- STML reúne com o Executivo da CML - 

A 16 de março, o STML reuniu com o Vice-Presidente da CML e com o Vereador a quem foi atribuído o pelouro dos Bombeiros e Proteção Civil. Igualmente presentes, várias chefias da Direção Municipal de Recursos Humanos (DMRH), além de todo o Comando do RSB. Dos assuntos debatidos, destacamos os seguintes.

Concursos de Promoção e Ingresso da nova recruta

O STML questionou o porquê da sua morosidade. Fomos informados que previsivelmente seria publicado nos próximos dias, em Diário da República, a lista dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso.

Sabendo que todos os candidatos às categorias de chefe principal, chefe de 1ª e de  2ª classe, se encontram em condições de serem promovidos, questionou igualmente o STML para quando a promoção efetiva. Informou a CML que todos os que tiveram aproveitamento nos Cursos de Acesso ao Concurso de Promoção serão promovidos, apontando o Dia da Unidade como data preferencial para oficializar as promoções destes.  

Mapa de pessoal / Aposentação / Expectativa de Carreira

O STML alertou o Executivo que, mesmo após as promoções referidas no ponto anterior, e que pretendemos ver alargadas a todos os restantes postos, prevê-se no futuro próximo um vazio hierárquico no RSB. Sublinhou-se que grande parte das chefias agora promovidas, se aposentarão a curto prazo, acabando as restantes por ter de desempenhar funções nos postos acima. Neste sentido, o STML considera essencial que a CML/RSB esclareça as seguintes matérias, nomeadamente:

• Sabendo que irão existir um número grande de vagas na maioria dos postos de chefia, quem passará a desempenhar as funções? Qual o critério de escolha? Com que formação? com que remuneração?
• O STML questionou ainda para quando a abertura de concurso para os postos de chefia em falta?

Face a este previsível esvaziamento hierárquico para os próximos anos, e face à expectativa de carreira para estes profissionais, ficou o STML de apresentar à CML um estudo (concluído em inícios de março) sobre esta temática. Os responsáveis municipais concordaram e assumiram o compromisso em realizar uma reunião de carácter urgente, de forma a encontrar soluções que consigam, a curto prazo, reverter este problema que resultou do atraso na abertura de concursos nos últimos 20 anos.

NEP de FÉRIAS

Desde a publicação da NEP em 2019, o STML foi o único Sindicato a contestar a sua injustiça e ilegalidade. Foi igualmente o STML que apresentou uma proposta de NEP que salvaguardava os direitos e os interesses dos Bombeiros. Foi com satisfação deste modo que finalmente nos informaram da correção da NEP, depurando-a das matérias nocivas aos trabalhadores do RSB. Prevê-se nos próximos dias a publicação de uma nova NEP, na expectativa de já contemplar muitas das propostas avançadas pelo Sindicato e informadas na nossa última comunicação (ver aqui: https://www.stml.pt/comunicados/56-comunicados-2021/1403-2021-03-04-14-52-48.html).

Contagem dos pontos SIADAP após mobilidade

Mais uma vez, o STML reiterou que a contagem dos pontos deve ser desde a data da mobilização e não da data da consolidação no posto, como tem estado a ser aplicado, pelo que ficaram os gabinetes jurídicos do STML e dos RH da CML de reunirem, propositando alcançar um entendimento que salvaguarde o interesse dos Sapadores Bombeiros.

Subsídio extraordinário de risco COVID-19

O STML exigiu a aplicação da legislação prevista no Orçamento do Estado para 2021 sobre a aplicação deste subsídio aos trabalhadores dos serviços essenciais, onde obviamente se incluem os Sapadores Bombeiros.

Falta de formação e de EPI'S para prestação de socorro em ambientes contaminados pela COVID-19

O STML reiterou a importância da CML em responder ao nosso ofício sobre este assunto. Apesar do Comando não ter respondido formalmente ao STML, tivemos conhecimento que aos trabalhadores lhes foi fornecida a formação necessária (como exigiu o Sindicato). No mesmo sentido, soubemos que serão disponibilizados EPI´s de acordo com as normas estabelecidas. Contudo, o STML irá aguardar uma resposta formal, como inclusive ficou determinado pelo Vice-Presidente na reunião, para que o sindicato se pronuncie e até envolva outras entidades, se tal for necessário, no caso concreto da ACT.

Ponto de situação das obras nos Quartéis do RSB

D. Carlos I. Após ter sido informado que os serviços existentes neste quartel iriam ser deslocalizados devido às obras do Metropolitano de Lisboa, o STML realçou que tratando-se de um quartel com um grande significado na História do RSB, e com uma localização de excelência, não faz sentido a CML abdicar do mesmo. Segundo o Sindicato, o mesmo deverá ser objecto de obras profundas de forma a dotar o mesmo das condições adequadas ao seu normal funcionamento enquanto edifício ao serviço do RSB. O mesmo foi defendido para o quartel da Defensores de Chaves.

Santo Amaro e Encarnação. O STML foi informado que em relação a este quartel as obras previstas estão em fase de projeto, prevendo-se iniciar-se no decurso do próximo ano. Intervenções de âmbito geral, com especial enfoque para a retirada da cobertura em fibrocimento (amianto), na zona de balneários, casernas, entre outras.

Benfica. Repetiu o Sindicato o facto deste quartel ter necessidades urgentes de obras estruturais. Foi-nos informado que as obras estão previstas para o final deste ano ou início do seguinte.

Alvalade. O STML questionou uma vez mais o Executivo do porquê não ser substituída a caixilharia actual (em ferro e vidro simples), principalmente quando estes trabalhos de substituição já estavam orçamentados. Comunicou a CML que está a decorrer um novo concurso para renovação das fachadas, estando este problema a ser considerado.

Marvila. O Executivo informou ter sido já aprovado a construção de um novo quartel nos terrenos das actuais instalações. A obra deverá ter um prazo de construção de três anos que, além de conjugar a vertente operacional, irá albergar todos os serviços de Comando, a ESBL e os serviços oficinais, entre outros. Será com expectativa que o STML aguardará o início das obras e seu término.

Graça e Martim Moniz. Em relação a estes quartéis nada foi referido pela CML no que diz respeito a obras de restauro, reparação e construção do ginásio. O STML considera ser urgente avançar com obras profundas que garantam as condições ideais de higiene e segurança no trabalho, no quartel da Graça. Relembramos também o compromisso de se encontrar uma solução para o estacionamento e construção de ginásio no quartel do Martim Moniz.  

Recusa e/ou demora, na autorização de cirurgias aos acidentados ao serviço

O STML informou o Executivo dos atrasos (em alguns casos de vários meses) na obtenção das autorizações por parte da DSHS para a realização de cirurgias determinadas a trabalhadores acidentados em serviço. Situação que nalguns casos, coloca em risco a sua total recuperação. O Sindicato exigiu respostas ágeis e eficazes neste campo, tornando o processo mais célere, permitindo que os trabalhadores recuperem, adequadamente, e sejam reintegrados ao serviço.

Informados e esclarecidos, somos mais fortes!

Sindicaliza-te no STML!