STML reúne com o Pelouro da Cultura

Por solicitação do Sindicato, realizou-se a 2 de novembro uma reunião com o Vereador da Cultura Diogo Moura. Procurando dar continuidade aos processos debatidos no último encontro (a 14 de abril), especialmente sobre as realidades que envolvem os trabalhadores do Arquivo Municipal, do GEO e da Rede de Bibliotecas, podemos concluir e sintetizar o seguinte. Assim,

Arquivo Municipal de Lisboa (AML)

Face aos prazos comunicados pelo Vereador da Cultura ao STML em abril último, em torno do projeto que procura alavancar um novo edifício para o AML, vários motivos atrasaram, quer o “anúncio público”, mas também o lançamento do concurso internacional para a construção destas novas instalações que, relembre-se, também incluem a Hemeroteca, o Arquivo Fotográfico e a Videoteca. Neste sentido, o que estava previsto para este ano, prevê-se agora ter lugar em 2024. O STML voltou a relembrar todos os antecedentes que envolvem este processo, não deixando de sublinhar o seu ceticismo. Esperemos que a realidade a médio prazo nos contrarie e os trabalhadores vejam finalmente a sua revindicação ganhar contornos concretos.

Ainda sobre o AML, foram transmitidos os principais problemas que afetam os trabalhadores hoje nas instalações do Bairro da Liberdade. Nomeadamente o que envolve o sistema AVAC, que controla a qualidade e a circulação do ar. Considerando que este sistema se encontra avariado desde julho, além de que as reparações até agora executadas não resolveram os problemas de fundo, o STML voltou a questionar os prazos para a sua resolução. Trata-se de um problema que inclusive tem gerado incómodos a nível da saúde dos trabalhadores, com casos que reportam alergias ou dores de cabeça. Da parte do Vereador, conhecendo este problema, afirmou ter já dado orientações à Direção Municipal de Manutenção e Conservação (DMMC) que agilize e proceda aos trabalhos necessários que de uma vez por todas reponha a normalidade neste local de trabalho. Também neste tópico, referiu-se o caso concreto do Gabinete de Restauro, que pela sua localização própria (espaço-loja na zona exterior às instalações do AML), deve ter uma solução direcionada, considerando que há dois anos não têm qualquer equipamento que controle a qualidade e a circulação do ar.

Por outro lado, voltou-se a importar a urgência em avançar com a renovação do contrato de manutenção dos equipamentos que procedem à digitalização. Neste momento, 50% das máquinas estão paradas, colocando em sério risco o futuro deste trabalho e de tudo o que lhe está associado. O responsável do Pelouro afirmou ser um assunto da responsabilidade do DSI, tendo já alertado os responsáveis deste serviço municipal para a urgência deste processo, acrescentando que neste momento só existe uma única empresa que trata deste tipo de manutenção, pelo que seria lógico estar já ultrapassado.

Por último, o STML abordou o processo de obras (pátios) que procuram resolver o problema das infiltrações na zona do depósito. Continua-se a verificar o estacionamento indevido no pátio (com sobrecarga de peso), colocando em causa as intervenções já realizadas. Aliás, tendo começado a época das chuvas, já se registaram pequenas infiltrações, obviamente nada comparáveis com o sucedido em anos anteriores. Todavia, como serão os próximos meses? O Vereador, reconhecendo este problema, afirmou que irá avaliar com a Gebalis, eventuais soluções que controlem de forma mais eficaz o acesso de viaturas ao referido pátio, idealmente impedindo-o sempre que possível.

Projeto de Conservação e Restauro no GEO

Face ao transmitido em abril último sobre as obras de reabilitação que iriam decorrer no Gabinete de Estudos Olisiponenses (GEO), apontadas para este ano, vários foram os problemas financeiros referidos pelo Vereador da Cultura que na prática impediu a sua concretização. As verbas destinadas às intervenções do GEO tiveram que ser redirecionadas para outros equipamentos que entretanto, por motivos vários, necessitaram de intervenções urgentes (ex.: o Arquivo Fotográfico pelas chuvas que se fizeram sentir este ano e que conduziram ao seu encerramento momentâneo, entre outros casos). Esperam iniciar em 2024 o projeto que procurará reabilitar o Palácio Beau-Séjour e a sua zona envolvente.

