A 2 de maio os trabalhadores da limpeza e higiene urbana da Freguesia de Belém concentraram-se à porta da sede da Junta com o objectivo de entregar ao Presidente do Executivo um abaixo-assinado exigindo respostas a um conjunto de reivindicações. O referido abaixo-assinado, subscrito pela maioria dos cantoneiros, pode ser lido na íntegra aqui.

O STML foi recebido pelo Presidente Fernando Rosa que afirmou disponibilidade para avaliar os problemas enumerados, comprometendo-se o STML no fim da reunião a reenviar nos próximos dias a proposta de ACEP que, em relação a alguns pontos expressos no abaixo-assinado, os enquadra, não só no presente, mas principalmente para o futuro, institucionalizando e garantindo por esta via importantes direitos para os trabalhadores desta Freguesia. 

Concentração para a entrega do abaixo-assinado ao Presidente da Junta

DIA: 2 de Maio

HORA: 14h30

LOCAL: Sede da JF de Belém, sito no Largo dos Jerónimos, 3

Durante o mês de abril, os trabalhadores-cantoneiros da Freguesia de Belém subscreveram um abaixo-assinado onde se exigem respostas a várias matérias, nomeadamente:

1. Assunção dos suplementos de caráter permanente - suplemento noturno e o suplemento de insalubridade e penosidade – durante 12 meses, enquadrando esta decisão em ACEP a negociar e celebrar com o STML, de forma a garantir a institucionalização destes direitos, não só no presente, mas também para o futuro;

2. A conclusão do concurso público para admissão de trabalhadores na função de cantoneiro, regularizando por este processo os trabalhadores com contrato de prestação de serviços;

3.  Aquisição de mobiliário para a zona do refeitório, concretamente de novas cadeiras e mesas;

4. Avançar com o investimento e as correções necessárias nos balneários - substituição dos atuais cacifos por uns mais funcionais e com maior capacidade; além de corrigir as anomalias verificadas com a caldeira, potenciando o aumento da sua capacidade.

A 29 de abril, os trabalhadores-cantoneiros da Freguesia da Misericórdia concentraram-se à porta da Sede da Junta. O objectivo desta ação de luta passou por entregar um abaixo-assinado com um conjunto de reivindicações ao Executivo, liderado por Carla Madeira (PS). 

O referido abaixo-assinado, subscrito pela imensa maioria dos trabalhadores deste sector de actividade, pode ser lido na íntegra aqui.

O STML e os trabalhadores irão agora aguardar por uma resposta do Executivo, sabendo que novas formas de luta se poderão erguer no horizonte imediato na defesa dos seus direitos e expectativas.

Daí afirmar que a luta continua!

STML reúne com o Executivo

Por solicitação do STML, realizou-se a 22 de Abril uma reunião com o Executivo da Junta de Freguesia do Lumiar, representado pelo seu Presidente Ricardo Mexia. Das questões debatidas, sintetizamos o seguinte. Assim,

Negociação de um novo Acordo Coletivo de Empregador Público (ACEP)

Ficou assumido entre ambas as partes a realização de duas reuniões negociais, calendarizadas para maio e junho, perspetivando a celebração de um novo ACEP a 24 de junho deste ano.

Suplemento de Insalubridade e Penosidade sobre 12 meses

Face à reivindicação do STML e dos trabalhadores em torno do pagamento deste suplemento em 12 meses, ou seja, incluindo o período de férias, o Executivo do Lumiar já assumiu politicamente para 2024 esta possibilidade. Esperemos agora integrar esta matéria em sede de um novo ACEP, garantindo este direito, não só no presente, mas também para o futuro.