STML reúne com o Executivo

Por solicitação do Sindicato, realizou-se a 23 de março uma reunião com o Executivo da Junta de Freguesia do Lumiar, representado pelo seu Presidente Ricardo Mexia. Dos assuntos debatidos, destacam-se os seguintes.

Avaliação de Desempenho (SIADAP)

No que diz respeito ao processo de avaliação de desempenho relativo ao biénio de 2023-2024, estão a ser ultimados os objetivos para cada uma das carreiras profissionais. No caso dos assistentes operacionais, irão ser atribuídos objetivos relativos a competências, num processo que será dado a conhecer previamente aos trabalhadores. Neste sentido, a Junta de Freguesia deixará de usar o mecanismo do ‘arrastamento da nota’, desde sempre contestada pelos trabalhadores.

No que diz respeito ao biénio de 2021-2022, todos os trabalhadores devem apresentar um pedido de ponderação curricular.

Sobre a majoração das férias de acordo com o estipulado no ACEP celebrado com o STML, referiu o Executivo que este processo está regularizado até ao ano de 2020. Os dias de férias dos trabalhadores relativos aos anos 2021, 2022 e 2023, serão atribuídos ainda este ano, com a finalização dos respetivos processos de avaliação.

Instalações da Higiene Urbana

Sobre a nova instalação de Telheira, referiu o Executivo do Lumiar que a Câmara Municipal de Lisboa (CML) prevê a entrega formal deste equipamento à Junta a 2 de maio. Neste momento, faltam concluir as ligações à rede de eletricidade e do gás.

No âmbito da instalação do Lumiar, são reconhecidas as deficientes condições de trabalho deste Posto de Limpeza. A Junta pondera avançar com o aluguer de contentores para melhorar as atuais condições. Por outro lado, tencionam iniciar a remoção da cobertura de fibrocimento. Por último, sobre a construção de um novo Posto na Alta de Lisboa, em fase de projeto, falta definir ainda a sua futura localização.

Aquisição de Equipamentos Mecânicos

Sobre este tópico, o Executivo informou o Sindicato da aquisição de duas novas carrinhas com báscula e uma com balde para a limpeza urbana, assim como uma varredora e um gluton, dotando assim de mais meios mecânicos este setor. Decisões que o STML valoriza e que vão de encontro às reivindicações dos trabalhadores. Os novos equipamentos esperam ser recebidos durante o próximo mês de abril.

       Outros materiais

No que diz à carência de vários materiais, como contentores de lixo, vassouras e sacos, observou o Executivo que existe uma carência pontual que se prende com a falta de comunicação atempada de que o material está a acabar. Contudo, o seu reforço deverá estar para breve, considerando que à CML já foram solicitados novos contentores do lixo. Além disso, a Junta irá adquirir mais vassouras e sacos. Por último, o STML propôs a aquisição de carrinhos do lixo mais leves e eficazes, tendo o Executivo ficado de avaliar esta proposta.

Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

O STML comunicou a falta de botas de proteção no seio dos trabalhadores da higiene urbana. Da parte do Executivo, alegou-se desconhecer este problema, sublinhado que irão tratar de o resolver, constituindo para o efeito um stock (ou uma reserva) deste tipo de itens que possa colmatar todas as necessidades dos trabalhadores em tempo útil.

Suplemento de Insalubridade e Penosidade (SIP)

O STML apresentou a reivindicação dos encarregados operacionais (EO) e encarregado-geral operacional (EGO) sobre a atualização do SIP para o nível médio, no montante de 4,09€. Da parte do Executivo houve abertura para aceitar esta reivindicação.

O STML apresentou ainda a reivindicação que passa pelo pagamento do SIP no período de férias. O Executivo afirmou desconhecer o enquadramento legal que suporta esta pretensão, ficando o Sindicato de enviar a fundamentação que permite e justifica este pagamento (entretanto já enviada). Relembrou-se ainda que esta situação já se encontra normalizada em várias autarquias da cidade.

Folgas Acumuladas

Considerando haver trabalhadores da higiene urbana com um número considerável de folgas acumuladas e defendendo o STML o direito ao seu gozo, comprometeu-se o Executivo em apresentar nos próximos dias uma proposta que permita, com equilíbrio, resolver este problema.

O Sindicato continuará a acompanhar a realidade dos trabalhadores desta freguesia, tendo sempre como objetivo a defesa dos seus interesses, direitos e expetativas. 

Dá força ao nosso, o Teu Sindicato.

Sindicaliza-te no STML!