O STML saúda a luta e determinação dos trabalhadores do Arquivo Municipal de Lisboa, do Arquivo Arco do Cego, da Videoteca e do Arquivo Fotográfico.

A greve de 28 de novembro, com concentração junto às instalações do Arquivo Municipal (Bairro da Liberdade), demonstrou da parte dos trabalhadores uma vontade inequívoca que não pode ser desvalorizada pelo Executivo Municipal.

Na CML/DMC/Divisão de Arquivo Municipal, existem 133 trabalhadores distribuídos pelos vários polos supramencionados. Deste universo, excluindo 21 trabalhadores ausentes por motivo de formação, baixa ou assistência à família, 99 trabalhadores aderiram à greve promovida pelo STML. Uma adesão na ordem dos 88%!

Lutamos e continuaremos a lutar por um edifício único e digno para a cidade, que respeite os direitos e condições de trabalho dos seus profissionais, mas também o direito da população de Lisboa a serviços públicos de qualidade, respeitando a memória e a história de uma das capitais mais antigas e importantes da Europa.

A luta continua!

A 27 de Novembro, o STML endereçou ao Presidente da CML um 'relatório' sobre os problemas e carências identificados a vários níveis, além do retrato sobre as condições de trabalho com que se confrontam os trabalhadores da Rede de Bibliotecas sob alçada directa da autarquia.

A referida exposição, foi igualmente enviada para conhecimento a todos os Vereadores da CML, ao Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, com indicação para a sua divulgação junto dos grupos políticos com assento neste órgão. Foi também endereçada às respectivas Direcções Municipais - DMRH e DMC.

O ofício e relatório enviados, resultam das visitas que o Sindicato realizou durante o mês de Novembro a estes equipamentos. Concretamente, da (o):

• Hemeroteca
• Biblioteca Camões
• Biblioteca de Marvila
• Biblioteca Palácio Galveias
• Biblioteca da Penha de França
• Biblioteca dos Coruchéus
• Biblioteca Orlando Ribeiro
• Biblioteca de Belém
• SATT (incluindo o seu depósito)

Face aos inúmeros problemas observados, aguarda-se que o Executivo Municipal assuma com a máxima urgência as respostas e as soluções necessárias, correspondendo por esta via no campo das suas responsabilidades perante os seus trabalhadores, mas também junto da cidade e da população de Lisboa. Só assim será possível garantir a qualidade dos serviços públicos municipais, neste particular das bibliotecas sob gestão directa do município.

P'Direcção do STML

No passado da 20 de novembro, o STML reuniu com a CML, representada pela Direção Municipal dos Recursos Humanos (DMRH), pelo Comandante do RSB, e pela Chefe de Gabinete do Sr. Vice-Presidente da autarquia. Vários foram os assuntos debatidos. Destacamos o seguinte.

Renegociação do ACEP, em matérias que dizem respeito aos sapadores

• Horário de trabalho - Mantem a cláusula que prevê a manutenção do atual horário de trabalho.
• Trocas de serviço - Após insistência do STML, assegurou-se o compromisso de ficar previsto neste ACEP a possibilidade de efetuar trocas de serviço.
• Majoração dos dias de férias - ficou acordado o direito a mais 3 dias de férias anuais para quem obtenha avaliação positiva, sem faltas injustificadas ao ano anterior.
• Férias - ficou estabelecido que poderão marcar férias 20% do efetivo, ficando assim sem efeito a NEP de férias que afirma terem que ficar ao serviço 80 % do efetivo, podendo assim os restantes 20% estarem em formação, licenças ou outras situações que impedem o gozo de ferias.
• Regime de disponibilidade permanente - garantimos que, caso os bombeiros sejam acionados por este regime, a autarquia garante o respetivo pagamento extraordinário, bem com as despesas com transporte e alimentação.
• Gratificados - apresentamos uma proposta para que todos os serviços prestados a entidades externas à CML – em regime de apoio, parceria ou patrocínio do município -, seja remunerado pelo regime de gratificado.

No próximo dia 28 de novembro, os trabalhadores sob alçada da Divisão de Arquivo Municipal estarão em greve no período da manhã. Os motivos da greve prendem-se essencialmente com a reivindicação por um edifício único para o Arquivo Municipal de Lisboa, de forma a garantir a salvaguarda do seu património, assim como a melhoria das condições de trabalho.

O Arquivo Municipal está instalado em vários equipamentos dispersos pela cidade, em edifícios de utilização múltipla, nomeadamente com a vertente habitacional, contrariando todas as normas e recomendações nacionais e internacionais.

As atuais instalações do Arquivo evidenciam problemas estruturais, sucessivos episódios de infiltrações, degradação paulatina do edificado, bem como a ausência de ventilação e climatização adequadas. Está prevista uma mudança de parte do Arquivo para instalações nas torres do Alto da Eira que, apesar de terem sido alvo de obras de reabilitação, já evidenciam graves problemas de infiltrações e outros decorrentes da utilização múltipla, não sendo, definitivamente, uma solução.