STML reúne com o Executivo

Por solicitação do STML, teve lugar a 19 de março uma nova reunião com o Executivo da Junta de Freguesia da Penha de França, representado pela sua Presidente Sofia Oliveira Dias. Também presente, a Chefe de Divisão dos Recursos Humanos.

Esta reunião resulta, e é indissociável, do forte processo reivindicativo levado a cabo pelos trabalhadores da higiene urbana da freguesia. Neste sentido, porque nunca é demais sublinhar e valorizar a luta de quem trabalha, a 9 de novembro os trabalhadores concentraram-se à porta da Sede de Junta onde entregaram um abaixo-assinado subscrito pela esmagadora maioria. A 13 de dezembro, assumiram uma grande manifestação percorrendo as ruas e principais artérias da freguesia. A 20 de dezembro, o STML interveio na sessão pública da Assembleia de Freguesia. A 1 de fevereiro dinamizou-se em espaço público (colagem de cartazes) a postura inadmissível do Executivo perante as reivindicações dos trabalhadores e, a 19 de fevereiro, aderiram em força, com uma adesão na ordem dos 90%, a uma greve de 24 horas decretada pelo Sindicato, facto inédito na cidade de Lisboa no que concerne ao setor da higiene urbana dependente das juntas de freguesia.

Foi neste contexto que o STML reuniu com a Presidente da Junta da Penha de França, procurando respostas às reivindicações dos trabalhadores da higiene urbana, nomeadamente o respeito pelo ACEP em vigor, em especial o nº.6 do Art.14, que determina a atribuição de um dia de descanso compensatório (folga) pelo trabalho realizado em dia-feriado e, num outro patamar, o pagamento do suplemento de insalubridade e penosidade durante 12 meses, ou seja, incluindo o período de férias (com retroativos a janeiro de 2021).

O STML relembrou a Presidente que, neste momento, das 24 juntas de freguesia de Lisboa, 14 já têm estes assuntos positivamente encerrados, tendo já sido publicado pela DGAEP, o ACEP celebrado entre o STML e a Junta de Freguesia de Alvalade. Enfatizou-se deste modo, que interessa, em caso de resposta favorável, enquadrar estes direitos em sede de um novo Acordo Coletivo de Empregador Público (ACEP), proposta que o Sindicato enviou há vários meses aos responsáveis da Junta da Penha de França e que é, nos seus conteúdos, em tudo idêntico ao referido ACEP de Alvalade.

A Presidente do Executivo afirmou estar na reta final sobre a decisão em torno destas reivindicações, comprometendo-se com o Sindicato em transmitir a sua avaliação definitiva no início da próxima semana. Por último, sobre a proposta do STML na atribuição do Passe Metropolitano aos trabalhadores da Freguesia, refere a Presidente da Junta que solicitou um parecer à ANAFRE no sentido de perceber a sua viabilidade, acrescentando, contudo, que esta medida, a ser assumida eventualmente pelo Executivo, inclui apenas os trabalhadores da higiene urbana.

Por último, para 22 de março, o Sindicato prevê realizar um novo plenário com os trabalhadores-cantoneiros no sentido de avaliar as respostas do Executivo às suas reivindicações. O STML não deixará de acompanhar a realidade dos trabalhadores da Penha de França, representando os seus interesses, defendendo os seus direitos e organizando a sua luta. Unidos, confiantes e determinados.

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