‘Mapa de Trabalho aos Feriados para 2022’ ignora a posição do STML

A 11 de março, o STML recebeu da Direção Municipal de Higiene Urbana (DMHU) a proposta de “Programa de Trabalho da DMHU para os feriados de 2022”. Nos dias seguintes, o Sindicato debateu esta proposta com os Dirigentes e Delegados do setor, além de ouvir os trabalhadores. Desta auscultação alargada, construiu-se a posição do STML, enviada aos responsáveis municipais. Relembramos o transmitido a 12 de abril pelo STML à DMHU. Assim,

• Apesar de várias vezes suscitada pela Direção do Sindicato, mantém-se por concluir a discussão sobre o nível de atividade justificável nos dias feriados;
• Conforme consensualizado na reunião de 14 de março último, é necessário alterar a designação de "essencial" nas jornadas de trabalho asseguradas em regime de voluntariado, podendo-se designar por trabalho "facultativo";
• Em relação ao programa de trabalho proposto para o corrente ano, salientamos negativamente as seguintes situações,
  
  
  • Estarem previstas jornadas de trabalho, ainda que em regime de voluntariado, nos períodos noturno e diurno nos feriados de 25 de Abril e 1º de Maio;
  • Estarem previstas jornadas de trabalho, ainda que em regime de voluntariado, nos períodos diurno ao domingo e noturno de domingo para segunda-feira, por constituírem o dia de descanso semanal obrigatório destes trabalhadores;
  • Estarem previstas jornadas de trabalho, no período diurno, para os dias 24 e 31 de Dezembro.

Com o passar do tempo, o STML foi sendo alertado pelos trabalhadores para a proximidade de um conjunto de feriados (abril-maio-junho) que obrigava ao conhecimento atempado do enquadramento do trabalho nestes dias, ou seja, deveria já estar afixado pela DMHU o ‘mapa do trabalho aos feriados’ em todos os locais de trabalho.

Neste sentido, a 12 de maio, com o Diretor Municipal, e a 19 de maio, com o Vice-Presidente da autarquia, o Sindicato alertou e exigiu que esta informação fosse disponibilizada aos trabalhadores. Naturalmente, considerando as suas preocupações já transmitidas pelo STML. Sublinha-se que ao Sindicato nunca chegou qualquer resposta formal da DMHU em relação à posição do STML enviada a 12 de abril…

Finalmente, na noite de dia 1 para dia 2 de junho, o ‘mapa do trabalho aos feriados’ foi afixado e disponibilizado em todas as instalações da higiene urbana. Contudo, nenhuma das preocupações e propostas do Sindicato, suscitadas e transmitidas como referido em inícios de Abril, foram sequer consideradas pela DMHU, o que lamentamos profundamente.

Para a construção de processos de diálogo e negociação sérios e consequentes, tem que haver aproximações e consensos de ambas as partes. Neste caso, tal não se verificou. Deveriam ter sido assumidas respostas que abraçassem as duas realidades que em grande medida enquadram o ‘mapa do trabalho aos feriados’. Por um lado, os interesses e os direitos dos trabalhadores, neste caso à conciliação da vida pessoal e familiar, por outro, a salvaguarda do serviço público de qualidade junto da cidade e da população de Lisboa. Para o STML, uma e outra realidade, não se conseguem perceber separadamente.

O STML não deixará de acompanhar esta realidade, assumindo com os trabalhadores todos os caminhos necessários à defesa dos seus direitos, interesses e expetativas. Unidos, organizados e com confiança.

Dá força ao nosso, o Teu Sindicato.

Sindicaliza-te no STML!