A 4 de julho, realizou-se no Edifício do Entreposto uma reunião entre o STML e a responsável máxima pela Direção Municipal de Ambiente, Estrutura Verde, Clima e Energia (DMAEVCE). Também presente a Chefe da Divisão de Gestão Cemiterial (DGC). Dando continuidade ao processo negocial iniciado em fins do ano passado, procurou-se debater os problemas que se vivem nos cemitérios, além das respostas às reivindicações dos trabalhadores expressas no Caderno Reivindicativo entregue ao Presidente da autarquia em junho de 2022. Dos assuntos discutidos, sintetizamos o seguinte. Assim,

Contratação e reforço de Pessoal

Face à enorme carência de trabalhadores que se observa neste setor, foi transmitido pela DMAEVCE a possibilidade em reforçar o universo de administrativos (assistentes técnicos) pelo concurso aberto há pouco tempo. Em termos de coveiros, alargou-se o número de vagas no mapa de pessoal, agora com 138 vagas, estando ocupadas 94. Para setembro esperam abrir concurso (com reserva de recrutamento) para ocupação de 30 vagas. Por outro lado, realiza-se neste momento o concurso para encarregado operacional, além de avaliarem soluções para a função de coordenador técnico.

Formação Profissional

A DMAEVCE assumiu um plano de formação transversal para todos os trabalhadores, independentemente da sua carreira ou categoria profissional, destacando, por exemplo, algumas ações de formações específicas dentro das funções diárias dos trabalhadores-coveiros. No âmbito da DGC em termos latos, trabalham num 'manual de procedimentos' que ajude à concretização eficaz das múltiplas tarefas diárias implícitas a esta Divisão.

Trabalhadores com Serviços Moderados

O STML defendeu o princípio que um trabalhador acidentado só deva regressar ao local de trabalho quando estiver totalmente apto para o serviço. A DGC referiu concordar com este princípio, além de não colocar qualquer entrave a eventuais reavaliações de trabalhadores com serviços moderados. Referem ainda que, da parte da DSHS (Medicina do Trabalho), há um conhecimento profundo da realidade laboral dos cemitérios municipais, principalmente nas funções desempenhadas e na análise dos riscos que lhes estão associados.

Gozo de folgas e folgas acumuladas

A DGC referiu haver um número considerável de folgas acumuladas decorrente, quer da necessidade de serviço, à qual se conjuga diretamente a carência de pessoal, mas também à vontade dos trabalhadores. O STML sublinhou a importância do descanso para os trabalhadores, sugerindo a adoção de um prazo razoável para o gozo das folga acumuladas, além de definir para o futuro imediato condições objetivas que permitam respeitar a lei nesta matéria, ou seja, o gozo do descanso compensatório deve ser possível nas 72 horas seguintes.

Reverter a concessão dos espaços verdes dos cemitérios

A DMAEVCE assume com o STML a crítica a esta política, afirmando que só no Cemitério da Ajuda existe ainda um contrato em vigor. Nos restantes cemitérios, já são os trabalhadores do município que assumem a gestão e manutenção dos espaços verdes, não deixando de notar que a carência de pessoal obriga a uma sobrecarga de trabalho para os coveiros em funções.

Limpeza e higienização das instalações

Foi transmitido ao STML que estes trabalhos estão neste momento a cargo de uma empresa privada. Na ótica da DMAEVCE, os problemas foram superados em torno da limpeza e higienização das instalações.

Operacionalização de meios mecânicos

À semelhança do reivindicado, da parte da DGC afirmou-se que são dadas orientações claras para que o trabalho com meios mecânicos seja sempre realizado por dois (2) trabalhadores.

Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Fardamentos

Aponta a DMAEVCE a existência de um stock em armazém que permite substituir qualquer item degradado ou danificado irreversivelmente, bastando para tal o trabalhador solicitar a peça pretendida. Referir, neste leque de disponibilidades, as luvas de cabedal. De todos os materiais inscritos no Caderno Reivindicativo, afirmam estarem todos disponíveis em armazém (botas, galochas, palmilhas, fatos impermeáveis, etc.). Sobre esta dimensão, sem ignorar os materiais que sempre se usaram, estão a trabalhar num Caderno de Encargos para a aquisição de novos materiais (mais leves, cómodos e eficazes), que poderá ir de encontro às novas pretensões dos trabalhadores dos cemitérios.

Em termos de Ferramentas e Meios Mecânicos

Sublinha a DMAEVCE a aquisição de vários meios mecânicos e ferramentas que tem melhorado o trabalho neste sector, como roçadoras, sopradores e escavadoras. Admitem, porém, que ainda não estão no nível desejado. Em relação, por exemplo, aos elevadores de urnas, referem o problema da inclinação dos terrenos que impede uma utilização eficaz destes equipamentos. Por outro lado, já adquiram um conjunto de pranchas, tendo inclusive encomendado mais algumas. Sobre as forquilhas e as pás de bico, já têm orçamento para a aquisição de materiais mais adequados e eficazes como os trabalhadores pretendem. Sobre a renovação da frota, observam os constrangimentos e limitações na falta de autonomia da DMAEVCE, já que têm que solicitar à DGF, sob alçada da DMHU, respostas às carências identificadas em termos de viaturas e, como é evidente, essa resposta tem sido claramente pobre e insuficiente.

Condições de trabalho e melhoria das instalações

No âmbito do Cemitério de Benfica, esperam antes do próximo inverno resolver os problemas conhecidos que envolve a rede de energia (EDP). Em alternativa, equacionam a utilização de um gerador que possibilite alguma normalidade em termos de energia neste local de trabalho. Na zona da cozinha, substituíram alguns equipamentos. No Cemitério do Alto de São João, colocaram as calhas na zona da secretaria e reparam alguns problemas de infiltrações. Substituíram praticamente todas as cadeiras desadequadas por cadeiras ergonómicas. Para os Cemitérios do Lumiar e dos Olivais, já tem projetos de reabilitação que esperam iniciar e concluir entre 2024 e 2025. Em relação ao Cemitério dos Prazeres, o projeto está mais atrasado por impasses com a Direção Municipal do Património, contudo, quando começar terá como prioridade a zona dos balneários e só depois o edifício da secretaria. No Cemitério de Carnide, referem avaliar formas de dar resposta aos anseios dos trabalhadores, admitindo a construção de um novo edifício que comporte balneário e refeitório. Enquanto tal não acontece, esperam reabrir o refeitório em simultâneo com a inauguração do edifício denominado por "edifício saudade" (espaço para os rituais associados aos velórios).

Em termos de manutenção e conservação regular do edificado, afirmam não ser sustentável a dependência pela Direção Municipal de Manutenção e Conservação (DMMC), estando neste momento em negociações com o Executivo a possibilidade da DMAEVCE ter autonomia neste tipo de intervenções até ao limite de 150 mil euros.

Sobre o Caderno Reivindicativo dos trabalhadores dos Espaços Verdes, também da responsabilidade da DMAEVCE, por falta de tempo apenas se afloraram alguns assuntos, tendo ficado decidido uma reunião exclusiva para esta realidade sectorial a realizar no próximo mês de setembro.

O STML continuará a acompanhar os problemas dos trabalhadores, seja no âmbito dos cemitérios municipais ou dos espaços verdes da cidade. Com seriedade e responsabilidade, nunca deixaremos de defender os seus direitos e condições de trabalho, além das suas expetativas, matérias incontornáveis quando se exige maior qualidade para os serviços públicos municipais.

Dá mais força ao teu Sindicato!

Sindicaliza-te no STML.