No passado dia 05 Novembro, este sindicato esteve reunido com o comando, a nosso pedido, para obtermos esclarecimentos sobre o desenvolvimento de algumas matérias que são da sua exclusiva responsabilidade, em representação do comando esteve o Sr. 2º comandante e o Sr. Ajunto técnico. A ideia com que saímos da reunião foi a de que se está a ganhar tempo, em virtude de andarmos há vários anos a ouvir as mesmas desculpas. Este comando cada vez mais se assemelha aos anteriores, não dando valor ao trabalho já desenvolvido pelos profissionais desta casa.
- Ingressos: Tínhamos a informação por parte dos RH, de que a publicação em Diário da Republica estaria para os primeiros dias de novembro. Fomos informados da pretensão, por parte do comando, da necessidade de incluir testes psicotécnicos nas provas de admissão. Os adiamentos têm sido constantes, fica-se com a sensação que se está permanentemente a colocar "pedras na engrenagem" para que a "máquina não ande".
- Pagamento pelo desempenho de funções nos postos superiores: A única objeção por parte dos RH, ao pagamento, é o facto de os elementos não terem a formação necessária para desempenhar funções nos postos superiores, o que é estranho pois alguns bombeiros já desempenham a função, há já alguns anos, por ordem do comando e nunca foi colocada essa questão. A nossa sugestão foi que se desse a formação com base nos últimos cursos de promoção, para que não exista mais nenhum impedimento ao pagamento. O comando ficou de pensar na solução apresentada.
- Abertura do concurso para os cursos de promoção: O comando foi confrontado com as atas das reuniões com o Sr. Presidente Dr. António Costa, onde este se compromete, a avançar com a formação e todos os passos preparatórios que permitirá logo que a lei o permita proceder às promoções. Nesta matéria existe uma clara falta de vontade em avançar com o processo, com a constante argumentação que o CEFA ainda estará a fazer a análise, que alegadamente lhes foi remetido por parte do Regimento, mas não se vê por parte do comando qualquer iniciativa para exigir tudo isso, quer junto do CEFA, quer do executivo camarário, de forma a pressionar para que o processo se agilize. Há uma clara tentativa de protelar uma situação que já deveria estar resolvida há muito, penalizando uma vez mais os bombeiros.
- Regulamento Interno: Outro tema que não vimos vontade em concluir, em dezembro de 2013, na primeira reunião com o Sr. Comandante foi nos dito que no mês seguinte, em janeiro, iria haver uma reunião entre as estruturas representantes dos bombeiros e o comando por forma a "limar apenas algumas arestas", para se poder finalmente aprovar, publicar e entrar em vigor, o documento. Qual não é o nosso espanto que quase um ano depois, somos informados que vai ser criado um grupo de trabalho (mais um!) para se iniciar uma nova proposta de regulamento interno, outro assunto de importância vital para o normal e bom funcionamento da instituição, mas que não existe vontade em concluir.
ONDE É QUE JÁ VIMOS ISTO! Há 6 anos atrás, com a entrada do anterior comandante foram constituídos vários grupos de trabalho, sem qualquer resultado prático.
- Fardamentos: Fomos informados que existe a possibilidade de se vir a verificar algum atraso na entrega das duas fardas, por parte da fábrica, alegadamente por se verificarem dificuldades na obtenção das medidas de todo o pessoal do regimento. Uma coisa é certa, mais uma vez, os bombeiros não são culpados do não planeamento atempado destas situações e esperamos que os prazos se cumpram, para não termos que acusar o presidente da autarquia de não cumprimento dos compromissos assumidos com este sindicato.
- ACEP E GUARNIÇÕES: Foi novamente solicitado, pois foram promessas que este comando assumiu nas últimas reuniões e que não cumpriu, alteração do texto que obriga as viaturas a sair para socorro com guarnições inferiores às previstas para cada viatura, invertendo a exceção com regra. Existiu por parte do comandante a promessa de publicar uma NEP, por forma a criar algumas regras, indo ao encontro do teor do constante no ACEEP, que este sindicato celebrou com a autarquia, no caso concreto os dias suplementares de férias e as trocas de serviço.
Alteração do dispositivo operacional
Colocada a questão ao comando, fomos informados que se tratava de um documento de trabalho, que não estava fechado mas que se pretendia que a sua iniciação ocorresse em janeiro do próximo ano, e que aquando da apresentação aos chefes desta Casa ( o RSB) lhes foi dada a possibilidade da elaboração de um novo projeto, caso não concordassem com o apresentado, optaram por não apresentar nenhum. É caso para dizer, quem cala consente.
Este sindicato irá proceder a plenários a partir de dia 10 de Novembro para recolher as opiniões dos bombeiros e assim formalizar a opinião destes junto do comando quanto a esta proposta que circula pelos quarteis. A VONTADE DA MAIORIA SERÁ A QUE DEFENDEREMOS JUNTO DO COMANDO, CASO SE IGNORE A VONTADE E O SABER DOS BOMBEIROS, CABE AOS BOMBEIROS LIGITIMAR-NOS E APOIAR-NOS NAS ACÇÕES QUE SE VIEREM A DESENVOLVER, AFIM DE CONTESTAR O PROJETO.
Proposta da ANMP
Fora do âmbito da reunião com o comando, este sindicato teve conhecimento de uma proposta de regulamentação da carreira, oriunda da ANMP. Perante esta afronta aos bombeiros profissionais, foi enviado um ofício com a contestação, artigo a artigo do projeto, bem como o reenvio da nossa proposta e o pedido de uma reunião com carater de urgência à ANMP, da mesma forma foram enviados ofícios com o mesmo teor às câmaras municipais subescritoras do projeto.
Como fizemos em 2010, em que com várias ações de luta culminando com um plenário nacional na praça do comércio, se travou a intenção de acabar com a atual carreira de bombeiros sapadores, tudo faremos para travar propostas que em tanto desvalorizam a/ou mesmo extinguem a carreira de sapador.
Entre os dias 10 e 20 de Novembro serão efetuadas visitas pelos Dirigentes do Departamento de Bombeiros do STML a fim de ouvir e informar os Bombeiros Sapadores.
SAPADOR, SINDICALIZA-TE NO SINDICATO QUE TE DEFENDE, STML!
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