STML reúne com a Direção Municipal do Ambiente, Estrutura Verde, Clima e Energia (DMAEVCE)

Há muito que o STML tem vindo a solicitar uma reunião com os responsáveis da DMAEVCE propositando debater, não só o Caderno Reivindicativo dos trabalhadores-jardineiros dos Espaços Verdes, mas também os problemas que se vivem no Centro de Recuperação de Animais Silvestres de Lisboa (LxCRAS) que motivou inclusive uma exposição do Sindicato enviada a 6 de outubro de 2023.

Esta reunião teve lugar a 17 de janeiro, onde se abordaram em pormenor os constrangimentos e problemas que afetam o LxCRAS e os seus trabalhadores, tendo ficado assumido para 7 de fevereiro uma nova reunião para abordar, no concreto e com mais profundidade, o Caderno Reivindicativo dos trabalhadores-jardineiros dos Espaços Verdes. Neste sentido, sobre o LxCRAS sintetizamos o seguinte. Assim,

Reforço de Pessoal

A Diretora Municipal afirmou a resolução de um contrato de prestação de serviços (recibos-verdes) que, ao fim de 18 anos, será finalmente integrada no Mapa de Pessoal da autarquia. Do concurso aberto em 2022, que brevemente será concluído, têm 4 trabalhadores em reserva de recrutamento (TS na área de Biologia) que poderão reforçar o LxCRAS ou outros serviços sem, contudo, determinar um prazo concreto nesse sentido. Em termos de TS Veterinários, refere que os três trabalhadores que entraram em 2022 para reforçar esta dimensão profissional, um saiu entretanto para outro organismo público. No campo dos Assistentes Operacionais na categoria profissional de Tratador-Apanhador de animais, afirma que irão procurar reforçar no imediato o número de trabalhadores, quer para o LxCRAS, quer para a Casa dos Animais de Lisboa, recorrendo ao concurso de AO-Cantoneiro neste momento em desenvolvimento.

Instalações

Face ao exposto pelo STML, reforçado há muito pelos próprios trabalhadores, é uma urgência a requalificação de todas as áreas implícitas ao LxCRAS, nomeadamente da Clínica, Armazém e zona Administrativa. Refere a Diretora Municipal que as obras para uma nova Clínica irão ter início durante as próximas semanas, com um prazo de conclusão de seis meses. Neste sentido, a nova Clínica entrará em funcionamento ainda durante este ano. Depois de concluída esta obra, avançarão para a requalificação do Armazém e zona Administrativa.

Referem ainda que os acessos serão naturalmente melhorados depois de todo o projeto de obra estar terminado. Acrescentaram ainda que, em relação ao espaço destinado à realização de necropsias, até agora situado no interior do Armazém, ele será redirecionado para o espaço da “velha” Clínica, assim que as novas instalações (a referida futura Clínica) entrem em funcionamento.

Condições de Trabalho

Nesta dimensão, na exposição supramencionada do STML de 6.out.2023, apontou-se também a falta de viaturas, limitando o trabalho a realizar diariamente pelos trabalhadores do LxCRAS, muitas vezes dependentes da disponibilidade de outros serviços municipais. A DMAEVCE refere que no próximo mês de fevereiro entrará ao serviço uma nova viatura, já com as adaptações necessárias ao trabalho associado ao LxCRAS, num processo de aquisição articulado com a Divisão de Gestão de Frota da autarquia.

Sobre os Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI), aponta a Diretora Municipal a possibilidade de aproveitarem o concurso de aquisição global (para trabalhadores dos Espaços Verdes, Casa dos Animais e Cemitérios), neste momento em curso sob alçada desta Direção Municipal, para colmatar carências e limitações no seio dos trabalhadores do LxCRAS, principalmente no plano dos Assistentes Operacionais.

Por fim, o STML relembrou a importância em trabalhar no sentido de atribuir o suplemento de insalubridade e penosidade aos trabalhadores do LxCRAS, tendo assumido a DMAEVCE que haverá para breve uma decisão política sobre esta matéria.

O Sindicato irá agora reunir com os trabalhadores do LxCRAS para informar e esclarecer sobre estas e outras matérias, não deixando em nenhum momento de priorizar os seus direitos e expetativas.

Dá mais força ao Teu Sindicato!

Sindicaliza-te no STML.