STML reúne com o Conselho de Administração (CA)

Por solicitação do STML, realizou-se a 9 de outubro uma reunião com a Administração da empresa. Os objetivos deste novo encontro, passaram por dar continuidade aos vários processos que têm sido alvo de discussão, destacando naturalmente as atualizações salariais para este ano, ainda por encerrar em termos definitivos.

Considerando os sucessivos atrasos sobre uma decisão final para este último tópico, justificada pelos administradores da EGEAC pela necessidade em analisar o comportamento da receita da empresa, relembrou o STML a proposta dos trabalhadores para 2023, nomeadamente de um aumento de 10% com um mínimo de 100€, proposta sustentada na inflação e com o brutal aumento do custo de vida, para além dos preços associados à habitação que, a todos os níveis, tem degradado indesmentivelmente a vida de quem trabalha. O CA continua, mesmo perante o cenário conhecido, a avaliar o esforço financeiro a apresentar à tutela (CML).

Relembraram ainda, o decidido para este ano que, no essencial, reproduziu para a realidade da EGEAC os aumentos decididos pelo Governo para a administração pública. Decisões que no entender do Sindicato, foram claramente insuficientes, além de contrariar o estipulado no nº.2 da cláusula nº27 do Acordo de Empresa em vigor, onde se refere que em relação à grelha remuneratória, ela é “atualizada anualmente de acordo com os valores de atualização salarial definidos pela Empresa na sequência de negociações a encetar com o STML.”

A Administração afirmou ter sido positivo o comportamento da bilheteira no 1º semestre de 2023, mas que a partir de julho-agosto, o mesmo terá tido um decréscimo assinalável, não se confirmando as expectativas criadas com o evento da Jornada Mundial da Juventude. Desse período à data, a receita de bilheteira tem apresentado alguma instabilidade, o que motiva o CA a afirmar, que apenas se sentirá confortável para apresentar alguma proposta de ir mais além do já realizado, depois de ter uma noção mais rigorosa sobre a execução orçamental da empresa.

Neste sentido, assumiu o CA uma nova reunião no próximo mês, sublinhando o STML que por essa altura, Sindicato e trabalhadores, já estarão a discutir a proposta de atualização salarial de 2024, pelo que não é de todo desejável que os processos se sobreponham.

Outros Assuntos

Sobre o Sistema Avaliação de Desempenho, afirma o CA nesta fase estar a recolher contributos no seio dos dirigentes. O STML questionou se o contributo dos trabalhadores também está a ser considerado? Segundo a Administração, aos dirigentes de cada equipamento coube a responsabilidade de auscultar os respetivos trabalhadores, assumindo, porém, que pelo motivo associado aos naturais períodos de férias, possam existir trabalhadores que ainda não foram consultados sobre esta matéria.

No campo do Código de Ética e Conduta, principalmente o seu artigo que obriga aos trabalhadores a informarem as situações em que desempenhem funções, remuneradas ou não, noutras entidades, o STML observou uma vez mais as suas dúvidas em torno da legalidade desta pretensa “obrigação”. O CA assumiu que este Código poderá conter matérias suscetíveis de alteração, estando neste momento a trabalhar nesse sentido. O STML disponibilizou-se para contribuir para a melhoria deste instrumento, afirmando que não dispensará neste caminho, os contributos dos próprios trabalhadores a quem o mesmo se prevê aplicar.

Sobre as novas instalações do Serviço de Conservação e Restauro de Azulejos do Museu de Lisboa. Depois da visita em agosto e do relatório que daí resultou enviado pelo STML no passado mês de setembro à Administração, reconheceu o Sindicato as melhorias adotadas, recordando, todavia, que existem ainda questões ao nível da saúde, higiene, e segurança que importa resolver quanto antes. O CA afirmou estar empenhado na resolução dos problemas identificados, lamentando os constrangimentos com a situação criada aquando da mudança dos trabalhadores para as novas instalações.

Sobre o futuro da EGEAC, o CA afirma que se prevê em 2024 o alargamento da atividade e gestão de equipamentos que, conforme tem vindo a ser conversado com a CML, ocorrerá com a assunção da gestão por parte da empresa do Capitólio, do Teatro Variedades, do Centro de Artes Julião Sarmento ou com o papel que a empresa poderá desempenhar nas comemorações do 50º Aniversário do 25 de abril de 1974. Razões mais do que suficientes, admitem, para alargar o atual número de trabalhadores.

O STML continuará a acompanhar este e outros processos que influem numa base diária os trabalhadores da EGEAC, sempre na perspetiva de defender as suas condições de trabalho, os seus direitos e as suas expetativas.

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