STML reúne com o Executivo

Por solicitação do STML, teve lugar no passado dia 29 de Julho uma reunião entre o Sindicato e o Executivo da Junta de Freguesia São Domingos de Benfica, representado pelo seu Presidente António Cardoso. Dos vários assuntos debatidos destacamos os seguintes:

Avaliação de desempenho (SIADAP) relativo ao biénio 2017/18
Está concluído o processo. Para os trabalhadores que atingiram 10 pontos com estas avaliações, os valores correspondentes às progressões e respectivos retroactivos vão ser pagos com os salários de Agosto. Também os dias de férias resultantes da majoração prevista no ACEP em vigor, ser-lhes-ão atribuídos.

Regularização dos trabalhadores com vínculos precários
O Executivo informou que neste momento existem cerca de uma dezena de trabalhadores (Assistentes Operacionais) com Contratos de Prestação de Serviço (recibos verdes), maioritariamente na Higiene Urbana. Prevêem abrir um procedimento concursal de admissão, no último trimestre deste ano.

Renegociação do Acordo Colectivo de Empregador Público (ACEP)
O Executivo transmitiu que concorda genericamente com a proposta apresentada pelo STML, comprometendo-se à sua celebração após as eleições autárquicas que terão lugar no final de Setembro. Entre as matérias renegociadas, destacamos a atribuição de 3 dias de férias com avaliação positiva (adequado, relevante ou excelente, via siadap).

Medidas no âmbito da pandemia da Covid-19
Foi-nos transmitido que a autarquia tem procedido à testagem regular dos trabalhadores, para além do fornecimento dos equipamentos de protecção individual adequados, assim como a higienização necessária que o momento exige. Informaram também que os horários desfasados nomeadamente no sector da Higiene Urbana irão manter-se.

O STML continuará a acompanhar a realidade dos trabalhadores da Freguesia, procurando conhecer e trabalhar para a resolução dos seus problemas, para além de defender os seus direitos e corresponder às suas expetativas.

Informados e esclarecidos, somos sempre mais fortes!
Sindicaliza-te no nosso, o teu Sindicato!