STML reúne com o Pelouro e Comando do RSB

Por solicitação do Sindicato, realizou-se a 7 de abril uma reunião com o Pelouro do Vereador Ângelo Pereira, nomeadamente através do seu Adjunto e respetivos assessores. Marcaram também presença o Comandante do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa (RSB) e a Direção Municipal de Recursos Humanos (DMRH). Dos assuntos abordados, destacamos os seguintes.

CONCURSOS DE PROMOÇÃO E INGRESSO

Sobre os concursos de promoção, foi questionado a DMRH e o Comandante do RSB sobre o ponto de situação do concurso para Subchefe Principal, ao qual nos foi comunicado que apenas aguardava despacho do Vice-Presidente da CML. Relativamente ao concurso para subchefe de 1.ª Classe, foi referido que o aviso sairá muito em breve. Ficou também a garantia de abertura de concurso para subchefe de 2ª classe. No que toca ao concurso de ingresso da recruta, a DMRH referiu estar prevista para julho de 2022.

HORÁRIOS DE TRABALHO

O atual horário de 24h/72h praticado no RSB, enfatizado pelos responsáveis municipais como difícil de enquadrar legalmente, foi contudo implementado em 2020 pela autarquia por razões de saúde pública face ao contexto pandémico que atravessamos. Esta implementação foi feita ao arrepio do interesse sócio-familiar e profissional dos bombeiros, o que os obrigou a uma readaptação para um estilo de horário para o qual a sua vida não estava preparada. Volvidos dois anos, eis que estes, mais uma vez, e sem serem auscultados, vêem-se na contingência de alterar novamente toda a sua vida por causa da reposição do horário de 12 horas. Na eventualidade do horário mudar, o STML vincou a necessidade do sindicato se pronunciar, bem como se dar mais tempo aos bombeiros, para que estes possam reestruturar as dinâmicas da vida profissional com a vida familiar e pessoal, além do facto de este horário não prejudicar o RSB em todas as suas dimensões.

OBRAS NOS QUARTÉIS

Sobre as obras no Quartel Defensor de Chaves, foi-nos informado que estas começariam na próxima semana. No Quartel de Benfica, asseguraram estarem reunidas as necessárias condições de segurança, mas foi também salientado pelo Comandante do RSB que, caso as condições se agravem, existe um plano “B”, não explicando, contudo, qual seria esse plano. Sobre o Quartel de Monsanto, afirmou estar para breve o início de obras nos WC’s. Também se prevê realizar obras de melhoria no Quartel da Graça, mas apenas em 2023. Sobre o refeitório do Quartel da D. Carlos I, fomos informados que a empresa está a envidar esforços para solucionar o problema deste refeitório.

FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Estando a verificar-se a existência de bombeiros a frequentar ações de formação no seu período de folga, o que torna inviável o usufruto relativo ao seu período de descanso, o STML exigiu que voltasse a ser implementado novamente a dispensa de serviço no dia antes ou depois da ação de formação ou, em última instância, caso não seja possível o gozo da dispensa, o pagamento das horas de formação.

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)

Relativamente aos EPIs, o Comandante do RSB referiu que todos os bombeiros têm dois EPIs distribuídos, algo que contraria a realidade concreta e conhecida dos profissionais do Regimento. Defendeu inclusive que os EPIs agora distribuídos obedecem a todas as normas europeias, não constituindo perigo, segundo entendimento do Comandante, se forem “convenientemente” utilizados. Mesmo assim, informou-nos que iria contactar uma entidade independente para os testar, ficando o STML a aguardar de forma expectante as conclusões desses testes. O Comandante informou-nos também que, em tempos, tinha dado indicações às chefias para que os bombeiros pudessem entregar o novo EPI por permuta pelo antigo. O STML solicitou que esta informação fosse publicada em OS de forma clara, recusando o Comandante esta pretensão. Qualquer bombeiro que queira substituir o EPI novo pelo anterior poderá fazê-lo através de pedido à sua chefia. Em suma, o STML entende que, face à intransigência do Comandante sobre esta matéria, se algum bombeiro ficar fisicamente lesado, deverá agir judicialmente numa decisão que naturalmente terá o apoio do Gabinete Jurídico do Sindicato.

AVALIAÇÕES DOS EX-MILITARES

Foi-nos informado que os sócios do STML que solicitaram contagem das avaliações vão ser notificados dos pontos que lhes serão atribuídos. Na eventualidade de não estarem de acordo com a atribuição desses pontos, aconselhamos os sócios a contactarem o STML. Salienta-se, mais uma vez, que foi pela insistência do STML que ficou agora desbloqueada esta reivindicação.

SISTEMA DE AVALIAÇÃO (SIADAP)

Sendo este um sistema de avaliação já por si injusto para os trabalhadores devido à sua natureza, destacando a título de exemplo a definição pela atribuição de quotas, tem o STML verificado que, no que diz respeito à atribuição dos “Relevantes” e “Excelentes”, os mesmos são distribuídos em grande percentagem pelos cargos superiores, ficando desta forma os restantes postos impedidos de ter outra avaliação, remetendo assim os postos inferiores para a menção de “Adequado”. O STML propôs junto da DMRH e do Adjunto e Assessores do Vereador para que a atribuição das percentagens se fizesse por posto, algo que foi bem aceite pelos responsáveis municipais.

GESTÃO DOS REFEITÓRIOS DO RSB

Não estando o assunto dos refeitórios na agenda da reunião, o STML foi surpreendido pelo senhor Comandante ao levantar este tema, colocando em causa a atual forma de gestão dos refeitórios, afirmando, inclusive, que os atuais Cabos do Rancho não estão a satisfazer as necessidades. Como é apanágio deste Sindicato, recusamos debater este assunto sem falar primeiro com os bombeiros.

Informados e esclarecidos, somos sempre mais fortes!

Dá força ao Teu Sindicato! Sindicaliza-te no STML.