STML reúne com o Executivo da Junta

Considerando o período de transição implícito e natural depois das eleições autárquicas, a Direção do Sindicato solicitou uma reunião de trabalho ao Executivo da Junta de Freguesia da Misericórdia. A referida reunião teve lugar no passado dia 30 de novembro com a Presidente Carla Madeira, reeleita nas eleições de setembro último. Também presente, a vogal responsável pela Higiene Urbana, Carla Almeida. Dos assuntos debatidos destacamos os seguintes.

Regularização da Situação Contratual dos Trabalhadores com Vínculo Precário

Estão na fase de entrevista, portanto em vias de conclusão, os concursos públicos de admissão de pessoal. Para a Higiene Urbana está previsto o preenchimento de 10 vagas, tendo este concurso reserva de recrutamento. Fica deste modo regularizada a situação dos trabalhadores desta autarquia com contratos de prestação de serviços (recibos verdes), além do indispensável reforço de pessoal para este sector.

Suplemento de Insalubridade e Penosidade

A Junta aplica este suplemento. Contudo, por razões de incapacidade financeira segundo a Presidente da Freguesia, ainda não procedeu à sua atualização, definida legalmente para o nível mais elevado, no montante de 4,99€ ou 15%. O STML insistiu na respetiva atualização, não deixando de reivindicar o valor máximo, sempre com efeitos retroativos a Janeiro de 2021.

Condições de Trabalho dos Postos da Higiene Urbana

O Executivo transmitiu que esta autarquia terá uma nova instalação para a Higiene Urbana (HU), localizada na Rua D. Luís. Este novo posto de limpeza vai ter condições para o parqueamento das viaturas afetas ao serviço. Por outro lado, servirá para acolher uma parte dos trabalhadores da higiene urbana, descongestionando o atual posto que neste momento se encontra sobrelotado. Prevê-se a entrada em funcionamento das novas instalações para o 1º trimestre do próximo ano. O Executivo admitiu ainda a necessidade de realizar obras de melhoria no posto de limpeza da Rua Eduardo Coelho, estando as referidas intervenções dependentes de transferência de verbas da CML.

Viaturas e Outros Equipamentos

O STML transmitiu ao Executivo da Junta as preocupações dos trabalhadores, relativas ao estado de degradação das duas viaturas (carrinhas) existentes. Urge igualmente a sua substituição por veículos com báscula (plataforma elevatória). Por outro lado, torna-se igualmente necessário adquirir sopradores elétricos, passíveis de serem utilizados no período noturno. O Executivo mostrou disponibilidade para avaliar estas situações.

O STML continuará a acompanhar a realidade dos trabalhadores da Misericórdia, não deixando de intervir sempre que necessário na defesa dos seus interesses, direitos e expetativas.

Unidos e organizados, somos sempre mais fortes!

Sindicaliza-se no STML!