STML reúne com a DM Recursos Humanos

A 27 de abril, por solicitação do STML, teve lugar uma reunião com a Direção Municipal de Recursos Humanos (DMRH). Também presente a responsável hierárquica do Departamento de Gestão de Recursos Humanos (DGRH). Dos assuntos debatidos, destacam-se os seguintes.

Plano de Testagens à Covid-19

Teve início no passado mês de março a testagem dos trabalhadores da CML, tendo decorrido até ao momento duas fases deste processo. Num primeiro momento foram testados 2.548 trabalhadores de um universo possível de 3.310. Num segundo momento, 2.244 de um universo possível de 3.160. Iniciou-se 22 de abril a terceira fase. Os testes têm decorrido em dois locais, nomeadamente na Quinta Conde Arcos e no pavilhão desportivo situado nas instalações da Policia Municipal.

Face às críticas rececionadas no STML sobre os horários indicados aos trabalhadores pela DSHS (medicina do trabalho) para a realização dos testes, foi reafirmado que os trabalhadores podem reagendar o referido teste em função das suas disponibilidades pessoais e familiares. No setor da higiene urbana em particular, durante o período diurno, os trabalhadores podem realizar o teste dentro do seu horário de trabalho, havendo disponibilidade e vontade para tal.

STML reúne com a CML/DMRH e resolve o problema da NEP de Férias

Desde a primeira hora que o STML discordou da NEP de férias publicada em 2019 por este Comando. Exigimos a sua alteração imediata! Contudo, até à presente data, não foi retificada nenhuma Norma de Execução Permanente (NEP) para o efeito, que respeite das reivindicações dos bombeiros, salvaguardando os seus direitos e interesses em matéria do gozo de férias.

O STML não baixou os braços e na reunião com a Direção Municipal de Recursos Humanos (DMRH), realizada a 27 de abril de 2021, conseguiu-se finalmente alcançar algumas alterações benéficas no que toca ao gozo de férias. Foi assim estabelecida uma adenda sobre esta matéria no Acordo Coletivo de Empregador Público (ACEP), celebrado entre o Município de Lisboa e o STML em dezembro de 2019. Consensualizado também com a DMRH, o facto desta adenda poder ser subscrita por outras organizações sindicais, se assim o entenderem.

STML reúne com o Executivo

Por solicitação do STML, teve lugar no passado dia 23 de abril uma reunião entre o Sindicato e o Executivo de Benfica, representado pelo seu Presidente Ricardo Marques. Dos vários assuntos debatidos, destacam-se os seguintes:

Renegociação do Acordo Coletivo de Empregador Público (ACEP)

Ambas as partes estavam prestes a alcançar um consenso sobre este assunto quando irrompeu a pandemia pela covid-19 (março 2020). Retomado o processo negocial, reforçou-se a vontade em celebrar novo ACEP, destacando a proposta do STML na atribuição de 3 dias de férias com avaliação positiva (adequado, relevante ou excelente via siadap), entre outras matérias. Da parte do Executivo de Benfica, um novo tópico merece reflexão e eventual integração em ACEP, nomeadamente o teletrabalho. Assunto concreto que o Sindicato debaterá em tempo oportuno com os responsáveis da Junta.