STML reúne com o Executivo

A 6 de maio teve lugar uma reunião entre o STML e a Presidente do Executivo de Arroios. Também presente o Vogal responsável pela Higiene Urbana e o Chefe da Divião de Recursos Humanos.

Informações Prévias do Executivo

A Presidente da Junta afirmou a sua intenção em rever os horários de trabalho na Higiene Urbana, visando adequar o funcionamento do serviço às necessidades atuais da freguesia, equacionando neste sentido o regime de turnos. Da parte do Sindicato, afirmou-se que qualquer posicionamento sobre esta matéria apenas poderá ser assumido depois de auscultar os trabalhadores, pelo que ficaríamos a aguardar o envio de uma proposta formal de alteração de horários.

Foi ainda apresentada pela Presidente a intenção do Executivo em alterar o horário e modo de funcionamento do Balneário de Sta. Bárbara, acrescentando ainda a possibilidade em contratar uma empresa de segurança-vigilância. O STML reafirmou o seu posicionamento contra a concessão de serviços públicos a privados, admitindo, porém, neste caso em concreto, que a segurança e integridade física dos trabalhadores deste equipamento deverá ser prioritariamente salvaguardada, uma vez que não têm apetência nem formação para lidar com determinadas situações que se têm presenciado neste local de trabalho.

Compromissos assumidos ainda por cumprir

O STML aproveitou a realização desta reunião para relembrar o Executivo dos compromissos assumidos em maio de 2023 com o Sindicato e trabalhadores, nomeadamente:

• Sobre a atribuição dos 3 dias férias via avaliação de desempenho (conforme expresso no ACEP celebrado entre o STML e a Junta de Arroios) - Falta corrigir os dias não atribuídos aos trabalhadores relativos ao ano 2022. O Executivo comprometeu-se a avaliar este assunto.
• Pagamento dos suplementos de carácter permanente no período de férias - A Junta informou que ainda está em análise a proposta de alteração ao ACEP enviada pelo sindicato sobre o pagamento em férias dos suplementos nocturno e de insalubridade e penosidade.
• Obras no Posto do Largo do Mastro – o Executivo, pedindo desculpa por todos os contratempos que se verificaram no processo de adjudicação das obras, afirmou que tem agora em sua posse dois orçamentos e espera avançar com a adjudicação em breve, embora não esteja em condições para informar uma data para o início das obras. O STML aproveitou para chamar a atenção para o problema relacionado com a falta de manutenção dos filtros de água ali colocados.
• Concurso de ingresso para cantoneiro de limpeza – O STML afirmou que urge a sua conclusão, visando a regularização dos vínculos precários e o reforço de pessoal. A Junta informou que, segundo o júri do concurso, estará para breve a sua conclusão.
  
  

Outros Assuntos

Irregularidades no pagamento de salários – A Junta detectou e já corrigiu os problemas que o STML apontou, como o não pagamento de dias aos trabalhadores por problemas com sistema de controlo de assiduidade biométrico, reconhecendo ainda que os problemas detetados foram agravados com a introdução de um novo programa informático. O STML alertou para a necessidade de, quando detectados problemas semelhantes, existir maior celeridade na sua correção.

EPI's e Fardamento - O sindicato apresentou as queixas dos trabalhadores relacionadas com a qualidade e eficácia dos impermeáveis. A Junta respondeu que os que adquiriu foi consoante a informação que recebeu dos serviços e terá maior atenção em futuras aquisições.

Medicina no Trabalho e Acidentes de Trabalho - Sobre a regularidade das consultas, o Executivo afirmou que já foram chamados cerca de 50 de trabalhadores e que brevemente serão chamados os restantes. Sobre o pagamento dos salários na totalidade, pela Seguradora aos trabalhadores acidentados, terá a Junta que apurar junto da mesma as incongruências apontadas pelo sindicato.

Vacinação contra a Covid e a Gripe – O Executivo protocolou com algumas farmácias a administração de vacinas gratuitas para os trabalhadores em 2023. Confrontada com o relato de que houve casos em que foi pedido um pagamento pela sua administração, a Junta assumirá o seu reembolso aos trabalhadores que o solicitarem, mediante apresentação da fatura.

Formação profissional – O STML informou que vários trabalhadores se têm inscrito para formação, nomeadamente de roçadoras, e ainda nenhum foi chamado. A Junta irá averiguar a situação.

Posto da Rua Aquiles Monteverde – O STML alertou para o estado de degradação que o mesmo começa a apresentar, nomeadamente nos balneários, para a falta de secadores de roupa e de armários para colocar a roupa limpa e para a necessidade de trocar as torneiras dos duches para torneiras térmicas. A Junta irá avaliar e pedir ao serviço de espaço público para intervir se for o caso.

Frota da Higiene Urbana – Reconhecendo as críticas apontadas pelo STML nesta dimensão, a Presidente afirmou que verificados alguns constrangimentos nesta área, serão tomadas decisões no sentido do seu melhoramento.

O STML irá continuar a acompanhar estes e os outros problemas, sempre no melhor interesse dos trabalhadores da Junta de Freguesia de Arroios, sabendo que unidos e informados somos sempre mais consequentes!

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