STML reúne com o Executivo

Considerando o período de transição implícito e natural depois das eleições autárquicas, a Direção do Sindicato solicitou uma reunião de trabalho ao Executivo da Junta de Freguesia de Arroios. A referida reunião teve lugar no passado dia 10 de Fevereiro com a nova Presidente Madalena Natividade. Também presentes, os vogais responsáveis pela Higiene Urbana e pelo Espaço Público. Dos assuntos debatidos destacamos os seguintes.

Regularização da Situação Contratual dos Trabalhadores com Vínculo Precário

Questionada sobre a existência de trabalhadores com contratos de prestação de serviços (recibos verdes) nesta autarquia, a Presidente afirmou que está a ser efetuado um levantamento de todos os casos. O objetivo passará pela sua regularização ao longo do corrente ano.

Há muito que o STML tem solicitado, recorrentemente, reuniões ao Executivo da Junta da Freguesia da Estrela na expetativa de debater e encontrar soluções aos vários problemas que afetam os trabalhadores, principalmente das áreas operacionais da higiene e limpeza urbana. Até agora, o Executivo presidido por Luís Newton mostrou-se indisponível nesse sentido.

As estruturas representativas dos trabalhadores, nomeadamente o STML, são parte essencial num processo que se quer democrático, dialogante e produtivo na melhoria das condições de vida de quem trabalha, sinónimo de melhores serviços públicos perante a população da freguesia da Estrela. Desvalorizar os interesses, direitos e anseios dos trabalhadores-cantoneiros, secundarizar o papel do seu Sindicato, é também virar costas aos habitantes da freguesia.

O STML continuará a insistir com o Executivo da Estrela para o agendamento de uma reunião de trabalho, aguardando por respostas sérias, responsáveis e consequentes aos assuntos que merecem atenção e resolução.

STML reúne com o Executivo

Por solicitação do Sindicato, teve lugar no passado dia 11 de fevereiro uma reunião com o Executivo da Junta de Freguesia de Benfica, representado pelo seu Presidente Ricardo Marques. Também presentes os Vogais dos Recursos Humanos e dos Serviços Urbanos, para além da Chefe de Divisão dos Recursos Humanos. Dos assuntos debatidos, destacam-se os seguintes.

Celebração de um Novo Acordo Coletivo de Empregador Público (ACEP)

Retomando o processo iniciado há mais de um ano, ficou assumido pelo Executivo a celebração de um novo ACEP durante o 1º semestre deste ano. À proposta do STML para a majoração de 3 dias de férias através da avaliação (SIADAP), o Presidente da Junta contrapõe a inexistência de faltas injustificadas, matéria que será debatida com maior pormenor durante as próximas semanas. Também se abordou, entre outras matérias, as alterações ao número de dias de nojo (luto), à atribuição do descanso compensatório no trabalho aos feriados, para além da institucionalização da tolerância do carnaval e a atribuição do dia de aniversário.

CA decide unilateralmente aumentos para 2022 e nada promete sobre 2021

O STML e STAL reuniram-se com o novo Conselho de Administração (CA) da GEBALIS, que tomou posse a 28 de Dezembro para, entre outros assuntos, retomar as negociações dos aumentos salariais de 2021 e iniciar as conversações relativas a 2022.

Lembramos que está em causa uma negociação decorrente do Acordo de Empresa (AE) da GEBALIS, celebrado em 2017. Nele consagra-se o compromisso de ambas as partes, Sindicatos e Administração da empresa, negociarem anualmente os aumentos dos vencimentos dos trabalhadores.