STML reúne com o Executivo

Por solicitação do Sindicato, teve lugar a 30 de novembro uma reunião com o Executivo da Junta de Freguesia de Campo de Ourique, representado na pessoa do seu Presidente Pedro Costa. Dos assuntos debatidos, sintetizamos o seguinte. Assim,

Revisão e reequilíbrio dos setores de limpeza

Perante o processo negociado entre o STML e o Executivo, iniciado em junho deste ano, propositando encontrar os equilíbrios necessários sobre os setores de limpeza que, numa primeira fase gerou um conjunto de críticas por parte dos trabalhadores-cantoneiros, afirmou o Presidente da Junta que aguardam a entrada de três (3) novos trabalhadores para a higiene urbana que facilitará a correção em, pelo menos, seis setores, além de reajustes em mais dois. Este reforço de pessoal terá lugar, previsivelmente, durante a 2ª quinzena do mês de dezembro.

O STML referiu alguns problemas nos setores que compreendem a zona do Conselho de Ministros ou da Rua D. João V, na expetativa de serem solucionados com a entrada dos quatro trabalhadores-cantoneiros referidos. Por outro lado, o responsável pelo Pelouro da higiene urbana acrescentou que nos setores e zonas da freguesia com maior queda de folhas, a organização do trabalho pelos respetivos encarregados deve prever o reforço de meios mecânicos e humanos de forma a minimizar a sobrecarga de trabalho que naturalmente se associa nestas situações.

Considerando a necessidade de reforço da equipa da limpeza urbana, acrescentou que em inícios de 2024, preveem abrir novo concurso (para uma vaga), desta vez com reserva de recrutamento, para preencher a totalidade de vagas (27) no mapa de pessoal da Junta na categoria de cantoneiro de limpeza. Poderão ainda equacionar, se se justificar, o alargamento do número de vagas no mapa de pessoal.

Suplemento de Insalubridade e Penosidade (SIP) sobre 12 meses

Perante a reivindicação apresentada pelo STML no verão deste ano, o Presidente Pedro Costa afirmou estarem reunidas as condições para suportar o pagamento do SIP sobre 12 meses, ou seja, incluindo o período de férias dos trabalhadores, já a partir de 2024, considerando-se os retroativos ao ano de 2023. Este pagamento será já materializado no recibo de vencimento deste mês de dezembro.

O STML saúda esta decisão, tendo proposto que a regulamentação do SIP possa ser enquadrada em sede de ACEP, disponibilizando-se neste sentido a enviar uma proposta de redação do respetivo clausulado. Propostas que o Presidente da Junta aceitou. Por outro lado, em termos de retroatividade, o Sindicato defendeu que fosse considerado o ano de 2021. O Executivo ficou de analisar esta possibilidade em função do quadro legal existente.

O STML continuará a acompanhar a realidade dos trabalhadores da freguesia de Campo de Ourique, representando os seus interesses, defendendo os seus direitos e organizando a sua luta. Com confiança, unidos e organizamos, avançamos.

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