STML reúne com o Pelouro da Cultura

Por solicitação do Sindicato, realizou-se a 14 de abril uma reunião com o Vereador da Cultura Diogo Moura. Dos assuntos debatidos, sintetizamos o seguinte. Assim,

Arquivo Municipal de Lisboa

Considerando o processo reivindicativo que há largos anos o STML tem assumido com os trabalhadores do Arquivo Municipal de Lisboa, que se traduz na exigência de um edifício único e digno para este importante serviço público, transmitiu o Vereador da Cultura que se prepara uma solução construída de raiz nos terrenos por de trás da Rua das Murtas (perto da Av.ª do Brasil). Preveem no próximo mês de maio apresentar publicamente esta solução e lançar previsivelmente ainda durante este ano o concurso internacional para a execução da obra. Este projeto, avaliado em cerca de 40 a 50 milhões de euros, poderá ter um tempo de execução de 5 a 6 anos.

Em termos mais concretos, o projeto desejado comportará dois edifícios contíguos, um destinado ao referido Arquivo Municipal e outro à Hemeroteca. Haverá uma ligação física entre ambos os edifícios de forma rentabilizar recursos. Numa fase posterior, também a Videoteca e o Arquivo Fotográfico serão centralizados neste espaço. Em termos dos respetivos acervos e espólios, o objetivo passará igualmente pela sua centralização.

O STML saúda esta vontade e espera vê-la concretizada de facto, aguardando pelas suas várias fases de execução. Uma decisão que, em teoria pelo menos, corresponde ao reivindicado pelos trabalhadores e Sindicato. Esperamos, contudo, que os exemplos do passado, como a pretensa solução do Vale de Santo António no tempo do Presidente Santana Lopes (que nunca chegou a ser concretizada), não se voltem a repetir.

Mudanças de Serviços durante 2023-2024 – SATT, Hemeroteca e Videoteca

Face à necessidade de antecipar a futura centralização de alguns serviços municipais, como supramencionado, o Pelouro da Cultura vai avançar durante os próximos dois anos com a relocalização do SATT, Hemeroteca e Videoteca. Deste modo, o SATT será transferido para as Torres do Alto da Eira, abrindo espaço para a Hemeroteca ocupar as instalações do SATT nos Olivais. A Videoteca será depois transferida para as atuais instalações da Hemeroteca, assim que o espaço for libertado, na Rua Lúcio de Azevedo. Trata-se deste modo de um processo interdependente, que condicionará e determinará o tempo concreto para a mudança das equipas de trabalhadores e respetivos acervos.

Projeto de Conservação e Restauro no GEO

O Palácio Beau-Séjour, onde se encontra instalado o Gabinete de Estudos Olisiponenses (GEO), será alvo de uma intervenção de conservação e restauro que se prevê iniciar em 2024. Durante o período das intervenções previstas, o STML sublinhou a importância em garantir espaços que salvaguardem o respetivo acervo, além das condições de trabalho da atual equipa que dá corpo ao GEO. Sobre estas preocupações, o Pelouro da Cultura afirma estar sensível a ambas, estando neste momento a avaliar as melhores soluções.

Rede de Bibliotecas Municipais

O Sindicato relembrou a vontade expressa em referendo (de 4.maio.2022) da esmagadora maioria dos trabalhadores das bibliotecas municipais sobre a alteração aos seus horários de trabalho, quando 90,8% defendeu a mudança para o horário de trabalho de segunda a sexta-feira, 7 horas por dia, 35 horas por semana. Acrescentou-se ainda, a morosidade incompreensível no início do processo negocial solicitado em maio do ano passado junto da Direção Municipal de Recursos Humanos (DMRH) e da Direção Municipal da Cultura (DMC), até agora sem resposta. O Vereador da Cultura, admitindo o lapso temporal, referiu que este tema não está esquecido. Neste sentido, estão neste momento a avaliar as várias realidades do concelho de Lisboa envolvendo bibliotecas-horários de funcionamento-gestão de recursos humanos, apontando para o mês de setembro o início do processo negocial com o STML.

Sobre a melhoria das condições de trabalho, relembrou o Sindicato a necessidade de intervenções na Biblioteca de Camões, Belém, Alcântara ou Orlando Ribeiro. Referiu o Pelouro da Cultura que, neste último caso, da Biblioteca Orlando Ribeiro, está já previsto a curto-prazo o seu encerramento para obras, num projeto que teve que ser articulado com a Junta de Freguesia do Lumiar, responsável pelo espaço do Auditório. Durante o decorrer das obras, os trabalhadores serão distribuídos por outras bibliotecas a título provisório.

O Vereador da Cultura admitiu ainda que para um conjunto de intervenções em instalações sob alçada da DMC, os custos e a sua responsabilidade direta, caberá à própria DMC. Acrescentou que se tratou de uma decisão articulada com a Direção Municipal de Manutenção e Conservação (DMMC) que procura, no essencial, agilizar procedimentos e garantir prazos de execução face às prioridades identificadas em instalações da área da Cultura. Exemplo disso mesmo, são as obras que se irão realizar no edifício destinado à futura Biblioteca de Benfica, que albergará o espólio doado por António Lobo Antunes, da exclusiva responsabilidade da DMC e cuja abertura ao público se prevê para finais do próximo ano.

Por último, em termos mais lato sobre esta temática, o STML comprometeu-se a reenviar o ‘relatório’ (de 27.nov.2019) sobre as condições de trabalho e os problemas identificados na rede de Bibliotecas. Naturalmente, este documento será enviado devidamente atualizado, considerando que alguns dos problemas apontados foram solucionados ao longo dos últimos três anos. Contudo, outros persistem.

No campo do reforço de pessoal, o STML voltou a relembrar a importância em dotar as bibliotecas dos trabalhadores necessários ao seu pleno funcionamento. O Pelouro da Cultura conhece este problema e tem tentado colmatar as carências identificadas, admitindo estar ainda aquém do desejado.

O STML prevê para as próximas semanas contactar com os trabalhadores das várias realidades setoriais sob alçada do Pelouro da Cultura, de forma a esclarecer e avaliar os melhores caminhos à defesa dos seus direitos e expetativas, garantindo também por esta via, serviços públicos de qualidade junto da cidade e da população de Lisboa.

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