STML reúne com a Direção Municipal da Higiene Urbana (DMHU)

Dando continuidade à discussão sobre os conteúdos do Caderno Reivindicativo do setor (entregue ao Presidente da CML em maio/22), o STML solicitou uma nova reunião à DMHU que teve lugar no passado dia 10 de março. Marcaram também presença o responsável pela Direção Municipal de Recursos Humanos (DMRH) e uma representante do Departamento de Saúde, Higiene e Segurança (DSHS). O STML desde logo manifestou o desagrado dos trabalhadores pela ausência de respostas em tempo útil por parte da CML a um conjunto de problemas. Um sentimento bem patente na ronda de plenários realizados pelo Sindicato entre 23 de fevereiro e 2 de março. Dos assuntos discriminados no referido Caderno Reivindicativo, sintetizamos algumas das questões levantadas.

Instalações e condições de trabalho

Referiram os responsáveis da DMHU que têm procurado melhorar as condições das instalações, reconhecendo, porém, que há ainda muito a fazer e que em algumas das situações a dificuldade está na falta de resposta por parte da Direção Municipal de Manutenção e Conservação (DMMC). O STML informou que reuniu recentemente com a DMMC e que a perceção obtida foi de uma evidente insuficiência em termos de verbas disponíveis, face às necessidades de intervenção identificadas. Contudo, sublinhou-se taxativamente que o Sindicato e os trabalhadores não deixarão de reivindicar as melhorias das suas condições de trabalho.

Problemas concretos a nível das instalações/locais de trabalho

• COR – Existe um problema relacionado com o caudal da água dos chuveiros. Também a necessidade de colocar tapetes na zona de duches e secadores de cabelo e para as mãos. Por seu lado, a DMHU informou que o sistema de climatização foi entretanto resolvido.
  
  
• NOR – o STML referiu a falta de tomadas junto dos lavatórios. A DMHU ficou de avaliar a possibilidade de instalar mais tomadas, mas não junto aos lavatórios por razões de segurança.
  
  
• UHU Olivais – O STML informou que os balneários se encontram degradados, com humidade, para além dos problemas relacionados com a caldeira, além dos constrangimentos com o espaço para secagem da roupa (molhados).
  
  
• UHU Telheiras - O STML informou que os balneários se encontram degradados, com humidade, além da inoperacionalidade do sistema de climatização. Por outro lado, referiu-se que a água quente não está a chegar nas melhores condições ao contentor. A CML afirmou que tem um projeto de remodelação para esta instalação. Outra questão colocada pelo STML é a que se prende com a limpeza deficiente da instalação no período noturno. A CML referiu que irá avaliar este problema com a empresa de limpeza contratada para este efeito.
  
  
• UHU Boavista – A DMHU informou que a obra realizada no balneário feminino está concluída. O STML, por seu lado, referiu a falta de iluminação e reivindicou a colocação de um secador de cabelo neste espaço. Por outro lado, apontou a carência de um espaço de estar/lazer mais adequado. A DMHU ficou de estudar a ampliação do espaço, visto que a zona de molhados vai ser deslocada dentro do complexo. Ficou ainda de verificar a drenagem de água no balneário masculino e de adquirir tapetes antiderrapantes. O STML alertou ainda para os problemas de segurança neste local de trabalho, decorrentes das avarias do fecho do portão e cancelas do complexo. Por último, alertou-se para a necessidade de nivelar o espaço das caixas do ecocentro.
  
  
• UHU Restelo – A DMHU aguarda a instalação da água, luz e gás para abrir as novas instalações. O STML alertou que, enquanto as novas instalações não estão em funcionamento, não pode a CML descurar a manutenção dos contentores provisoriamente instalados. Durante bastante tempo, apresentaram dois vidros partidos. A DMHU referiu que já tinham sido substituídos.
  
  
• UHU Filipe da Mata – O STML apontou problemas com a falta de espaço nos balneários, limitações em termos de capacidade da caldeira existente, climatização e com secagem da roupa no local para molhados.
  
  
• PL Valsassina – o STML destacou os problemas de humidades e armários degradados nos balneários, além da necessidade em alcatroar e vedar a zona exterior. A DMHU informou que tem um projeto à espera de execução e que está a ser instalado um novo cilindro de reforço.
  
  
• Vazadouro do Parque das Nações – A DMHU informou a sua requalificação para breve.
  
  
• Vazadouro de Monsanto – O STML referiu que a importância do asfaltamento, referindo a DMHU existirem condicionantes impostas pelo Parque Florestal. Entretanto, já solicitou ao DRMM para produzir placas em ferro que serão depois colocadas na zona das caixas.
  
