STML reúne com a Direção Municipal de Higiene Urbana (DMHU)

A 21 de setembro, realizou-se no Complexo do Olivais 2 uma reunião de trabalho solicitada pelo STML com as responsáveis municipais da higiene urbana, nomeadamente da Direção Municipal e do respetivo Departamento. Dos assuntos debatidos, realçamos os seguintes.

Mapa de Feriados 2021

Face à proposta do STML enviada há largos meses sobre a necessidade de considerar o trabalho nos feriados do natal e da passagem de ano em regime de voluntariado, há recetividade da DMHU nesse sentido. Depois das eleições autárquicas e após validação pelo futuro e novo vereador, será encerrado definitivamente este assunto.

Reforço de Pessoal

Decorre neste momento o concurso de cantoneiro aberto em 2021, prevendo-se para outubro a realização das respetivas provas. Relembre-se que foram abertas 100 vagas, com reserva de recrutamento. A DMHU procura terminar este processo o quanto antes, face à atual carência de pessoal. No campo do recrutamento de condutores (CMPVE), as dificuldades são maiores, avaliando-se neste momento soluções para este problema. Do concurso aberto, entraram apenas 15 trabalhadores (muitos deles já desempenhavam funções na higiene urbana).

Circuitos de Remoção

Dos circuitos informados em julho pelo STML que necessitavam de reajustes, fomos informados que o do 501 foi já ultrapassado (as obras na zona que motivaram algumas críticas, foram, entretanto, concluídas), enquanto o do 502 e 509 estão em análise pela equipa da DMHU que trata da definição e redefinição dos circuitos de remoção.

Recolha em Espaços Privados

As responsáveis da DMHU ficaram surpreendidas pelas imagens e informações prestadas pela Direção do Sindicato sobre a recolha incorreta em espaços privados, demasiadas vezes penosa para os cantoneiros que realizam estes trabalhos, destacando a entrada em garagens onde são obrigados a percorrer grandes distâncias sem qualquer tipo de apoio, além da força de braços. Situação incompreensível para a DMHU que será corrigida o mais rapidamente possível.

Sobre a recolha em condutas (condomínios privados), o STML relembrou que devem ser os responsáveis pelos condomínios a deixar em espaço público os respetivos contentores, prática há muito assumida em praticamente toda a cidade de Lisboa. A DMHU, ficou de recolher mais informação sobre este assunto.

Recolha de Vidro no Parque das Nações

Face à crítica do STML sobre a recolha de vidro “à mão” pelos cantoneiros do Posto Avançado dos Olivais na zona do Parque das Nações, informou a DMHU da instalação a curto prazo de vidrões que irão resolver este problema que acarreta graves riscos para a saúde e integridade física dos trabalhadores.

Parque de Apoio ao Parque das Nações (Vazadouro da Expo)

Face ao abaixo-assinado dos cantoneiros do Posto Avançado dos Olivais exigindo condições de trabalho no Vazadouro da Expo, entregue em julho ao Presidente da CML, informou a DMHU que estão a resolver a questão da água (com a EPAL), existindo já um contentor com casa de banho e eletricidade. Também será equacionado a repavimentação do espaço.

Fiscalização e Sensibilização dos Munícipes

Considerando a necessidade de reforçar esta área de intervenção, reconhece a DMHU a carência de pessoal. Neste sentido, trabalham para alargar o número de trabalhadores que assegurem a fiscalização pela cidade, além de equacionarem avançar com campanhas mais incisivas junto da população no propósito de serem cumpridas as regras no depósito adequado dos vários tipos de lixo (indiferenciado, orgânico, cartão, vidro, etc.).

Respeito pelas Orientações Médicas dos Trabalhadores Acidentados

O STML teve conhecimento de vários atropelos às funções possíveis de assumir por trabalhadores-acidentados (por ordem médica). A DMHU referiu estar a dialogar com o DSHS (Medicina do Trabalho) no sentido de tornar mais claras as recomendações dos médicos do trabalho de forma a perceber se é exequível ou não, em determinados casos, a conciliação da função de cantoneiro ou de condutor com as indicações e restrições atribuídas aos trabalhadores-acidentados pela avaliação médica.

Aquisição de Novas Viaturas de Apoio à Remoção

A DMHU informou que em outubro serão adquiridas novas viaturas de apoio à remoção, nomeadamente de carrinhas com báscula ou plataforma que facilite o carregamento e o descarregamento de materiais pesados (dos “monstros” por exemplo).

Organização do Trabalho

A DMHU, em conjunto com o DSHS, avalia mensalmente as condições em torno da pandemia, objetivando o regresso à normalidade, isto é, voltando aos horários de trabalho que existiam até fevereiro de 2020, não havendo neste momento uma data concreta para esse efeito. Contudo, comprometem-se a informar atempadamente o STML sobre o regresso à referida normalidade, avaliando e concretizando uma transição pacifica e sem constrangimentos.

O STML relembrou a importância em uniformizar a organização do trabalho, permitindo a todos os trabalhadores a realização de trabalho suplementar sempre que necessário.

Faltas Injustificadas

O STML relembrou a DMHU da ilegalidade que continua a ser praticada pelos serviços em marcarem faltas injustificadas ao trabalho suplementar (sábados, domingos e feriados). Os responsáveis municipais reconhecem esta ilegalidade e afirmaram ter já informado os serviços como proceder nestas situações.

Equipamentos de Proteção Individual

Nesta dimensão, o STML sugeriu à DMHU a possibilidade de estudar o uso de uma proteção lombar (cinta lombar), principalmente para os trabalhadores que fazem carregamentos e descarregamentos de materiais pesados, além de uma proteção para a zona da canela evitando as sucessivas lesões que têm afetado os cantoneiros.

Informados e esclarecidos, somos mais fortes!

Sindicaliza-te no nosso, no Teu Sindicato, o STML!