Mudanças de Serviços durante 2024 e 2025…?  –  SATT, Hemeroteca e Videoteca

Nesta reunião, o Vereador Diogo Moura reforçou a intenção em concretizar o plano anunciado em abril que envolve estes três locais de trabalho. Neste sentido, previsivelmente durante o ano de 2024, mas sem grande certeza, tentarão concretizar a relocalização do SATT, Hemeroteca e Videoteca. Relembrando que o SATT terá nova morada nas Torres do Alto da Eira, abrindo espaço para a Hemeroteca ocupar as suas antigas instalações nos Olivais. A Videoteca será depois transferida para as atuais instalações da Hemeroteca, assim que o espaço for libertado, na Rua Lúcio de Azevedo.

Rede de Bibliotecas Municipais

Sobre esta realidade, o STML sublinhou o abaixo-assinado subscrito por 80,7% dos trabalhadores das bibliotecas, entregue em junho último nos Paços do Concelho. Três foram os assuntos expressos no referido abaixo-assinado, nomeadamente o processo de negociação sobre os horários de trabalho, a melhoria das condições de trabalho e o reforço de pessoal.

Admitindo os atrasos sobre a revisão dos horários de trabalho, o Vereador da Cultura afirmou que até ao fim deste ano, o STML será chamado à mesa da negociação. Neste momento estão a concluir a sua proposta de horários, que será depois enviada à Direção Municipal dos Recursos Humanos (DMRH) para validação. Assim que receberem a concordância desta Direção Municipal, em termos da sua legalidade e sustentabilidade financeira, entrarão formalmente em contacto com o Sindicato. Sublinhou ainda o responsável máximo da Cultura, que este processo deverá ter em conta a realidade própria das “bibliotecas-âncora” e das “bibliotecas de bairro”.

Sobre as melhorias das condições de trabalho, referem ter concretizado um conjunto de intervenções. Face ao grau de pormenor associado a este tópico, ficou o Pelouro da Cultura de fazer chegar ao Sindicato estas informações (intervenções discriminadas por biblioteca). Como informação complementar, referiu o Vereador da Cultura estarem a estudar uma possível relocalização da Biblioteca Camões, tendo como prioridade garantir a sua manutenção na zona geográfica onde atualmente se encontra instalada.

No campo do reforço de pessoal, reconhecendo a urgência de trabalhadores nas três carreiras (técnico superior, assistente técnico e assistente operacional), o Vereador Diogo Moura afirmou que desde 2022 entraram para as bibliotecas cerca de 30 trabalhadores, quer pelos concursos abertos e entretanto concluídos (TS e AT), quer por mobilidade. O Vereador afirmou ainda que, no âmbito do Mapa de Pessoal para 2024, irá propor o alargamento de vagas para as bibliotecas, em mais 10 a 15 vagas aproximadamente.

O STML sublinhou que em 2022, haviam 108 trabalhadores na Rede de Bibliotecas e, em 2023, 109 trabalhadores. Ou seja, podem ter entrado novos trabalhadores para esta área de atividade sem, contudo, a reforçar de facto. Perante este cenário, o Sindicato sublinhou que a CML deve prever a abertura de novos concursos com a maior urgência possível, não ignorando as dificuldades em encontrar candidatos para a carreira de técnico superior nesta área de atividade.

O STML continuará a acompanhar a realidade dos trabalhadores sob alçada do Pelouro da Cultura, conhecendo os seus problemas e intervindo em todas as dimensões possíveis com vista à sua resolução. É com esta prioridade em mente que o Sindicato, ainda em novembro, irá programar visitas a todas as bibliotecas procurando contactar e esclarecer os respetivos trabalhadores.

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