O STML associa-se ao conjunto de cidadãos que iniciaram um movimento de recolha de assinaturas, a nível nacional, tomando posição em defesa da Escola Pública.

Estão a ser recolhidas assinaturas por todo o País, desde ​o dia 18 de Maio até final do corrente mês, designadamente em bancas instaladas em ruas e praças de dezenas de localidades. O documento pode também ser subscrito por via eletrónica, no sítio da Fenprof (clique para aceder).

Recolhidas as assinaturas, o documento será entregue, sob a forma de petição, ao Presidente da Assembleia da República, de modo a suscitar que venha a ser debatido em plenário parlamentar.  Na qualidade de abaixo-assinado, o mesmo documento será entregue ao Presidente da República, ao primeiro-ministro e ao ministro da Educação.

Obter ficheiro para imprimir e recolher assinaturas

No âmbito da transferência de trabalhadores e serviços municipais para o Edifício Entreposto nos Olivais, o STML interveio na Sessão Pública de Câmara do passado dia 25 de Maio. Damos conta desta intervenção a todos os interessados:

O STML tem vindo a questionar e criticar as opções de venda de património municipal onde funcionam serviços públicos municipais, sem avaliar atempadamente a sua relocalização.

Constatamos que estes processos são realizados demasiadas vezes à pressa, sem por isso reunirem, pelo menos num primeiro momento, todas as condições de saúde e segurança que se exigem, quer a nível do bem-estar dos trabalhadores mas também do próprio funcionamento adequado dos serviços que integram.

No passado dia 24 de Maio foi apresentado no Auditório dos Serviços Sociais da CML o Manual de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais. Este Manual vem relembrar e esclarecer os direitos e deveres dos trabalhadores que passando por este tipo de problemas, de uma natureza grave e complexa, não têm muitas vezes as respostas mais adequadas que podem e devem ser dadas pelos respetivos serviços da Medicina do Trabalho da autarquia.

Uma ferramenta útil e atual que pretende informar e esclarecer todos aqueles que são os principais visados nesta temática, ou seja, os próprios trabalhadores. Realçar ainda que a publicação deste Manual pela CML, responde positivamente a uma das mais antigas reivindicações do STML e pela qual batalhamos ao longo de vários anos. Não desvalorizando o finalmente alcançado, temos noção que este guia pode e deve ainda ser melhorado.

Nos últimos meses e como resultado dos plenários, visitas e contactos realizados com os trabalhadores dos mais variados setores profissionais da Junta de Freguesia dos Olivais, foi possível concluir o respetivo Caderno Reivindicativo, agora apresentado pelo STML ao Executivo liderado pela Presidente Rute Lima.

Damos conta dos assuntos debatidos na reunião do passado dia 18 de Maio em que, para além dos dirigentes do STML, participaram da parte da Junta de Freguesia a Sra. Presidente Dra. Rute Lima e a Dra. Áurea Neto (Chefe de Divisão).

Assim,