STML reúne com o Executivo

A 1 de junho, os trabalhadores, através do seu Sindicato, entregaram ao Presidente da Junta de Freguesia de Campo de Ourique um abaixo-assinado reivindicando “o término do processo experimental que foi implementado desde fevereiro último para a limpeza e higiene urbana das ruas da freguesia, regressando em termos imediatos ao sistema anterior.”

Desta iniciativa, que contou com a presença de todos os trabalhadores-cantoneiros junto à Sede da Junta de Freguesia, resultou o agendamento de uma reunião de trabalho para 6 de junho entre o STML e o Presidente Pedro Costa.

Neste sentido, na reunião de 6 de junho, foi possível obter o compromisso do Executivo em encontrar uma solução intermédia, que deverá passar necessariamente pela reavaliação desta metodologia de trabalho, respeitando não só a necessidade de garantir a limpeza de todas as ruas da freguesia, mas também os direitos dos trabalhadores, concretamente na salvaguarda da sua saúde e integridade física.

Em termos mais latos, mas sempre indissociável deste processo em concreto, é consensual a necessidade em reforçar o número de trabalhadores-cantoneiros, com mais 5-6 elementos pelo menos, bem como adquirir mais meios mecânicos. Nesta última dimensão, refere o Executivo que se prepara para receber mais duas viaturas (carrinhas). Sobre a contratação de pessoal para a higiene urbana, avaliam a possibilidade em reforçar este sector através da celebração de contratos de trabalho por termo incerto, dependente e em função dos contratos de delegações de competências que anualmente se realizam com a Câmara Municipal de Lisboa (CML).

Outros Assuntos

O STML solicitou esclarecimentos sobre os dias de férias a que os trabalhadores contratados em dezembro último terão direito para o corrente ano. Da parte do Executivo, desconhecendo qualquer problema sobre esta matéria irão, todavia, averiguar junto dos serviços qual o ponto de situação.

Por último, o Sindicato questionou o Executivo se já tem uma posição final sobre a revindicação em torno do pagamento do suplemento de insalubridade e penosidade (SIP) durante 12 meses, ou seja, incluindo o período de férias dos trabalhadores. Referiu o responsável máximo da Junta de Freguesia algumas dúvidas em termos de enquadramento legal que sustente esta pretensão, não deixando de afirmar que irão recolher novos elementos que possibilitem ir de encontro às expetativas dos trabalhadores. O STML voltou a referir a realidade das juntas de freguesia e da própria CML, onde este assunto já foi positivamente resolvido, ou seja, os respetivos trabalhadores já auferem o SIP durante os 12 meses. O Presidente Pedro Costa comprometeu-se durante o mês de junho em transmitir a sua posição final sobre esta matéria.

O STML continuará a acompanhar os trabalhadores da Freguesia de Campo de Ourique, representando os seus interesses, defendendo os seus direitos e organizando a sua luta por melhores condições de trabalho e de vida.

Dá mais força ao Teu Sindicato!

Sindicaliza-te no STML.