STML reúne com o Executivo

A última vez que o STML reuniu com o Presidente da Junta de Freguesia de Belém, foi em janeiro de 2020. Depois de várias tentativas infrutíferas levadas a cabo para reunir com os responsáveis políticos de Belém durante o ano de 2021 e inícios de 2022, só a organização e a determinação dos trabalhadores-cantoneiros permitiu a concretização deste objetivo.

A luta desenvolvida entre o verão do ano passado e o mês de março, nomeadamente através de abaixo-assinados, plenários e manifestação até à sede da Junta, foi neste sentido fundamental para que o Executivo presidido por Fernando Rosa recebesse o Sindicato.

Dos assuntos debatidos na reunião realizada a 25 de março, tendo como referência o teor do abaixo-assinado entregue ao Presidente da Freguesia de Belém no passado dia 9 do mesmo mês, destacamos os seguintes.

Formação Profissional

A Junta argumentou estar a disponibilizar aos trabalhadores as ações que constam no Plano de Formação Anual da CML. Refere que qualquer trabalhador, dentro da área de atividade em que está integrado, pode-se inscrever nas formações pretendidas.

Por outro lado, afirmou que os novos trabalhadores, naturalmente mais inexperientes no manuseamento de ferramentas e meios mecânicos, laboram nas primeiras semanas sempre acompanhados pelos trabalhadores mais experientes, propositando obter os necessários conhecimentos às diversas funções que têm que desempenhar.

Consultas no âmbito da Medicina do Trabalho

Procurando respeitar os tempos pessoais e de descanso dos trabalhadores, principalmente do período noturno, foi sublinhado pela Junta de Freguesia que as consultas agendadas pela Medicina do Trabalho (CML), podem ser reagendadas ou alteradas em função da disponibilidade dos trabalhadores. Basta neste sentido, informar os serviços administrativos da Junta.

Instalações da Higiene Urbana

Estão previstas a curto prazo algumas intervenções no Posto de Limpeza da Travessa da Saúde, principalmente a nível do seu balneário, que procuram dar resposta aos problemas colocados pelos trabalhadores.

Por outro lado, sobre as futuras instalações localizadas no Restelo, afirmou o Presidente do Executivo que em agosto deste ano deverão estar operacionais. A maior parte da equipa da higiene urbana será aqui colocada, não deixando de manter uma pequena equipa operacional nas instalações da Travessa da Saúde.

Abertura de Concursos Públicos de Admissão de Pessoal

O Executivo referiu que aguarda resposta da CML sobre os contratos de delegação de competências, aos quais se associam um conjunto de verbas, para assumir a abertura de concursos de admissão de pessoal. Admitem a carência de trabalhadores, principalmente na higiene urbana, justificando por esse motivo a necessidade reforçar o número de trabalhadores. Contudo, só o poderão fazer depois de estarem reunidas as condições financeiras nesse propósito.

Acordo Coletivo de Empregador Público (ACEP)

Face à proposta novamente apresentada pelo STML, o Presidente Fernando Rosa afirmou “não ser uma prioridade” negociar e celebrar um ACEP com o Sindicato, desvalorizando assim a vontade e os direitos dos trabalhadores.

Lamentamos esta postura que em nada contribui para a valorização e dignificação de todos aqueles que de facto dão corpo e alma aos serviços públicos na freguesia de Belém. Neste contexto, caberá aos próprios trabalhadores definir com o Sindicato, os melhores caminhos à defesa dos seus interesses, direitos e expetativas.

O STML não deixará de acompanhar a realidade laboral da freguesia de Belém, sabendo que só defendendo e valorizando os seus trabalhadores, se garantem efetivamente serviços públicos de qualidade.

Dá mais força ao nosso, o Teu Sindicato!

Sindicaliza-te no STML.