Muitas vezes tem alertado o STML para as deficiências que se verificam em termos de condições de trabalho nos edifícios municipais da CML. Uma realidade que prejudica de forma inequívoca os trabalhadores e a sua saúde, para além do diminuir o seu rendimento e produtividade face às tarefas que assumem diariamente.

Esta semana, uma vez mais, os trabalhadores do edifício municipal do Campo Grande foram confrontados com a paragem total do sistema de recirculação do ar e sua refrigeração. Foi possível constatar em alguns espaços de trabalho, temperaturas superiores a 30ºC.

Também nos Julgados de Paz, todos os que aí laboram, e os munícipes que aí se têm que deslocar, foram confrontados no início de junho, com a paragem dos equipamentos de ar-condicionado, falhas que eram expectáveis, aquando da sua mudança há cerca de um ano para as instalações da Rua dos Douradores, mas que não mereceu qualquer atenção por parte dos responsáveis da autarquia.

Todos temos consciência que as condições climatéricas e as suas repentinas alterações potenciam falhas nos sistemas em causa, e quando essas condições se agravam, a necessidade de funcionamento destes equipamentos torna-se ainda mais relevante.

Contudo, na ausência de respostas sérias e consequentes, que há muito deveriam ter sido assumidas, avança-se por soluções de recurso que no essencial revelam a incapacidade da CML em responder aos problemas que afetam os seus trabalhadores, principalmente de alguns serviços instalados em edifícios municipais.

A título de exemplo, no Edifício do Campo Grande, foi comunicado aos trabalhadores que poderiam recorrer ao teletrabalho como solução às altas temperaturas que se faziam sentir. Uma solução que se entende em termos meramente pontuais, mas que não resolve o problema de fundo. Todos os trabalhadores que pelas suas funções, estão impossibilitados de recorrerem ao teletrabalho, e que logicamente têm que permanecer nas respetivas instalações, têm o direito inalienável a condições de trabalho que respeitem e salvaguardem a sua saúde e bem-estar.

Para além dos problemas referidos, acresce a falta de consumíveis como papel para impressão ou de higienização das mãos nas casas-de-banho. A pretensa resposta a estas carências, assente na pandemia ou mais recentemente na guerra, não justifica só por si a falta destes materiais de uso diário e absolutamente necessários, quer para os trabalhadores, mas também para o funcionamento normal dos serviços públicos que a CML deve assegurar perante a população e a cidade de Lisboa.

O que o STML sempre defendeu, e defende hoje com mais veemência, é que se invista na manutenção preventiva dos equipamentos de ar-condicionado, de ventilação e circulação do ar, sem descurar a necessidade pela existência de um stock em armazém, que permita agilizar e tornar mais eficazes os processos de reparação e/ou substituição sempre que uma avaria suceda. O mesmo se afirma, em termos de stock, para os materiais de consumo diário, como o papel.

O STML continuará a acompanhar estes problemas, não deixando de questionar o Executivo municipal para quando a resolução destes e de outros problemas que carecem de uma resposta célere, permitindo por esta via respeitar os direitos de todos os que trabalham nos edifícios municipais, em particular do Campo Grande.

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