STML reúne com o Executivo da Junta

Considerando o período de transição implícito e natural depois das autárquicas, a Direção do Sindicato solicitou uma reunião de trabalho ao Executivo da Junta de Freguesia de Campo de Ourique. A referida reunião teve lugar a 9 de dezembro com o Presidente Pedro Costa reeleito nas eleições de 26 de setembro. Dos assuntos debatidos destacam-se os seguintes.

Organização do Trabalho e Reforço de Pessoal

A Junta continua a praticar horários desfasados face ao atual contexto pandémico. Contudo, os intervalos entre as equipas da higiene urbana foram reduzidos, permitindo neste sentido uma maior conciliação entre a vida profissional e familiar dos trabalhadores, principalmente quando laboram no período da tarde. Considerando por outro lado, a importância em reforçar o número de trabalhadores que de facto assumam sem limitações as funções de cantoneiro, o Executivo prevê reforçar o número de operacionais, numa primeira fase através de contratos a tempo incerto, integrando-os no mapa de pessoal da Junta assim que as vagas existentes sejam libertas.

Natal e Passagem de Ano

O Executivo tem vindo a preparar o trabalho para estas duas épocas do ano na limpeza e higiene urbana. Neste momento, equacionam que 50% dos trabalhadores possam laborar no dia 24 e no dia 31 de dezembro, apenas no período da manhã e em jornada contínua.

Condições de trabalho e Instalações

Assumem os responsáveis pela Junta de Freguesia a necessidade em melhorar as atuais instalações da higiene urbana, concretamente em termos de espaço. Avaliam nesse sentido, em conjunto com a CML, alternativas em termos de edificado que deem resposta e estas preocupações, naturalmente partilhadas pelo Sindicato.

Suplemento de insalubridade e penosidade

O Presidente da Junta referiu estar a pagar o suplemento, estando os cantoneiros a receber o valor mais alto, isto é, 4,99€ ou 15%. Consideraram ainda manter o pagamento aos encarregados operacionais (EO) do nível mais baixo, ou seja, 3,36€. O STML referiu a importância em atualizar este valor, pelo menos para o nível seguinte. Assim, os EO passariam a receber 4,09€, o valor do nível intermédio.

Regularização da Situação Laboral dos Trabalhadores com Vínculo Precário

Neste momento não existem prestadores de serviços no setor da higiene urbana. Contudo, na área da educação (AECs e CAFs), são cerca de 22 a 23 trabalhadores os que estão a recibos-verdes. Alguns poderão ter a sua situação regularizada através dos concursos de admissão de pessoal, entretanto abertos.

O STML continuará a acompanhar a realidade dos trabalhadores de Campo de Ourique, não deixando de intervir sempre que necessário na defesa dos seus interesses, direitos e expetativas.

Unidos e organizados, somos sempre mais fortes!

Sindicaliza-se no STML!