Data: 11 de Janeiro

Hora: das 14h30 às 16h30 ao abrigo da Lei Sindical

Local: no átrio de entrada do nº 46 da Rua Alexandre Herculano

Há muito que os trabalhadores instalados no edifício municipal da Rua Alexandre Herculano exigem respostas à CML sobre os graves problemas com que se confrontam diariamente em termos das suas condições de trabalho. Desde o problema da mobilidade inter pisos motivado pelas sucessivas avarias, em simultâneo ou alternadas, dos dois elevadores existentes, às deficiências em torno do isolamento térmico e acústico, à climatização limitada ou mesmo inexistente em vários postos de trabalho (pisos e/ou salas), muitas têm sido as razões que justificam o profundo descontentamento de quem trabalha neste edifício municipal.

Em fevereiro de 2023 foi inclusive entregue nos Paços do Concelho um abaixo-assinado dirigido ao Presidente da CML, com mais de 130 assinaturas, onde se enumeraram os problemas com as condições térmicas e acústicas do edifício, além de manifestar o enorme desagrado com a má qualidade das caixilharias do edifício, deixando os trabalhadores do edifício expostos a valores excessivos de ruído e de valores extremos de temperaturas durante todo o ano. Exigiu-se então uma intervenção urgente de modo a melhorar as condições de saúde e de vida dos trabalhadores. Contudo, passado quase um ano, os únicos compromissos assumidos pela CML com o STML, por intermédio do Gabinete do Vice-Presidente da autarquia, foi que a obra estaria em processo de adjudicação via Direção Municipal de Manutenção e Conservação (DMMC), sem apresentar prazos de execução ou perspetivas reais de resolução face aos problemas apontados.

Depois das altas temperaturas do verão, somam-se agora as baixas temperaturas normais da época de inverno, além dos transtornos com o ruído que as obras no edifício em frente provocam. A CML parece ter esquecido os compromissos que assumiu com os trabalhadores e com o Sindicato no propósito de corrigir e melhorar com a máxima celeridade as atuais condições de trabalho de quem labora no Edifício Municipal da Rua Alexandre Herculano.

Ora, neste cenário, os trabalhadores decidiram com o seu Sindicato, o STML, realizar dia 11 de janeiro uma ação de denúncia e protesto, entre as 14h30 e as 15h30 junto à entrada deste local de trabalho.

Os problemas que se vivem no Edifício da Rua Alexandre Herculano são em muito idênticos aos que se constatam em muitas outras instalações municipais, resultado da política quase inexistente em termos da manutenção e conservação do edificado municipal, logicamente com impactos mais nefastos para os trabalhadores e munícipes nos locais onde estão instalados importantes serviços públicos da cidade de Lisboa.

Ao Executivo da CML exigem-se respostas urgentes que permitam salvaguardar as condições de trabalho de quem presta um serviço inestimável à cidade e à sua população. Só respeitando os direitos dos trabalhadores se garante um serviço público municipal de qualidade.