município de Lisboa é imensa, transportando realidades profissionais e número de trabalhadores em nada comparável com outra qualquer autarquia do país.

A expetativa do STML é que em 2022 seja possível alicerçar uma proposta concreta, devidamente fundamentada em termos técnicos e sustentada em dados empíricos robustos, que procure avançar e concretizar a reivindicação que exige a identificação e regulamentação das profissões de desgaste rápido, criando neste sentido melhores condições de trabalho e de vida para milhares de trabalhadores, mesmo para além do seu tempo de vida ativa.

Com o nosso, o Teu Sindicato, avançamos sempre!

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