  
• Vazadouro do Poço do Bispo – perante os vários problemas que o STML apresentou, a DMHU ficou de colocar uma nova escada para possibilitar o esticar de redes nos carros. Também assumiu adquirir equipamentos de aquecimento, além da substituição do esquentador. Por último, irá avaliar com a empresa de limpeza contratada, se a trabalhadora de serviço na UHU dos Olivais pode assumir igualmente a limpeza deste espaço.
  
  
• Bares/espaços de tomas de refeições nas instalações – Face ao abaixo-assinado entregue pelo STML a 9 de fevereiro, foi informado pela DMRH que os espaços em questão irão reabrir progressivamente consoante as possibilidades.
  
  
• Problemas com as caldeiras – Face aos crónicos problemas que afetam estes equipamentos, a DMHU constatou que várias caldeiras estão em fim de vida. Neste sentido, afirmam que irão proceder à sua substituição de forma faseada, começando pelas mais antigas e já ineficientes.
  
  
• Viaturas de remoção – o STML chamou a atenção de algumas viaturas não terem força para levantar caixotes com peso elevado, além da ausência de palas na zona da adufa. A DMHU afirmou que quando uma viatura não conseguir elevar caixotes pesados, os trabalhadores não devem auxiliar o levantamento e devem reportar estas anomalias à respetiva chefia.
  
  
• Outros problemas – Perante os vários casos concretos colocados pelo STML, afirmou a DMHU que irá procurar uma solução para o problema de pulgas (viatura do circuito 515), além de estudar uma solução mais adequada e menos penosa na remoção associado ao circuito das Escadinhas do Monte (circuito 305).

Falta de pessoal

Alertando o STML para a carência de pessoal, referiu a DMRH que espera abrir novos concursos (de cantoneiro e condutor) durante o 1º semestre deste ano.

Formação Profissional

A CML informou que continua a ministrar a formação sobre riscos e prevenção a todos os novos trabalhadores, estando neste momento cinco ações de reciclagem em desenvolvimento. O STML alertou que por vezes estão a ser impostos a trabalhadores sem formação, a realização de tarefas com máquinas. Motivo pelo qual a formação com máquinas e ferramentas deve ser alargada ao máximo de trabalhadores possíveis. Por outro lado, também defendeu o Sindicato que deve ser dada a oportunidade a mais trabalhadores, que assim o desejem, obterem a autocondução nas UHU.

Realização de trabalho suplementar [extraordinário] pelos trabalhadores com serviços moderados

O STML reafirmou que o trabalho suplementar deve ser distribuído equitativamente por todos os trabalhadores. A DMHU afirmou que tem neste momento 30% dos trabalhadores com ITP (Incapacidade Temporária Parcial), tendo que gerir o trabalho suplementar conforme a previsão de horas. Neste sentido, terá que avaliar as situações dos trabalhadores com serviços moderados caso-a-caso.

Dispensa para dar sangue

A DMRH confirmou que se mantém em vigor o despacho que concede dispensa no dia em que um trabalhador vá dar sangue (o dia todo).

Descanso compensatório de trabalho ao feriado

O STML reafirmou a urgência em nivelar pela positiva os direitos dos trabalhadores da higiene urbana, atribuindo aos trabalhadores do período diurno os mesmos direitos dos trabalhadores do período noturno.

Proposta de Mapa de trabalho aos feriados/2023

O STML relembrou que é fundamental a CML/DMHU definir o que são os serviços “essenciais”, considerando que o nível de trabalho nestes dias (feriados) não pode ser igual aos dias normais de trabalho. Alertou que não aceitará que seja considerado dia normal de trabalho no 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador e nos dias-feriados que coincidam com o descanso obrigatório dos trabalhadores (domingo). Neste sentido, fará chegar em tempo oportuno à DMHU a sua posição formal sobre a proposta enviada para este ano.

Folgas e Férias acumuladas

O STML alertou para o número de folgas e férias acumuladas por necessidade de serviço de vários trabalhadores. Perante esta realidade, defendeu que deve ser dada a possibilidade do seu gozo aos trabalhadores. A DMHU referiu que tem orientações para que sejam gozados os dias em causa dentro das possibilidades. O STML afirmou taxativamente que os trabalhadores não podem ficar prejudicados pelo não gozo de folgas e férias acumuladas por razões alheias à sua vontade.

O STML continuará a acompanhar estes e os outros problemas que afetam e prejudicam os trabalhadores da Limpeza e Higiene Urbana da CML, defendendo os seus direitos e expetativas, sublinhando que só com a organização e a força de todos conseguimos obter respostas sérias às nossas reivindicações!

Dá mais força ao nosso, o Teu Sindicato!

Sindicaliza-te no STML!