STML reúne com o Executivo

A 2 de abril teve lugar uma reunião entre a Direção do STML e o Executivo da Junta de Freguesia do Beato, representado pelo seu Presidente Silvino Correia. Dos assuntos abordados, sintetizamos o seguinte. Assim,

Pagamento do Subsídio de Insalubridade e Penosidade (SIP) em férias

O STML abordou o pagamento deste suplemento durante o período de férias dos trabalhadores, numa matéria que se encontra em vias de normalização na cidade de Lisboa. Aliás, a maioria das juntas de freguesia, para além da Câmara Municipal, já têm este assunto positivamente resolvido. Da parte do Executivo do Beato, foram apontadas algumas dúvidas em termos jurídicos, tendo-se comprometido o Sindicato a enviar toda a fundamentação legal sobre esta reivindicação (acórdãos e pareceres), que permitam ao Presidente da Junta assumir a decisão desejada por STML e trabalhadores.

Neste sentido, ficou também o STML de enviar uma proposta para um novo Acordo Coletivo de Empregador Público (ACEP), que enquadre os suplementos de caráter permanente, neste caso o supramencionado suplemento de insalubridade e penosidade, durante 12 meses, além de outras matérias que poderão alargar os direitos dos trabalhadores desta freguesia e assim contribuir para melhorar as suas condições de vida.

O Executivo comprometeu-se, por seu lado, a avaliar as propostas do STML durante o mês de abril, perspetivando-se uma nova reunião negocial durante o próximo mês de maio.

Admissão de Pessoal

O Presidente informou que pretende abrir concursos de admissão de pessoal, no sentido de reforçar o número de trabalhadores, além de tentar resolver algumas das situações hoje enquadradas por vínculos precários. Porém, alertou que será sempre um processo faseado, considerando que a Junta do Beato tem o orçamento mais limitado de todas as 24 juntas de freguesia da cidade, o que implica lidar com constrangimentos vários de ordem financeira.

O STML continuará a acompanhar os trabalhadores da Junta de Freguesia do Beato, na defesa dos seus direitos e expetativas, sabendo que unidos e informados, somos sempre mais consequentes!

Dá mais força ao Teu Sindicato!

Sindicaliza-te no STML.