STML reúne com o Executivo

Por solicitação do STML, realizou-se a 1 de junho uma reunião com o Executivo da Junta de Freguesia de Santo António representado pelo seu Presidente Vasco Morgado. Dos assuntos abordados, sintetizamos o seguinte. Assim,

Pagamento de suplementos de caráter permanente em período de férias

O STML apresentou a reivindicação dos trabalhadores verem reconhecidos os suplementos noturno e de insalubridade e penosidade como suplementos de caráter permanente e, consequentemente, que o mesmo seja pago no período de férias, à semelhança do que já acontece na Câmara Municipal de Lisboa e em algumas Juntas da cidade.

Baseando-se em pareceres jurídicos, o Executivo reconhece o direito dos trabalhadores a esta reivindicação, tendo assumido que para este ano, já os irá pagar durante o período de férias dos trabalhadores. Quanto ao efeito retroativo desta decisão, terá ainda que apurar nominalmente o que cabe a cada trabalhador, procedendo depois ao necessário acerto de contas.

O STML muito valoriza esta decisão, que responde cabalmente às pretensões dos trabalhadores.

Falta de Pessoal

O STML questionou o Executivo sobre quais as medidas que pretende assumir, face à falta de pessoal na Limpeza Urbana, problema que se tem agravado com a aposentação ou perspetivas de aposentação de alguns trabalhadores.

Referiu o Presidente da Junta, estar a desenvolver um esforço para contratar mais trabalhadores, principalmente para o período noturno. Admitiu ainda, que estão a admitir alguns trabalhadores em regime de prestação de serviços (recibos-verdes). Aliás, já se encontram dois trabalhadores em funções nesta modalidade, prevendo-se a contratação de mais cinco até agosto. Para além desta decisão que procura uma resposta no imediato, o Executivo pretende abrir um novo concurso de ingresso até final deste ano.

Condições de trabalho do PL do Mercado do Rato

O STML questionou sobre o processo de renovação do Posto de Limpeza do Mercado Rato, sabendo que o nível de degradação é cada vez maior a cada dia que passa. O Sindicato referiu ainda que irá apresentar uma queixa junto da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).

O Executivo lamentou a demora do processo que irá renovar este local de trabalho, afirmando que só agora a CML e a Junta de Freguesia irão celebrar um Contrato de Delegação de Competências que permitirá substituir os contentores existentes no Mercado do Rato por uma construção modular, o que melhorará significativamente as condições desta instalação. Alertou ainda, que este processo implicará, provavelmente, algumas mudanças temporárias de trabalhadores para o Posto de Limpeza dos Restauradores.

Falta de meios mecânicos

O STML importou o tema da adequação dos meios mecânicos existentes, às necessidades da Freguesia, referindo que este tipo de meios, para além de proporcionarem maior produtividade, permitem aliviar o esforço físico dos trabalhadores-cantoneiros.

O Executivo transmitiu que está a tentar adquirir viaturas (carrinhas) para a Limpeza Urbana, referindo algumas dificuldades pela escassez no mercado deste tipo de meios. Em termos mais gerais, considera que o serviço de limpeza urbana da freguesia está bem apetrechado em termos de meios mecânicos.

O STML irá continuar a acompanhar estes e os outros problemas, sempre no melhor interesse dos trabalhadores da Junta de Freguesia de Santo António, sabendo que unidos e informados somos sempre mais consequentes!

Dá mais força ao Teu Sindicato!

Sindicaliza-te no STML.