STML reúne com o Executivo da Junta

Considerando o período de transição implícito e natural depois das autárquicas, a Direção do Sindicato solicitou uma reunião de trabalho ao Executivo da Junta de Freguesia de Campolide. A referida reunião teve lugar no passado dia 19 de novembro com o Presidente Miguel Belo Marques eleito nas eleições de 26 de setembro. Também presentes o Vice-presidente e um vogal da Junta. Dos assuntos debatidos destacam-se os seguintes.

Renegociação do Acordo Coletivo de Empregador Público (ACEP)

Face à proposta de um novo ACEP há muito apresentada pelo STML aos anteriores responsáveis políticos da freguesia, houve necessidade de novamente dar a conhecer os conteúdos desta proposta ao novo Executivo da Campolide. O Presidente da Junta demonstrou abertura para negociar e porventura avançar com a celebração formal já em dezembro.

Formação Profissional

Foi referida a vontade em implementar um plano de formação/reciclagem certificada, que possibilite a valorização profissional e pessoal dos trabalhadores com especial atenção, para aquela que se prende com a utilização de equipamentos e matérias perigosas assim como de primeiros socorros.

Mapa de Férias

Segundo o novo Executivo, já teriam sido afixados os mapas de férias nos respetivos locais de trabalho da responsabilidade da Junta, cumprindo por esta via o determinado por lei. Assunto que há muito era reivindicado pelos trabalhadores.

Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

O STML apontou a importância na aquisição de fardamento e equipamentos de protecção individual em número suficiente e adequado. Segundo o Executivo, vai ser feito um novo processo concursal de aquisição de equipamentos, considerando as atuais carências de stock. Foi ainda sublinhado pelo Sindicato, a necessidade de envolver os trabalhadores, em testes de fardamento e EPI’s, devendo nesse sentido as empresas concorrentes fornecer atempadamente o material necessário aos referidos testes.

Medicina do Trabalho

Face aos atrasos nas consultas implícitas à Medicina do Trabalho, referiu o Executivo que as mesmas serão retomadas já no próximo mês de dezembro.

Instalações e Condições de Trabalho

Foram apontadas pelo STML as limitações do Posto de Limpeza de Campolide, quanto ao espaço, balneários e casas-de-banho, sobretudo as destinadas a trabalhadoras do sexo feminino. O Executivo mostrou abertura para a resolução destes problemas, solicitando inclusive os eventuais contributos do STML nesse sentido.

Regularização da situação laboral dos trabalhadores com vínculo precário

Em relação ao combate à precariedade, prioridade na ação e intervenção do STML, foi admitido pelos responsáveis da Junta que as decisões até agora assumidas politicamente, com referência ao anterior mandato autárquico, não foram suficientes para erradicar este problema. Contudo, irão avançar com os procedimentos necessários à regularização da situação laboral dos trabalhadores que, apesar de desempenharem funções de caráter permanente, têm porém um vínculo precário.

O STML continuará a acompanhar a realidade dos trabalhadores de Campolide, não deixando de intervir sempre que necessário na defesa dos seus interesses, direitos e expetativas.

Unidos e organizados, somos sempre mais fortes!

Sindicaliza-se no STML!